Portarias
Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês de
Março/2.000
Atualizada em : 12/09/2000
PT |
Assunto |
| GM - 317 |
Art. 1º Determinar a
continuidade da 1ª Etapa da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas Cirurgias de
Catarata, iniciada no mês de maio de 1999, de acordo com o estabelecido pela Portaria
GM/MS N° 279, de 07 de abril de 1999. |
| GM - 332 |
Art. 1º Alterar no item
2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas
referentes a responsável técnico e médico diarista, que passam a ter a seguinte
redação: |
| GM - 333 |
Art. 1º Alterar no item
2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas
referentes a responsável técnico e médico diarista, que passam a ter a seguinte
redação: |
| GM - 344 |
Art. 1º Alterar no item
2, subitem 2.1 do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, as alíneas
referentes a responsável técnico e médico diarista, que passam a ter a seguinte
redação: |
| GM - 358 |
Art.
1º Constituir a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) do Cartão Nacional de Saúde,
com vistas a coordenar a implantação e operacionalização das estruturas abaixo
relacionadas, necessárias à viabilização do Projeto Nacional de Saúde: |
|
|
|