PT |
Assunto |
| GM - 1172 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba/SP a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 1.080 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1173 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de São Paulo,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1174 |
Art. 1º
Alterar o teto financeiro mensal do município abaixo, habilitado em
gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1175 |
Art. 1º
Prorrogar, para o período de julho a dezembro de 2002, o prazo da
Portaria GM/MS nº 18, de 03 de janeiro de 2002, publicada no DOU nº
05, de 08 de janeiro de 2002, referente a Campanha “Quem Ouve Bem
Aprende Melhor”, mantidas as disposições relativas à coordenação
desta Etapa da Campanha, nos níveis nacional e Estadual. |
| GM - 1188 |
Art. 1º
Alterar, na forma do Anexo I desta Portaria, os valores de remuneração
das consultas médicas, constantes do grupo 7 da Tabela de
Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS. |
| GM - 1204 |
Art. 1° Autorizar a Secretaria
Municipal de Ilha Solteira a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Eletivas para atendimento de 115 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1205 |
Art. 1° -
Autorizar o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Eletivas para atendimento de 160 pacientes cadastrados na fila de
espera. |
| GM - 1206 |
Art. 1°
- Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA a programar
a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de
120 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1207 |
Art. 1° -
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá/PR a programar
a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de
448 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1221 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo,
habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal. |
| GM - 1228 |
Art. 1º -
Estabelecer recurso no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais), a ser incorporado ao limite financeiro mensal do Distrito
Federal, na área de Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média
complexidade). |
| GM - 1255 |
Art. 1º
Habilitar os municípios do Estado de
Santa Catarina, conforme o Anexo desta Portaria, na condição
de Gestão Plena da Atenção Básica - Ampliada e publicar os
respectivos valores financeiros relativos à parte fixa do Piso da
Atenção Básica- Ampliada - PAB-A. |
| GM - 1258 |
Art. 1º Redefinir valores e aprovar, na forma do Anexo
I desta Portaria, a Tabela de
Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde
– SIH/SUS. Anexo I ,
Anexo II , Anexo
III |
| GM - 1259 |
Art. 1º
Alterar os valores e determinar o pagamento retroativo, desde a competência
outubro/2001, da diferença entre os valores dos repasses mensais do
Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica efetivamente pagos e
aqueles devidos com base na referida liminar, ao município de São
Felix do Xingu - PA. |
| GM - 1260 |
Art. 1º Habilitar o Estado do Amapá na Gestão Avançada do Sistema
Estadual, nos termos da NOAS SUS 01/2002, assegurando-lhe o atual limite
financeiro. |
| GM - 1261 |
Art. 1º
Qualificar o Estado de Santa Catarina nos termos da NOAS SUS 01/2002,
conferindo-lhe a habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual,
nos termos da NOAS 01/2002 e assegurando-lhe o atual limite
financeiro. |
| GM - 1262 |
Art. 1º
Qualificar o Estado do Pará nos termos da NOAS SUS 01/2002,
conferindo-lhe a habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual,
nos termos da NOAS 01/2002 e assegurando-lhe o atual limite
financeiro. |
| GM - 1265 |
Art.
1º Suspender a qualificação de 2 municípios, conforme tabela
abaixo, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir
da competência julho de 2002. |
| GM - 1266 |
Art. 1º. Redefinir os prazos fixados pela
referida Portaria, que passam a ser os constantes dos ANEXOS I e IV, ora
republicados. |
| GM - 1270 |
Art. 1° Autorizar a Secretaria
Municipal de Saúde de Piracicaba/SP a programar a realização do Mutirão de
Cirurgias Eletivas para atendimento de 512 pacientes cadastrados na fila de
espera. |
| GM - 1271 |
Art. 1º Autorizar a
concessão do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, vinculado ao Programa
de Saúde da Família – PSF – e o pagamento de incentivo adicional por equipe
implantada aos municípios relacionados nos Anexos I e II desta Portaria e
participantes do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde. |
| GM - 1272 |
Art. 1º Habilitar os municípios do Estado do Ceará,
constantes no anexo desta Portaria, na Gestão Plena do Sistema Municipal, nos
termos da NOAS SUS 01/01 e da Portaria GM/MS nº 976, de 4 de julho de 2002. |
| GM - 1273 |
Art. 1º
Habilitar o Estado de Sergipe em Gestão Plena do Sistema Estadual, nos
termos da NOAS SUS 01/2001, e publicar, conforme anexo, o valor que compõe o
limite financeiro. |
| GM - 1274 |
Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de
Franca/SP a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 840 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1275 |
Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de
Sobral/CE a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 772 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1276 |
Art. 1° -
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/MG a programar a
realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 792 pacientes
cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1277 |
Art. 1° -
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Batatais/SP a programar a
realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 180 pacientes
cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1278 |
Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara/SP a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para
atendimento de 768 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1279 |
Art. 1° Autorizar a Secretaria
Municipal de Tubarão/SC a programar a realização do Mutirão de Cirurgias
Eletivas para atendimento de 163 pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1280 |
Art. 1° - Autorizar a Secretaria
Municipal de Saúde de Itabuna/BA a programar a realização do Mutirão de
Cirurgias Eletivas para atendimento de 285 pacientes cadastrados na fila de
espera. |
| GM - 1281 |
Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba/SP a
programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas de Cirurgias Cardíacas
para atendimento de pacientes cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1289 |
Art. 1º
Alterar os subitens 3.2.4, 3.3.3, 3.3.3.2, 3.3.3.3, 3.4.5 e 4.1.2, das
Normas Específicas para Cadastramento de Centros de Alta Complexidade
em Oncologia, constantes do Anexo I, da Portaria GM/MS Nº 3.535, de
02 de setembro de 1998, publicada no Diário Oficial Nº 196-E, de 14
de outubro de 1998, que passam a ter
a seguinte redação: |
| GM - 1291 |
Art. 1º - Estabelecer recursos no montante de R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), a ser incorporado ao limite
financeiro mensal do estado de São Paulo, na área de Assistência Ambulatorial e
Hospitalar (alta complexidade). |
| GM - 1302 |
Art.
1º Alterar e publicar o limite financeiro referente à média e alta
complexidade do município de Aracaju – SE, habilitado na Gestão
Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOB SUS 01/96, conforme
anexo. |
| GM - 1309 |
Art.
1º Alterar e publicar o limite financeiro referente à média e alta
complexidade do município de Lagarto – SE, habilitado na Gestão
Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOB SUS 01/96, conforme
anexo. |
| GM - 1311 |
Art. 1º Tornar
sem efeito a Portaria GM/MS N.º 1.279, de 11 de julho de 2002,
publicada no Diário Oficial n.º 133, de 12 de julho de 2002, Seção
1, página 56. |
| GM - 1318 |
Art.
1º Definir, para o Grupo 36 – Medicamentos, da Tabela Descritiva do
Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde –
SIA/SUS, a forma e a redação estabelecidas no Anexo desta Portaria.
|
| GM - 1319 |
Art. 1º Criar, no âmbito
do Sistema Único de Saúde, os Centros de Referência em Tratamento da Dor
Crônica. |
| GM - 1320 |
Art. 1º
Incluir, na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações
Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, o procedimento
abaixo relacionado: Anexo II |
| GM - 1326 |
Art. 1º
Designar os seguintes profissionais para compor a Secretaria Executiva
do Programa Nacional referido: |
| GM - 1343 |
Art 1º Incluir, na Tabela de Procedimentos Especiais do
SIH-SUS, o código de procedimento abaixo descrito, exclusivamente para cobrança
em Hospitais integrantes dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar no
Atendimento da Gestante de Alto Risco: |
| GM - 1346 |
Art. 1º
Instituir o penúltimo sábado do mês de novembro como o Dia Nacional
de Mobilização contra Dengue. |
| GM - 1347 |
Art. 1º
Instituir o Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD, com as
seguintes diretrizes: |
| GM - 1348 |
Art. 1º
Constituir o Comitê Nacional de Acompanhamento e Assessoramento do
Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD. |
| GM - 1349 |
Art. 1º O Teto
Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças – TFECD de que
trata a Portaria nº 1.399, de 14/11/99, fica acrescido de R$
55.000.000,00 (cinqüenta e cinco milhões de reais), conforme
distribuição constante do Anexo a esta Portaria. |
| GM - 1351 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo,
habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1352 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo,
habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1354 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios relacionados em
anexo, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal. |
| GM - 1355 |
Art. 1º Cadastrar os leitos das Unidades de Tratamento
Intensivo - Tipo II, do hospitais abaixo: |
| GM - 1356 |
Art. 1º
Incluir no Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, instituído
pela Portaria GM nº 343, de 21 de março de 2001, métodos
anticoncepcionais. |
| GM - 1357 |
Art. 1º
Estabelecer recursos no montante de R$ 217.006,00 (duzentos e
dezessete mil e seis reais), a serem incorporados ao limite financeiro
mensal do Estado de São Paulo e dos Municípios em gestão Plena do
Sistema Municipal, na área de Assistência Ambulatorial e Hospitalar
(média complexidade), conforme distribuição abaixo. |
| GM - 1367 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios relacionados em
anexo, habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal. |
| GM - 1368 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo,
habilitados em gestão Plena do Sistema Municipal. |
| GM - 1389 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado do Piauí,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1390 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo,
habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
| GM - 1391 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de Sergipe,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1392 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1393 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de Alagoas,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1394 |
Art. 1º
Redefinir o limite mensal de recursos para a assistência ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, do Estado de São Paulo,
conforme abaixo discriminado: |
| GM - 1395 |
Art. 1º
Alterar os tetos financeiros mensais dos municípios abaixo,
habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal: |
