Portarias Gabinete

PT	Assunto
GM - 368	Art. 1º Instituir a Campanha Nacional de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética.
GM - 396	Art. 1º Aprovar o Manual do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS e Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS
GM - 397	Art. 1º Transferir da Secretaria de Políticas de Saúde – SPS para a Secretaria de Assistência à Saúde – SAS as seguintes atividades:
GM - 422	Art. 1º Aprovar as modificações introduzidas nas Normas de Financiamento de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios, com o Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde, aprovadas pela Portaria n° 270, de 06 de abril de 1999, bem como nos formulários, modelos, anexos e cronograma de atendimento que as acompanham.
GM - 449	Art. 1º Prorrogar, para o período de janeiro a dezembro de 2000, o prazo para execução do atendimento e tratamento clínico dos alunos que apresentaram deficiências auditivas.