PT

Assunto

Art. 1º Alterar, para o quarto trimestre de 2000, os recursos estabelecidos no anexo da Portaria GM/MS nº 818, de 26 de julho de 2000, cujos montantes passam a ser os definidos no anexo desta Portaria.

Art. 1º Alterar a condição de gestão do município de Paracambi - RJ, código 330360, de Gestão Plena do Sistema Municipal para Gestão Plena da Atenção Básica.

Art. 1º Incluir na Tabela de Atividade Profissional do SIA/SUS o código 47 - Cuidador em saúde. (Anexo I e II )

Art. 1º Habilitar os municípios, dos respectivos estados, conforme anexo, na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, alterando a condição de gestão anterior, e publicar valores anuais que compõem o teto financeiro.

Art. 1º Criar mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência a Queimados. Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV

Art. 1º Excluir, a partir de 1° de março de 2001, da Tabela de Procedimentos do SIH-SUS os grupos de procedimentos e procedimentos  descritos: Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V

Republicação da Portaria 1274

Art. 1º Incluir, na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS-SIA/SUS, o procedimento abaixo relacionado: Facoemulsificação