Portarias Gabinete

PT	Assunto
GM - 16	Art. 1º Aprovar o Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e à Diabetes Mellitus.
GM - 17	Art. 1º Alterar a redação do Artigo 4º, da Portaria GM/MS n.° 604, de 24 de abril de 2001, publicada no D.O nº 107– E, de 04 de junho de 2001, que passa a ser a seguinte:
GM - 18	Art. 1º Prorrogar, para o período de janeiro a junho de 2002, o prazo da Portaria GM/MS N.º 1063, de 18 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial n.º 139-E, de 19 de julho de 2001, referente a Campanha “Quem Ouve Bem Aprende Melhor”, mantidas as disposições relativas à coordenação desta Etapa da Campanha, nos níveis nacional e estadual.
GM - 19	Art. 1º - Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, cujos objetivos gerais são:
GM - 25	Art. 1° Prorrogar, para 28 de fevereiro de 2002, o prazo previsto na alínea “c” do Parágrafo Único do Artigo 1° da Portaria GM/MS N° 1633, de 12 de setembro de 2001, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de acordo com a programação da Secretaria Municipal da Saúde de Cabo de Santo Agostinho – PE.
GM - 34	Alterar a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica do município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, já qualificado pela Portaria GM nº 460/99, cujos recursos financeiros deverão ser repassados ao Fundo Estadual de Saúde, conforme o anexo desta Portaria.
GM - 52	Art. 1º Prorrogar, para o período de janeiro a dezembro de 2002, o prazo previsto na Portaria GM/MS N.º 32, de 08 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial n.º 7-E, de 10 de janeiro de 2001, referente à Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Varizes, mantidas as disposições relativas à coordenação da atual Etapa da Campanha, nos níveis Nacional e Estadual.
GM - 53	Art. 1º Prorrogar, para o período de janeiro a dezembro de 2002, o prazo previsto na Portaria GM/MS N.º 34, de 08 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial n.º 7-E, de 10 de janeiro de 2001, referente à Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Catarata, mantidas as disposições relativas à coordenação da atual Etapa da Campanha, nos níveis Nacional e Estadual.
GM - 54	Art. 1º Prorrogar, para o período de janeiro a junho de 2002, o prazo previsto na Portaria GM/MS N.º 31, de 08 de janeiro 2001, publicada no Diário Oficial n.º 7-E, de 10 de janeiro de 2001, referente à Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Próstata, mantidas as disposições relativas à coordenação da atual Etapa da Campanha, nos níveis Nacional e Estadual.
GM - 55	Art. 1º Prorrogar, para o período de janeiro a dezembro de 2002, o prazo previsto na Portaria GM/MS N.º 33, de 08 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial n.º 7-E, de 10 de janeiro de 2001, referente à Campanha Nacional de Redução da Cegueira decorrente da Retinopatia Diabética, mantidas as disposições relativas à coordenação da atual etapa da Campanha, nos níveis Nacional e Estadual.
GM - 129	Art. 1º - Prorrogar, para 29 de março de 2002, o prazo para os Estados e o Distrito Federal, habilitados à Gestão Plena do Sistema Estadual, encaminharem seus respectivos Planos Diretores de Regionalização, acompanhados da Programação Pactuada Integrada/PPI e do Plano Diretor de Investimentos/PDI, bem como os relatórios de avaliação dos municípios atualmente habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal pela Norma Operacional Básica – NOB-SUS 01/96, adequados aos novos requisitos estabelecidos pela Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/01, e o cronograma de ajuste do comando único sobre os prestadores de serviços de saúde, quando for o caso.
GM - 130	Art. 1° Prorrogar, para 31 de janeiro de 2002, o prazo previsto na alínea “c” do Parágrafo Único do Artigo 1° da Portaria GM/MS N° 634/2001, referente à realização dos procedimentos cirúrgicos do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de acordo com a programação da Secretaria Municipal da Saúde de Franca – SP.
GM - 131	Art. 1º Autorizar a Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Lábio-Palatais para atendimento de 600 pacientes cadastrados na fila de espera.
GM - 179	Art. 1º Definir para as unidades federadas que não aderiram ao pacto proposto na Portaria GM/MS/Nº 466, de 14 de junho de 2000, o limite de cesáreas de 27% por hospital para o primeiro semestre de 2002.
GM - 251	Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências.