Portarias Técnicas - Gab. Ministro
(Que referem-se a SAS)
Publicadas no Mês de
Fevereiro/2.000
Atualizada em: 24/02/00
PT |
Assunto |
GM - 095 |
Alterar a programação,
referente aos mutirões de cirurgias de varizes de membros inferiores e de próstata,
prevista no Artigo 1º da Portaria GM/MS/Nº 1.099/99. |
GM - 123 |
Transferir
as seguintes atividades da Secretaria de Políticas de Saúde – SPS para a Secretaria
de Assistência à Saúde – SAS:
a) coordenação, no âmbito do Ministério da Saúde, das atividades de elaboração da
Programação Pactuada Integrada – PPI, nos seus respectivos níveis;
b) coordenação das atividades do Programa de Garantia e Aprimoramento da Qualidade em
Saúde – Acreditação Hospitalar;
c) coordenação das atividades de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de
Deficiência;
d) coordenação das atividades de implementação da política de descentralização da
gestão da assistência no Sistema Único de Saúde;
e) coordenação do processo de habilitação e prestação de cooperação técnica aos
estados e municípios. |
GM - 124 |
Que as atividades relativas
às ações de Atenção Básica serão coordenadas pela Secretaria de Políticas de
Saúde – SPS |
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GM - 196 |
Art.
1º - Aprovar, na forma do Anexo
desta Portaria, os critérios clínicos para a indicação de realização de
gastroplastia como tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, no âmbito
do Sistema Único de Saúde. |
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