PT |
Assunto |
| GM - 268 |
Art.1º Determinar a
instauração, por parte do Departamento Nacional de Auditoria/DENASUS, de auditoria nos
hospitais participantes do mutirão de cirurgias de varizes no Estado Piauí, a ser realizada em conjunto com um membro do
Comitê Técnico Assessor da Campanha de Cirurgias de Varizes. |
| GM - 293 |
Art. 1º Reformular a composição da Comissão de Gestão das Ações de
DST/Aids, que passa a ser integrada, sob a presidência do primeiro, pelos seguintes
membros: |
| GM - 318 |
Art. 1º Habilitar o Estado de
Goiás na condição de Gestão Plena do Sistema Estadual e publicar o valor anual do Teto
Financeiro do Estado. |
| GM - 319 |
Art. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o
Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado com a
Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de
Hospitais do Aparelho Locomotor. |
| GM - 321 |
Art. 1º Alterar o valor do recurso financeiro referente à parte
fixa do Piso de Atenção Básica – PAB dos municípios não habilitados, incluídos
os municípios recém-emancipados, a ser transferido ao Fundo Estadual de Saúde do estado
do Rio Grande do Sul, habilitado na condição de Gestão Avançada do Sistema Estadual. Anexo |
| GM - 322 |
Art. 1º Alterar o valor do recurso financeiro referente à parte fixa do Piso de
Atenção Básica/PAB dos municípios não habilitados, incluídos os municípios recém
emancipados, a ser transferido ao Fundo Estadual de Saúde do estado da Bahia, habilitado
na condição de Gestão Avançada do Sistema Estadual. Anexo |
| GM - 323 |
Art. 1º Alterar o valor do recurso financeiro referente à parte
fixa do Piso de Atenção Básica/PAB dos municípios não habilitados, a ser transferido
ao Fundo Estadual de Saúde do estado de São Paulo, habilitado na condição de Gestão
Avançada do Sistema Estadual, em vista da habilitação de municípios na reunião
ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 15 de fevereiro de 2001. Anexo |
| GM - 324 |
Art.1º Alterar o valor do
recurso financeiro referente à parte fixa do Piso da Atenção Básica/PAB dos
municípios não habilitados, a ser transferido ao Fundo Estadual de Saúde do estado da
Bahia, habilitado na condição de Gestão Avançada do
Sistema Estadual. Anexo |
| GM - 325 |
Art. 1º Alterar o
valor do recurso financeiro referente à parte fixa do Piso de Atenção Básica –
PAB dos municípios não habilitados, a ser transferido ao Fundo Estadual de Saúde do
estado de Minas Gerais, habilitado na condição de Gestão Avançada do Sistema Estadual,
em vista da habilitação de diversos municípios na reunião da Comissão Intergestores
Tripartite/CIT em 15 de fevereiro de 2001. Anexo |
| GM - 335 |
Art. 10 Constituir a Gerência Especial do Projeto
Alvorada, vinculada diretamente a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a que se
reportará e prestará contas do
acompanhamento e das orientações emanadas da Presidência da República |
| GM - 392 |
Art. 1º Prorrogar, até o dia 7 de abril do corrente ano, a Campanha
Nacional de Detecção de Suspeitos de Diabetes Mellitus. |
| GM - 393 |
Art.
1o Aprovar, nos termos do Anexo I, a Agenda Nacional de Saúde para o Ano de
2001. |
| GM - 401 |
Art.
1º As denúncias sobre possíveis irregularidades no
Sistema Único de Saúde, enviadas a este Ministério,
devem ser encaminhadas imediatamente ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS
– DENASUS. |
| GM - 401RP |
Republicação da Portaria nº
401. |
