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Assunto |
| GM - 971 |
Art. 1º - Alterar as redações
dos Artigos 8°- Alínea II, 9°, 10 e 12 da Portaria 1.077, de 24 de agosto de 1999, que
trata da implantação do Programa para Aquisição dos Medicamentos Excepcionais para a
área de Saúde Mental, as quais passam a ser as seguintes: |
| GM - 975 |
Art. 1º - Definir em R$ 6,00 o
valor per capita nacional para o financiamento do conjunto de serviços de que trata o
Item 7 do Capítulo I.3 da Norma Operacional da Assistência à Saúde / NOAS-SUS 01/2001. |
| GM - 976 |
Art. 1°
- Prorrogar, para 06 de agosto de 2001, o prazo para os estados publicarem suas
respectivas Agendas de Saúde. |
| GM -1006 |
Art. 1º - Definir como Hospitais
Estratégicos para o Sistema Único de Saúde aquelas instituições hospitalares que
cumpram os seguintes critérios e apresentem as características assistenciais baixo
relacionadas: |
| GM - 1009 |
Art. 1º
Constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de:
I – Propor medidas de organização,
racionalização e padronização de procedimentos operacionais que permitam ao
Ministério da Saúde controlar o atendimento prestado aos estrangeiros, para subsidiar o
ressarcimento desses gastos;
II – Analisar os Acordos Internacionais de
Previdência Social em vigor, visando identificar aspectos que possam ser objeto de
revisão em relação à Assistência Médica; |
| GM - 1054 |
I - Alterar a forma de repasse de
recursos financeiros destinados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica dos
municípios do Estado do Paraná, constantes na relação anexa, já qualificados pela
Portaria GM nº 460/99, cujos recursos financeiros deverão ser repassados ao Fundo
Estadual de Saúde. |
| GM - 1058 |
Art. 1°
Convocar a III Conferência Nacional de Saúde Mental, a realizar-se no período de 05 a
08 de dezembro de 2001, em Brasília; |
| GM - 1062 |
Art. 1º - Determinar a
continuidade de realização dos procedimentos da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas
– Cirurgias de Varizes no Estado do Piauí. |
| GM - 1063 |
Art. 1º Desenvolver, no período
de maio a dezembro de 2001, ações no sentido de garantir atendimento clínico aos alunos
triados na 1ª Fase da Campanha "Quem ouve bem aprende melhor" – 2001. |
| GM - 1063RP |
Art. 1º Desenvolver, no período
de maio a dezembro de 2001, ações no sentido de garantir atendimento clínico aos alunos
triados na 1ª Fase da Campanha "Quem ouve bem aprende melhor" – 2001.
(Republicação) |
| GM - 1102 |
Art.
1.º Instituir o Comitê Executivo da Segunda Fase de Intensificação do Programa
Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero, vinculado à Secretaria de Políticas
de Saúde-SPS, deste Ministério |
| GM - 1110 |
Art. 1°. Autorizar a Secretaria
Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, no estado do Pará, a programar a
realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 560 pacientes
cadastrados na fila de espera. |
| GM - 1111 |
Art. 1° Autorizar a Secretaria
Municipal de Saúde de Campina Grande, no estado da Paraíba, a programar a realização
do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 1.200 pacientes cadastrados na fila
de espera. |
