PT |
Assunto |
| GM - 1585 |
Art. 1º
Alterar, para o terceiro trimestre de 2002, os recursos estabelecido
na Portaria GM/MS nº 630, de 02 abril de 2002, dos estados que
cumpriram o estabelecido no artigo 3º da referida Portaria, cujos
montantes passam a ser definido conforme anexo desta Portaria. |
| GM - 1586 |
Art.
1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Mococa/SP a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 288 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1587 |
Art. 1º
Aprovar a revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais --
Rename --, constante do ANEXO desta Portaria. |
| GM - 1588 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado do Ceará,
habilitado em gestão Plena do Sistema Estadual, conforme abaixo
discriminado: |
| GM - 1589 |
Art. 1º
Estabelecer que o cadastramento de pacientes submetidos às
modalidades de tratamento dialítico seja efetuado nos
estabelecimentos de saúde com serviços de Terapia Renal Substitutiva
– TRS, integrantes da rede do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| GM - 1605 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro referente à média e alta
complexidade do Estado do Pará para R$ 271.594.193,57 (duzentos e
setenta e um milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e
noventa e três reais e cinqüenta e sete centavos). |
| GM - 1618 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado do Amazonas,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1625 |
Art.
1º Prorrogar, para 31 de dezembro de 2002, o prazo previsto na alínea
“c” do Parágrafo Único do Artigo 1º da Portaria GM/MS Nº
1.051/2002, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do
Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de
acordo com a programação da Secretaria Municipal de Saúde de
Dracena/SP. |
| GM - 1634 |
Art. 1º
Publicar o limite financeiro anual referente à média e alta
complexidade do Estado de Alagoas, habilitado na gestão plena do
sistema estadual, nos termos da Norma Operacional de Assistência à
Saúde – NOAS-SUS/2002, conforme o Anexo I, desta Portaria. |
| GM - 1635 |
Art. 1º
Incluir, no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único
de Saúde – SIA-SUS, o procedimento abaixo relacionado: Anexo
I , Anexo
II |
| GM - 1643 |
Art. 1º -
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de Pernambuco,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1644 |
Art. 1º -
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo,
habilitados na Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1645 |
Art. 1º -
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado do Rio de
Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual, conforme
abaixo discriminado: |
| GM - 1646 |
Art. 1º
Alterar o teto financeiro mensal de Média e Alta Complexidade do
município abaixo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1647 |
Art. 1º -
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do estado de Goiás,
habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual, conforme abaixo
discriminado: |
| GM - 1648 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de São Paulo,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1650 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo,
habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1651 |
Art. 1º
Alterar, para R$ 47.955.955,37 (quarenta e sete milhões, novecentos e
cinqüenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta
e sete centavos), o valor global mensal a ser repassado pelo Ministério
da Saúde, a título de co-financiamento, para custeio da assistência
das unidades próprias sob gerência e gestão do estado de São
Paulo. |
| GM - 1654 |
Art. 1º
Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, sob coordenação
da Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde, o
Programa Nacional de Assistência aos Portadores de Doenças Renais. |
| GM - 1655 |
Art. 1º
Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas - Tumor do Estroma Gastrointestinal, bem como
o modelo de Termo de Consentimento Informado dele integrante. |
| GM - 1656 |
Art.
1º Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do
Norte/PA a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas
para atendimento de 303 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1657 |
Art.
1° Autorizar a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia a programar a
realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas de Cirurgias Cardíacas
para atendimento de pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1658 |
Art.
1º Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da
Conquista/BA a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Eletivas para atendimento de 822 pacientes cadastrados na fila de
espera. |
| GM - 1659 |
Art. 1º
Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em
Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1666 |
Art. 1º
Incluir, na Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS
01/2002 o requisito referente à habilitação de Estados em GASE e
GPSE no item 57 subitem Requisitos, a letra "q" com a
seguinte redação: Avaliar os municípios habilitados em GPSM nos
termos da NOB 96, considerando as questões relativas às
responsabilidades e requisitos constantes na NOAS-SUS 01/02, a partir
de visita técnica realizada pela Secretaria Estadual de Saúde - SES. |
| GM - 1673 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado do Espírito
Santo, conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1676 |
Art. 1º
Prorrogar, para 31 de dezembro de 2002, o prazo previsto na alínea
“c”, do Parágrafo Único, do Artigo 1º da Portaria GM/MS nº
1.207/2002, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do
Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de
acordo com a programação da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá/PR. |
| GM - 1677 |
Art.
1º Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul/SC a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 234 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1678 |
Art.
1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/MG a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 225 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1679 |
Art. 1º
Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Rede Nacional de
Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST, a ser
desenvolvida de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as
Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| GM - 1682 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de Minas Gerais,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1686 |
Art 1º Aprovar, na forma do Anexo I desta
Portaria, as Normas para Autorização de Funcionamento e Cadastramento de Bancos
de Tecidos Musculoesqueléticos pelo Sistema Único de Saúde. |
| GM - 1687 |
Art 1º
Incluir, na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH-SUS, os grupos de
procedimentos e procedimentos constantes do Anexo desta Portaria. |
| GM - 1697 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, Gestão
Plena de Sistema, a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Oncológicas para atendimento de pacientes cadastrados em fila de
espera. |
| GM - 1698 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro anual referente à média e
alta complexidade do Estado do Paraná para R$ 624.319.363,59
(seiscentos e vinte e quatro milhões, trezentos e dezenove mil,
trezentos e sessenta e três reais, cinqüenta e nove centavos). |
| GM - 1709 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba/SP, Gestão
Plena do Sistema, a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Cardíacas para atendimento de pacientes cadastrados em fila de
espera. |
| GM - 1710 |
Art. 1º
Prorrogar, para 31 de dezembro de 2002, o prazo previsto na Alínea
“c”, do Parágrafo Único, do artigo 1º, da Portaria GM/MS nº
1.052/2002, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do
Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de
acordo com a programação da Secretaria Municipal da Saúde de Araras
/ SP. |
| GM - 1711 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, Gestão
Plena do Sistema, a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Cardíacas para atendimento de pacientes cadastrados em fila de
espera. |
| GM - 1712 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco/PE, Gestão
Plena do Sistema, a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Cardíacas para atendimento de pacientes cadastrados em fila de
espera. |
| GM - 1714 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro anual referente à média e
alta complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul para R$
133.967.682,00 (cento e trinta e três milhões, novecentos e sessenta
e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais). |
| GM - 1715 |
Art. 1º
Habilitar os Municípios do Estado de Santa Catarina, conforme o anexo
desta Portaria, na condição de Gestão Plena da Atenção Básica -
Ampliada e publicar os respectivos valores financeiros relativos à
parte fixa do Piso da Atenção Básica- Ampliada - PAB-A. |
| GM - 1716 |
Art. 1º
Alterar o teto financeiro mensal, de Média e Alta Complexidade, do
Município abaixo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal,
conforme discriminado. |
