PT |
Assunto |
| GM - 1726 |
Art. 1º
Prorrogar, para 31 de dezembro de 2002, o prazo previsto na alínea
“c”, do Parágrafo único, do art. 1º da Portaria GM/MS nº
1050/2002, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do
Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de
acordo com a programação da Secretaria Municipal de Saúde de
Sorocaba/SP. |
| GM - 1727 |
Art. 1º
Prorrogar, para 31 de dezembro de 2002, o prazo previsto na alínea
“c”, do Parágrafo único, do art. 1º da Portaria GM/MS nº
1206/2002, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do
Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de
acordo com a programação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA. |
| GM - 1728 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, a programar
a realização do Mutirão de Cirurgias Cardíacas Congênitas para
atendimento de pacientes cadastrados em fila de espera. |
| GM - 1729 |
Art. 1º
Estabelecer, dentro do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, o
Projeto Nacional de Avaliação e Monitoramento destinado a promover a
realização de estudos e pesquisas relativas à situação epidemiológica
da doença no Brasil e as ações desenvolvidas. |
| GM - 1740 |
Art. 1º
Estabelecer que o cadastramento dos usuários do SUS poderá ser
realizado em domicílio, pelos Municípios, ou, de forma complementar,
em estabelecimentos assistenciais de saúde. |
| GM - 1741 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro referente à média e alta
complexidade do Estado de Alagoas para R$ 151.278.701,00 (cento e cinqüenta
e um milhões, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e um reais). |
| GM - 1742 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro referente à média e alta
complexidade do Estado de Goiás para R$ 285.934.687,00 (duzentos e
oitenta e cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos
e oitenta e sete reais). |
| GM - 1743 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro anual referente à média e
alta complexidade do Estado da Paraíba para R$ 182.265.399,24 (cento
e oitenta e dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos
e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). |
| GM - 1744 |
Art. 1º
Alterar, para o quarto trimestre de 2002, os recursos estabelecidos na
Portaria GM/MS Nº 1.146, de 20 de junho de 2002, cujos montantes
passam a ser os definidos conforme Anexo desta Portaria. |
| GM - 1745 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios do Estado do
Maranhão, habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme
abaixo discriminado: |
| GM - 1746 |
Art. 1º
Alterar a Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS
01/2002 no sentido de permitir que, no prazo de 30 dias a contar da
data da publicação desta Portaria, todos os municípios
identificados como sede de módulo no Plano Diretor de Regionalização
- PDR, aprovado na Comissão Intergestores Bipartite - CIB e Conselho
Estadual de Saúde - CES, poderão pleitear habilitação em Gestão
Plena do Sistema Municipal – GPSM nos termos da NOAS-SUS 01/2002,
desde que cumpram todos os requisitos, inclusive o referente ao
comando único sobre os prestadores, independente da condição de
habilitação do estado. |
| GM - 1747 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais, de Média e Alta Complexidade,
dos Municípios abaixo, habilitados em Gestão Plena do Sistema
Municipal: |
| GM - 1748 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais, de Média e Alta Complexidade,
dos Municípios abaixo, habilitados em Gestão Plena do Sistema
Municipal: |
| GM - 1749 |
Art. 1º Cessar
os efeitos do § 4º da Portaria GM nº 59, de 16 de janeiro de 1998. |
| GM - 1750 |
Art. 1º
Alterar, para o terceiro trimestre de 2002, os recursos estabelecidos
na Portaria GM/MS Nº 630, de 02 de abril de 2002, dos Estados que
cumpriram o estabelecido no Artigo 3º da referida Portaria, cujos
montantes passam a ser os definidos conforme Anexo desta Portaria. |
| GM - 1751 |
Art.
1° Estabelecer os procedimentos a serem observados e aplicados para a
formulação do pedido de parcelamento de débitos, na fase
administrativa, e a formalização do respectivo processo. |
| GM - 1754 |
Art. 1º O
artigo 4º da Portaria nº 949/GM, datada de 21 de maio de 2002 e
publicada no Diário Oficial do dia 22 subseqüente, que instituiu o
Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e
Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento, passará a vigorar
com a seguinte redação: |
| GM - 1755 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE a programar
a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de
111 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1756 |
Art.
1º Alterar o Anexo da Portaria GM/MS Nº 131, de 18 de janeiro de
2002, de acordo com a atual Tabela de Procedimentos do Sistema de
Informação Hospitalar - SIH/SUS,
para realização do Mutirão de Cirurgia Lábio-Palatais, constando a
quantidade dos procedimentos a serem realizados. |
| GM - 1757 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga/SP a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 138 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1775 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas/SP a programar
a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de
330 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1776 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Buritama/SP a programar
a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de
207 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1777 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Itambacuri/MG a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 60 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1778 |
Art. 1º
Habilitar o Município de Maceió, do Estado de Alagoas, constante no
Anexo desta Portaria, na Gestão Plena do Sistema Municipal, nos
termos da NOAS-SUS 01/2002. |
| GM - 1779 |
Art. 1º
Habilitar os Municípios do Mato Grosso do Sul, constantes no Anexo
desta Portaria, na Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da
NOAS SUS 01/02 |
| GM - 1780 |
Art. 1º
Habilitar o Município de Ourilândia do Norte, do Estado do Pará,
constante no Anexo desta Portaria, na Gestão Plena do Sistema
Municipal, nos termos da NOAS-SUS 01/02 |
| GM - 1781 |
Art. 1º
Cadastrar a Unidade de Tratamento Intensivo – Tipo II do hospital
abaixo: |
| GM - 1782 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de Minas Gerais,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1783 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos/SP a
programar realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 522 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1784 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos Municípios abaixo,
habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1828 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/MS a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 1.380 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1828/RE |
Republicação |
| GM - 1829 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 120 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1830 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara/SP a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 372 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1831 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco/PE, Gestão
Plena de Sistema, a programar a continuidade
do Mutirão de Cirurgias Cardíacas para atendimento de pacientes
cadastrados em fila de espera. |
| GM - 1832 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara/SP, Gestão
Plena de Sistema, a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Cardíacas para atendimento de pacientes cadastrados em fila de
espera. |
| GM - 1833 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara/SP, Gestão
Plena de Sistema, a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Oncológicas para atendimento de pacientes cadastrados em fila de
espera. |
| GM - 1834 |
Art. 1º
Prorrogar, para 31 de dezembro de 2002, o prazo previsto na Alínea
“c”, do Parágrafo único do artigo 1º da Portaria GM/MS nº
1047/2002, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do
Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de
acordo com a programação da Secretaria Municipal de Saúde de São
Felix do Xingu/PA. |
| GM - 1835 |
Art. 1º
Prorrogar, para 31 de dezembro de 2002, o prazo previsto na Alínea
“c”, do Parágrafo único do artigo 1º da Portaria GM/MS nº
1205/2002, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do
Mutirão de Cirurgias Eletivas do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco. |
| GM - 1838 |
Art. 1º
Definir as seguintes diretrizes e estratégias para o cumprimento da
meta de eliminação da hanseníase como problema de saúde no Brasil
até 2005: |
| GM - 1839 |
Art. 1º
Excluir, a partir da competência novembro de 2002, do recebimento do
Índice de Valorização Hospitalar de Emergência IVH-E, instituído
pela GM/MS n° 1692, de 14 de setembro de 1995, com recursos federais,
os hospitais até então habilitados que não cumprirem com os
seguintes requisitos: |
| GM - 1843 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro anual referente à média e
alta complexidade do Estado do Ceará para R$ 390.078.180,00
(Trezentos e noventa milhões, setenta e oito mil, cento e oitenta
reais). |
| GM - 1844 |
Art. 1º
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Beltrão/PR a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 1044 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1845 |
Art. 1º
Alterar o valor global mensal a ser repassado pelo Ministério da Saúde,
a título de co-financiamento, para custeio de assistência das
unidades próprias sob gerência e gestão do Estado de São Paulo,
para R$ 46.906.898,23 (quarenta e seis milhões, novecentos e seis
mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). |
| GM - 1848 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de Mato Grosso,
habilitado em gestão Plena do Sistema Estadual, conforme abaixo
discriminado: |
| GM - 1851 |
Art. 1º
Proceder as seguintes alterações no anexo da Portaria nº 402/GM, de
29 de março de 2001, publicada no DOU nº 63-E, página 12, seção
2, de 30 de março de 2001, que organiza a força de trabalho do
componente federal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA.
|
| GM - 1854 |
Art. 1º
Prorrogar até dia 18 de outubro de 2002 o prazo para a inscrição ao
referido Prêmio, ficando mantidas as demais datas definidas no
Regulamento. |
| GM - 1901 |
Art. 1º
Alterar na Tabela de Procedimentos do SIH/SUS o valor do procedimento
abaixo especificado: |
| GM - 1902 |
Art. 1º
Constituir Comissão incumbida de preparar a participação brasileira
na 2ª Reunião do Fórum Global referido e estabelecer a articulação
necessária à realização no Brasil da reunião de 2003.
|
| GM - 1905 |
Art. 1º
Alterar o valor global mensal a ser repassado pelo Ministério da Saúde,
a título de co-financiamento, para custeio de assistência das
unidades próprias sob gerência e gestão do Estado de Pernambuco,
para R$ 7.047.470,21 (sete milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos
e setenta reais e vinte e um centavos). |
| GM - 1906 |
Art. 1º
Prorrogar, para 31 de dezembro de 2002, o prazo previsto na Alínea
“c”, do Parágrafo único do artigo 1º da Portaria GM/MS nº
1172/2002, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do
Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de
acordo com a programação da Secretaria Municipal da Saúde de Araçatuba/SP. |
| GM - 1907 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo a acrescentar
o quantitativo, previsto neste Ato, à programação constante da
Portaria GM/MS nº 1728/2002 referente ao Mutirão de Cirurgias Cardíacas
Congênitas, visando ao atendimento de pacientes cadastrados em fila
de espera. |
| GM - 1908 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria de Estado da Saúde do Ceará - SES/CE, Gestão
Plena de Sistema, a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Cardíacas para atendimento de pacientes cadastrados em fila de
espera. |
| GM - 1909 |
Art. 1º O
percentual fixado no inciso I do art. 2º da Portaria n.º 1349, de 24
de julho de 2002, fica alterado para 50% nos Estados da Região Norte,
incluindo neste percentual as despesas com o pagamento dos agentes de
controle da malária. |
| GM - 1917 |
Art. 1º
Revogar o artigo 7º da Portaria GM/MS n.º 627, de 26 de abril de
2001 e artigo 1º da Portaria GM/MS n.º 2103, de 13 de novembro de
2001. |
| GM - 1918 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais, de Média e Alta Complexidade,
dos Municípios abaixo, habilitados em Gestão Plena do Sistema
Municipal: |
| GM - 1919 |
Art. 1º Fica
instituída a Rede Interagencial de Informações para a Saúde –
RIPSA, com os seguintes objetivos: |
| GM - 1921 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro anual referente à média e
alta complexidade do Estado de Sergipe para R$ 94.217.878,00 (noventa
e quatro milhões, duzentos e dezessete mil e oitocentos e setenta e
oito reais). |
| GM - 1925 |
Art. 1º
Alterar a Portaria n.º 176/GM, de 23/2/2000, publicada no DOU n.º
77-E, de 20/4/2000, Seção 2, página 5: |
| GM - 1973 |
Art. 1º
Alterar o teto financeiro mensal de Média e Alta Complexidade do
Município abaixo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1974 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de Média e Alta Complexidade, do Estado de Minas Gerais,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1975 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de Média e Alta Complexidade, do Estado de Pernambuco,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1977 |
Art. 1º
Alterar e publicar o limite financeiro anual referente à média e
alta complexidade do Estado do Rio de Janeiro para R$ 1.066.749.304,00
(um bilhão, sessenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove
mil, trezentos e quatro reais). |
| GM - 1978 |
Art. 1º
Integram o Comitê Assessor para Terapia Anti-retroviral em Adultos e
Adolescentes Infectados pelo HIV, sob a coordenação do primeiro, os
seguintes membros: |
| GM - 1979 |
Art. 1º
Publicar o limite financeiro referente à média e alta complexidade
do Estado de Goiás em R$ 285.934.687,00 (Duzentos e oitenta e cinco
milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e
sete reais). |
| GM - 1986 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de São Paulo,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1987 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais de Media e Alta Complexidade dos
municípios abaixo, habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1990 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de Média e Alta Complexidade, do Estado da Bahia,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1991 |
Art. 1º
Alterar o teto financeiro mensal de Media e Alta Complexidade do Município
abaixo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
