Portarias Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)

Publicadas no Mês de Dezembro/2.001

Atualizada em : 30/01/2002

PT

Assunto
PT 2215 Art. 1º Redefinir os critérios de avaliação da atenção básica dos municípios pleiteantes à habilitação segundo a Noas 01/2001, compreendidos nos seguintes componentes:
PT 2220 Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista/BA a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 740 pacientes cadastrados na fila de espera.
PT 2221 Art. 1º Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 680 pacientes cadastrados na fila de espera.
PT 2222 Art. 1° Autorizar a Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 164 pacientes cadastrados na fila de espera.
PT 2260 Art.1° Designar Comissão com o objetivo de rever as metas do Plano de Trabalho do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor e o Ministério da Saúde.
PT 2274 Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/MG a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 748 pacientes cadastrados na fila de espera.
PT 2275 Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros/MG a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 816 pacientes cadastrados na fila de espera.
PT 2277 Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 512 pacientes cadastrados na fila de espera.
PT 2278 Art. 1° Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Batatais/SP a programar a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 96 pacientes cadastrados na fila de espera.
PT 2305 Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I, desta Portaria, o Protocolo de Indicação de Tratamento Clínico da osteogenesis imperfecta com pamidronato dissódico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PT 2309 Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde/SAS, a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade/CNRAC, com o objetivo de coordenar a referência interestadual de pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade.
PT 2331 Art. 1º Habilitar, em caráter excepcional, o município de Paracambi, na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, alterando a condição de gestão anterior, e publicar o valor anual que compõe o teto financeiro.