Portarias Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)

Publicadas no Mês de Março/2.000

Atualizada em : 12/09/2000

PT

Assunto

  GM - 317

Art. 1º Determinar a continuidade da 1ª Etapa da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Catarata, iniciada no mês de maio de 1999, de acordo com o estabelecido pela Portaria GM/MS N° 279, de 07 de abril de 1999.

  GM - 332

Art. 1º Alterar no item 2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas referentes a responsável técnico e médico diarista, que passam a ter a seguinte redação:

  GM - 333

Art. 1º Alterar no item 2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas referentes a responsável técnico e médico diarista, que passam a ter a seguinte redação:

  GM - 344

Art. 1º Alterar no item 2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas referentes a responsável técnico e médico diarista, que passam a ter a seguinte redação:

  GM - 358

Art. 1º Constituir a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) do Cartão Nacional de Saúde, com vistas a coordenar a implantação e operacionalização das estruturas abaixo relacionadas, necessárias à viabilização do Projeto Nacional de Saúde: