Portarias
Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês
deAgosto/2.001
Atualizada em :
23/10/2001
PT |
Assunto |
| GM - 1117 |
Art. 1º
Alterar os valores de remuneração dos procedimentos abaixo relacionados, todos
constantes da Portaria GM/MS nº 92, de 21 de janeiro de 2001, e integrantes da Tabela de
Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde –
SIH/SUS, que passam a ter os valores definidos a seguir: |
| GM - 1117 RP |
Republicação
da Portaria 1117 |
| GM - 1158 |
Estabelece componentes para
avaliação da atenção básica dos municípios pleiteantes à habilitação segundo a
NOAS 01/2001 |
| GM - 1196 |
Art. 1°
Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba/SP a programar a realização do
Mutirão de Cirurgias Eletivas para atendimento de 780 pacientes cadastrados na fila de
espera. |
| GM - 1197 |
Art. 1° Prorrogar, para 31 de
dezembro de 2001, o prazo previsto na alínea "c" do Parágrafo Único do Artigo
1° da Portaria GM/MS N.º 641/2001, referente à realização dos procedimentos
cirúrgicos do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Sistema Municipal de Saúde, de acordo
com a programação da Secretaria Municipal da Saúde de Juiz de Fora - MG. |
| GM - 1413 |
Art. 1º -
Instituir o Programa Nacional de Incentivo à Parceria entre os Hospitais Filantrópicos e
sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde. (INTEGRASUS II) |
| GM - 1419 |
Art. 1º Fixar, para o ano 2001,
o limite financeiro nacional destinado à Assistência Ambulatorial e Hospitalar de média
e alta complexidade, em R$ 11.190.000,00 (Onze bilhões, cento e noventa milhões de
reais), com os seguintes componentes: |
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