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Assunto |
| GM - 693 |
Art 1º Aprovar a Norma de Orientação para
a Implantação do Método Canguru, destinado a promover a atenção humanizada ao
recém-nascido de baixo peso. |
| GM - 755 |
Art. 1º Suspender ex-ofício, por 30
(trinta) dias, para qualquer prestação de serviços no Sistema de Informações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS e no Sistema de Informações
Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, a Casa de Saúde Miguel Couto
– CGC 30.822.191.0001.38. |
| GM - 779 |
Art. 1º Revogar o Art.
3º da Portaria GM/MS nº 12 de 7 de janeiro de 2.000. |
| GM - 799 |
Art. 1º Instituir, no âmbito do Sistema
Único de Saúde, o Programa Permanente de Organização e Acompanhamento das Ações
Assistenciais em Saúde Mental. |
| GM - 814 |
Art. 1º Aprovar os pré-requisitos, as
atividades e demais orientações, constantes desta Portaria, para o reconhecimento de
instituições como Centros Colaboradores Nacionais, Macrorregionais e Estaduais para o
Programa Nacional de Controle e Eliminação da Hanseníase e de outras dermatoses de
interesse sanitário. |
| GM - 815 |
Art. 1º Reconhecer como
Centros Colaboradores Nacionais para o Programa Nacional de Controle e Eliminação da
Hanseníase e de outras dermatoses de interesse sanitário, as seguintes instituições:
I – Laboratório de Hanseníase, da
Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro; |
| GM - 816 |
Art. 1º Aprovar as diretrizes, a seguir
apresentadas, destinadas a orientar, em todos os níveis do Sistema Único de Saúde
– SUS –, as medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de
hanseníase no País, que serão coordenadas, em nível nacional, pela Área Técnica de
Dermatologia Sanitária da Secretaria de Políticas de Saúde deste Ministério. |
| GM - 817 |
Art. 1º Expedir as instruções normativas
destinadas a orientar o desenvolvimento das ações de controle e de eliminação da
hanseníase em todo o território nacional, as quais regulamentam as diretrizes
estabelecidas pela Portaria nº 816/GM, de 26 de julho de 2000. |
| GM - 818 |
Art. 1º - Transformar, em § 1º, o
Parágrafo Único do Artigo 3° da Portaria GM/MS nº 1481, de 28 de dezembro de 1999, e
acrescentar, ao mesmo Artigo, o § 2°, com a seguinte redação: |
| GM - 818RP |
Republicação da Portaria nº 818 |
| GM - 820 |
Art. 1º - Fixar valores mensais do Fator de
Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa - FIDEPS para os hospitais constantes do
Anexo desta Portaria. |
| GM - 852 |
Art. 1º Determinar a continuidade da
Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Próstata, iniciada no mês de
maio de 1999, conforme o disposto na Portaria GM/MS 279, de 07 de abril de 1999. |
| GM - 852RP |
Republicação da Portaria nº 852 |
| GM - 854 |
Art. 1º - Autorizar a Secretaria de Estado
da Saúde de Pernambuco a programar a realização dos procedimentos de correção
cirúrgica de hidrocele em 1.400 adultos do sexo masculino, cadastrados na fila de espera. |
