MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA

SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SIA/SUS

BASES TÉCNICAS PARA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE

APAC – ONCOLOGIA

INCA-CGSIAH/DECAS/SAS/MS

DEZEMBRO/2001

SUMÁRIO

Apresentação 3

Neoplasia 4

. conceito 4

. classificação 4

. nomenclatura 8

. graduação histopatológica 11

. estadiamento 11

Tratamento do câncer 15

Quimioterapia 15

. definições e orientações gerais 15

. pagamento pelo SUS 17

. finalidades da quimioterapia 17

. quimioterapia dos tumores de crianças e adolescentes 25

. quimioterapia experimental 26

. procedimentos especiais 26

Radioterapia 27

. definições e orientações gerais 27

. finalidades da radioterapia 28

. autorização e pagamento pelo SUS 29

Tratamento de Suporte 35

Tratamento do Câncer Resumido por Estádios 36

Normas Gerais de Autorização 37

. fluxo 37

. análise do laudo médico para emissão 38

. da APAC-QT 38

. da APAC-RT 42

Anexo I - Controle de Autorização de QT e RT 47

Anexo II - Número Máximo de Campos de Radioterapia de Tumores Malignos 48

Anexo III - Motivos de Recusa de Autorização de Procedimentos 50

Anexo IV – Instrumentos legais do SUS-Onco 51

APRESENTAÇÃO

A autorização, o controle e a avaliação de qualquer processo pressupõem que haja normas claras e recursos humanos devidamente treinados para exercerem as suas atividades específicas. Isto se torna ainda mais fundamental, quando se está diante de um novo modelo, no caso a Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade – APAC, inaugurada no SUS com a autorização para procedimentos dialíticos (APAC-TRS).

Com este modelo, completam-se os dados do Sistema de Informações Hospitalares – SIH, que já permite a identificação dos procedimentos por indivíduo e por doenças. Relembra-se que, no SIA, se processam cerca de 80% de todos os atendimentos, cobranças e pagamentos que ocorrem no SUS, cujos arquivos eram, até o advento da APAC-TRS, inteiramente numéricos.

O Ministério da Saúde vem trabalhando no sentido de suprir o SIA-SUS de informações qualificadas, que, além de base para as atividades gerenciais do sistema, permitam a notificação real dos dados. Estes, por sua vez, servirão de esteio para a organização e planejamento do próprio sistema, para a avaliação de procedimentos e processos e para análise qualitativa de dados atuais.

No caso da Oncologia, o Ministério da Saúde reuniu as suas instâncias técnicas internas, inclusive o Instituto Nacional de Câncer - INCA, para, sob a coordenação da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS, procederem a uma revisão completa de todas as normas e tabelas de procedimentos oncológicos. Também participaram desse trabalho intensivo os membros do Conselho Consultivo do INCA: a Sociedade Brasileira de Cancerologia – SBC, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica – SBCO, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – SOBOPE, o Setor de Radioterapia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR/RT, a Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP, a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC, o Hospital AC Camargo, da Fundação Antonio Prudente, de São Paulo, e o Hospital Erastro Gaertner, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer.

A partir deste esforço, e sob os princípios básicos da assistência integral e integrada à população brasileira, da atualização de procedimentos e da geração de dados para a avaliação dos resultados, o Ministério da Saúde publicou três novas portarias, respectivamente: de cadastramento de centros oncológicos (Portaria GM/MS N.º 3.535, de 02.09.98, republicada), de autorização por APAC de procedimentos radioterápicos e quimioterápicos (Portaria GM/MS N.º 3.536, de 02.09.98, republicada) e de inclusão de Procedimentos de quimioterapia e de radioterapia e seus respectivos valores na Tabela do SIA-SUS (Portaria SAS/MS N.º 145, de 02.09.98). Uma quarta portaria, a SAS/MS 034/99, republicada em 31/03/99, substituiu a 146/98, e regulamenta os procedimentos quimioterápicos e radioterápicos que exigem internação e a internação específica para quimioterapia e radioterapia de procedimentos cobrados por APAC.

As portarias da SAS/MS de número 296, de 15/07/99, e de números 431 e 432, ambas de 03/10/01, estabelecem os procedimentos e normas atualmente vigentes da APAC-Oncologia. E estas duas últimas portarias versam sobre a quimioterapia do leucemia mielóide crônica, cujos procedimentos, antigos e novos, passaram a concentrar-se inteiramente no sub-grupo da Quimioterapia de Controle Temporário de Doença – Adulto, tendo-se excluídos aqueles que compunham o sub-grupo da Quimioterapia Paliativa - Adulto.

Este manual Bases Técnicas para Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade - APAC-Oncologia também faz parte dessa iniciativa, integra-se ao sistema da APAC e visa ao treinamento dos autorizadores e auditores de procedimentos quimioterápicos e radioterápicos, no âmbito do SUS. Com a sua elaboração, o Ministério da Saúde buscou atualizar esses servidores públicos e oferecer-lhes maior capacitação para a atuação descentralizada. Com a sua utilização, o Ministério conta com as sugestões de todos para a melhoria do texto e dos conceitos e normas nele contidos.

NEOPLASIA

1 - CONCEITO

No organismo, verificam-se formas de crescimento celular controladas e não controladas. A hiperplasia, a metaplasia e a displasia são exemplos de crescimento controlado, enquanto que as neoplasias correspondem às formas de crescimento não controladas e são denominadas, na prática, de “tumores”. A primeira dificuldade que se enfrenta no estudo das neoplasias é a sua definição, pois ela se baseia na morfologia e na biologia do processo tumoral. Com a evolução do conhecimento, modifica-se a definição. A mais aceita atualmente é: “Neoplasia é uma proliferação anormal do tecido, que foge parcial ou totalmente ao controle do organismo e tende à autonomia e à perpetuação, com efeitos agressivos sobre o hospedeiro” (Pérez-Tamayo, 1987; Robbins, 1984).

2 - CLASSIFICAÇÃO

Várias classificações foram propostas para as neoplasias. A mais utilizada leva em consideração dois aspectos básicos: o comportamento biológico e a histogênese.

2.1 - Comportamento biológico

De acordo com o comportamento biológico os tumores podem ser agrupados em três tipos: benignos, limítrofes ou “bordeline”, e malignos. Um dos pontos mais importantes no estudo das neoplasias é estabelecer os critérios de diferenciação entre cada uma destas lesões, o que, algumas vezes, torna-se difícil. Estes critérios serão discutidos a seguir e são, na grande maioria dos casos, morfológicos:

2.1.1 - Cápsula

Os tumores benignos tendem a apresentar crescimento lento e expansivo determinando a compressão dos tecidos vizinhos, o que leva a formação de uma pseudocápsula fibrosa. Já nos casos dos tumores malignos, o crescimento rápido, desordenado, infiltrativo e destrutivo não permite a formação desta pseudocápsula; mesmo que ela se encontre presente, não deve ser equivocadamente considerada como tal, e sim como tecido maligno.

2.1.2 – Crescimento

Todas as estruturas orgânicas apresentam um parênquima, representado pelas células em atividade metabólica ou duplicação, e um estroma, representado pelo tecido conjuntivo vascularizado, cujo objetivo é dar sustentação e nutrição ao parênquima. Os tumores também têm estas estruturas, sendo que os benignos, por exibirem crescimento lento, possuem estroma e uma rede vascular adequada, por isso que raramente apresentam necrose e hemorragia. No caso dos tumores malignos, observa-se que, pela rapidez e desorganização do crescimento, pela capacidade infiltrativa e pelo alto índice de duplicação celular, eles apresentam uma desproporção entre o parênquima tumoral e o estroma vascularizado. Isto acarreta áreas de necrose ou hemorragia, de grau variável com a velocidade do crescimento e a “idade” tumorais.

2.1.3 - Morfologia

O parênquima tumoral exibe um grau variado de células. As dos tumores benignos, que são semelhantes e reproduzem o aspecto das células do tecido que lhes deu origem, são denominadas bem diferenciadas. As células dos tumores malignos perderam estas características, têm graus variados de diferenciação e, portanto, guardam pouca semelhança com as células que as originaram e são denominadas pouco diferenciadas. Quando estudam-se suas características ao microscópio, vêem-se células com alterações de membrana, citoplasma irregular e núcleos com variações da forma, tamanho e cromatismo.

2.1.4 – Mitose

O número de mitoses expressa a atividade da divisão celular. Isto significa dizer que, quanto maior a atividade proliferativa de um tecido, maior será o número de mitoses verificadas. No caso dos tumores, o número de mitoses está inversamente relacionado com o grau de diferenciação. Quanto mais diferenciado for o tumor, menor será o número de mitoses observadas e menor a agressividade do mesmo. Nos tumores benignos, as mitoses são raras e têm aspecto típico, enquanto que, nas neoplasias malignas, elas são em maior número e atípicas.

2.1.5 - Antigenicidade

As células dos tumores benignos, por serem bem diferenciadas, não apresentam a capacidade de produzir antígenos. Já as células malignas, pouco diferenciadas, têm esta propriedade, o que permite o diagnóstico e o diagnóstico precoce de alguns tipos de câncer.

2.1.6 - Metástases

As duas propriedades principais das neoplasias malignas são: a capacidade invasivo-destrutiva local e a produção de metástases. Por definição, a metástase constitui o crescimento neoplásico à distância, sem continuidade e sem dependência do foco primário.

Resumo

Características Diferenciais dos Tumores

Critério Benigno Maligno

encapsulação freqüente ausente

crescimento lento rápido

expansivo infiltrativo

bem delimitado pouco delimitado

morfologia semelhante à origem diferente

mitose raras e típicas freqüentes e

atípicas

antigenicidade ausente presente

metástase não ocorre freqüente

2.2 - Histogênese

O diagrama abaixo resume as etapas do desenvolvimento do ovo até a formação do embrião tridérmico, do qual derivam todos os tecidos do corpo humano (histogênese).

ovo

mórula

blástula(1)

gástrula

embrião tridérmico

ectoderma(2) mesoderma (3) endoderma(4)

mesênquima

(1) Células blásticas, residuais, são daqui derivadas.

(2) O ectoderma dá origem ao epitélio de revestimento externo, o epitélio glandular e o tecido nervoso.

(3) O mesoderma diferencia-se em diversos tecidos, entre os quais os tecidos ósseo, muscular, vascular, seroso, cartilaginoso e hematopoético.

(4) O endoderma dá origem ao epitélio de revestimento interno e de glândulas.

3 - NOMENCLATURA

3.1 – Regra Geral

A designação dos tumores baseia-se na sua histogênese e histopatologia. Para os tumores benignos, a regra é acrescentar o sufixo “oma” (tumor) ao termo que designa o tecido que os originou.

Exemplos:

tumor benigno do tecido cartilaginoso – condroma;

tumor benigno do tecido gorduroso – lipoma;

tumor benigno do tecido glandular – adenoma.

Quanto aos tumores malignos, é necessário considerar a origem embrionária dos tecidos de que deriva o tumor. Quando sua origem for dos tecidos de revestimento externo e interno, os tumores são denominados carcinomas. Quando o epitélio de origem for glandular, passam a ser chamados de adenocarcinomas. Já os tumores malignos originários dos tecidos conjuntivos ou mesenquimais será feito o acréscimo de “sarcoma” ao vocábulo que corresponde ao tecido. Por sua vez, os tumores de origem nas células blásticas, que ocorrem mais freqüentemente na infância, têm o sufixo “blastoma” acrescentado ao vocábulo que corresponde ao tecido original.

Exemplos:

Carcinoma basocelular de face – tumor maligno da pele;

Adenocarcinoma de ovário – tumor maligno do epitélio do ovário;

Condrossarcoma - tumor maligno do tecido cartilaginoso;

Lipossarcoma - tumor maligno do tecido gorduroso;

Leiomiossarcoma - tumor maligno do tecido muscular liso;

Hepatoblastoma - tumor maligno do tecido hepático jovem;

Nefroblastoma - tumor maligno do tecido renal jovem.

3.2 – Exceções

Apesar de a maioria dos tumores incluírem-se na classificação pela regra geral, alguns constituem exceção a ela. Os casos mais comuns

3.2.1 - Tumores Embrionários

Teratomas (podem ser benignos ou malignos, dependendo do seu grau de diferenciação), seminomas, coriocarcinomas e carcinoma de células embrionárias. São tumores malignos de origem embrionária, derivados de células primitivas totipotentes que antecedem o embrião tridérmico.

3.2.2 - Epônimos

São tumores malignos que receberam os nomes daqueles que os descreveram pela primeira vez: linfoma de Burkitt, Doença de Hodgkin, sarcoma de Ewing, sarcoma de Kaposi, tumor de Wilms (nefroblastoma), tumor de Krukenberg (adenocarcinoma mucinoso metastático para ovário).

3.2.3 - Morfologia Tumoral

Os carcinomas e adenocarcinomas podem receber nomes complementares (epidermóide, papilífero, seroso, mucinoso, cístico, medular, lobular etc.), para melhor descrever sua morfologia, tanto macro como microscópica: cistoadenocarcinoma papilífero, carcinoma ductal infiltrante, adenocarcinoma mucinoso, carcinoma medular, etc.

3.2.4 – Epitélios Múltiplos

Os tumores, tanto benignos como malignos, podem apresentar mais de uma linhagem celular. Quando benignos, recebem o nome dos tecidos que os compõem, mais o sufixo “oma”: fibroadenoma, angiomiolipoma, etc. O mesmo é feito para os tumores malignos, com os nomes dos tecidos que correspondem à variante maligna: carcinossarcoma, carcinoma adenoescamoso, etc. Outras vezes encontram-se ter componentes benigno e maligno, e os nomes estarão relacionados com as respectivas linhagens: adenoacantoma (linhagem glandular maligna e metaplasia escamosa benigna).

3.2.5 – Sufixo Indevido

Algumas neoplasias malignas ficaram denominadas como se fossem benignas (ou seja apenas pelo sufixo “oma”) por não possuírem a correspondente variante benigna: melanoma, linfomas e sarcomas (estes dois últimos nomes representam classes de variados tumores malignos).

3.2.6 – Outros

Algumas vezes, a nomenclatura de alguns tumores escapa a qualquer critério histogenético ou morfológico: mola hidatiforme (corioma) e micose fungóide (linfoma não Hodgkin cutâneo).

3.3 – Código Internacional de Doenças

Tentando uniformizar a nomenclatura tumoral, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem lançado, em vários idiomas, edições da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Por ela, é possível classificar os tumores por localização (topografia) e nomenclatura (morfologia), dentro de códigos de letras e números, sendo usada por especialistas em todo o mundo. Os procedimentos oncológicos da APAC correlacionam-se com tumores classificados pelos códigos de C00 a C97 e D37 a D48, embora não obrigatoriamente todos os incluídos entre esses intervalos.

Resumo da Origem e Nomenclatura dos Tumores

Origem Benigno Maligno

A - Tecido epitelial

Revestimento papiloma carcinoma

Glandular adenoma adenocarcinoma

B - Tecido conjuntivo

Fibroso fibroma fibrossarcoma

Mixóide mixoma mixossarcoma

Adiposo lipoma lipossarcoma

Cartilagem condroma condrossarcoma

Vasos sangüíneos hemangioma hemangiossarcoma

Glômus glomangioma -

Pericitos hemangiopericitoma h. maligno

Vasos linfáticos linfangioma linfangiossarcoma

Mesotélio - mesotelioma maligno

Meninge meningioma meningioma maligno

C - Tecido Hemolinfopoético

Mielóide - leucemia

Linfóide - leucemia

- linfomas

- plasmocitoma/mieloma

Células de Langerhans - histiocitose X

D - Tecido Muscular

Liso leiomioma leiomiossarcoma

Estriado rabdomioma rabdomiossarcoma

E - Tecido Nervoso

Neuroblasto ou neurônio ganglioneuroma glanglioneuroblastoma

neuroblastoma

simpaticogonioma

Células gliais - gliomas

Nervos periféricos neurilemoma neurilemoma

Neuroepitélio - ependimoma

F - Melanócitos - melanoma

G - Trofoblasto mola hidatiforme coriocarcinoma

(corioma)

H - Células teratoma maduro teratoma imaturo

Embrionárias (cisto dermóide) (maligno)

Totipotentes

4 – GRADUAÇÃO HISTOPATOLÓGICA

A graduação histopatológica dos tumores baseia-se no grau de diferenciação das células tumorais e no número de mitoses. O primeiro refere-se a maior ou menor semelhança das células tumorais com as do tecido normal que se supõe ter-lhe dado origem. Para tanto, há quatro graus descritivos de diferenciação: bem diferenciado (G1), moderadamente diferenciado (G2), pouco diferenciado (G3) e anaplásico (G4). Ao contrário do que se supõe, uma neoplasia maligna não é uma entidade homogênea; ela tem, numa mesma área, células com graus diferentes de diferenciação. Por outro lado, alguns tumores podem modificar este grau à medida que evoluem, tornando-se pouco diferenciados, o que traduz uma maior rapidez de crescimento e maior agressividade. Outro dado importante é o número de mitoses, que expressa a atividade celular. Quanto maior a proliferação de um tecido, maior será o número de mitoses verificadas, conforme já assinalado anteriormente.

5 – ESTADIAMENTO

5.1 – Estadiamento Clínico

Os tumores malignos, apesar da sua grande variedade (cerca de 200 tipos diferentes), apresentam um comportamento biológico semelhante, que consiste em crescimento, invasão local, destruição dos órgãos vizinhos, disseminação regional e sistêmica. O tempo gasto nestas fases depende tanto do ritmo de crescimento tumoral como de fatores constitucionais do hospedeiro.

O conhecimento da biologia dos tumores levou a União Internacional Contra o Câncer (UICC) a desenvolver um sistema que permitisse classificar a evolução das neoplasias malignas, para se determinar o melhor tratamento e a sobrevida dos pacientes. Este sistema, denominado, no Brasil, de “estadiamento”, tem como base a avaliação da dimensão do tumor primário (representada pela letra T), a extensão de sua disseminação para os linfonodos regionais (representada pela letra N) e a presença, ou não, de metástase à distância (representada pela letra M) sendo conhecido como o Sistema TNM de Classificação de Tumores Malignos. Cada categoria apresenta diversas subcategorias: para o tumor primitivo, vão de T1 a T4; para o acometimento linfático, de N0 a N3; e para as metástases, de M0 a M1.

A combinação das diversas subcategorias do TNM (letra e números) determina os estádios clínicos, que variam de I a IV, na maioria dos casos. O estadiamento clínico representa, portanto, a linguagem de que o oncologista dispõe para definir condutas e trocar conhecimentos a partir dos dados do exame físico e de exames complementares pertinentes ao caso.

O sistema é permanentemente atualizado pela UICC. Além do TNM da UICC, grupos que se dedicam a estudos de tumores específicos desenvolveram sistemas próprios de estadiamento, o que não significa incompatibilidade, e sim complementação, entre as diferentes classificações. Uma das contribuições mais importantes foi dada pela Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) no estadiamento dos tumores ovarianos, já tendo sido compatibilizada e incorporada a sua classificação com a da UICC.

5.2 - Estadiamento Patológico

O estadiamento patológico baseia-se nos achados cirúrgicos e no exame anátomo-patológico da peça operatória. É estabelecido após o tratamento cirúrgico e determina a extensão da doença com maior precisão.

O estadiamento patológico pode ou não coincidir com o estadiamento clínico e não é aplicável a todos os tumores, embora para alguns (pele e ovário, por exemplo) seja o único estadiamento possível . É grafado com a letra p minúscula antes das letras T, N e M: ex – pT1pN1pM0.

5.3 - Grau de Diferenciação

Independentemente do tipo de sistema utilizado para a classificação anatômica do tumor, este deve ser, sempre que possível, classificado quanto ao grau de diferenciação histopatológica. Algumas vezes, a denominação patológica do tumor já inclui a sua diferenciação - ex: adenocarcinoma gástrico difuso de Lauren, que significa pouco diferenciado, ou o do tipo intestinal de Lauren, que é bem diferenciado.

5.4 - Símbolos Adicionais

Foram propostos com a finalidade de permitir o estadiamento, devendo ser de uso e aceitação restritos:

x – Para os casos em que o tumor primário, os linfonodos regionais ou metástases não possam ser avaliados pelo exame físico ou exames complementares, sendo grafado em letra minúscula após o T, N ou M. Não correspondem a desconhecimento do estadiamento quando este já foi feito ou o paciente já foi anteriormente tratado.

y – Para os casos em que o estadiamento é feito durante ou após o tratamento, sendo grafado com a letra y minúscula antes do TNM ou do pTNM;

r – Para os casos de recidiva tumoral, quando o estadiamento é feito após um intervalo livre de doença, sendo grafado com a letra r minúscula antes do TNM ou pTNM.

R - A ausência, ou presença, de tumor residual ao término do tratamento é descrita pela letra R:

Rx – a presença do tumor residual não pode ser avaliada.

R0 – ausência de tumor residual.

R1 – tumor residual microscópico.

R2 – tumor residual macroscópico.

5.5 - Importância do Estadiamento

A determinação da extensão da doença e a identificação dos órgãos por ela acometidos constitui um conjunto de informações fundamentais para:

. obtenção de informações sobre o comportamento biológico do tumor;

. seleção da terapêutica;

. previsão das complicações;

. obtenção de informações para estimar o prognóstico do caso;

. avaliação dos resultados do tratamento;

. investigação em oncologia: pesquisa básica e clínica;

. publicação dos resultados e troca de informações.

Além da avaliação da extensão do tumor (estadiamento), deve-se avaliar também a condição funcional do paciente (performance status ou capacidade funcional). Deve-se determinar se esta, quando comprometida, é devida à repercussão do câncer no organismo, anterior a neoplasia, derivada do tratamento ou devida a outra doença concomitante.

Notas:

1) A classificação TNM e o grupamento por estádios, uma vez estabelecidos, devem permanecer imutáveis no prontuário médico.

2) Os tumores malignos classificáveis pelo sistema TNM são aqueles de tipos histológicos mais comuns nas seguintes localizações: Lábio e Cavidade Bucal (Carcinomas), Faringe (Carcinomas), Laringe (Carcinomas), Seios Para-Nasais (Carcinomas), Glândulas Salivares (Carcinomas), Tireóide (Carcinomas), Esôfago (Carcinomas), Estômago (Carcinomas), Intestino Delgado (Carcinomas), Cólon e Reto (Carcinomas), Canal Anal (Carcinomas), Fígado (Carcinoma Hepatocelular Primário e Colangiocarcinoma Hepático do ducto biliar intra-hepático), Vesícula Biliar (Carcinomas), Ductos Biliares Extra-Hepáticos (Carcinomas), Papila de Vater (Carcinomas), Pâncreas (Carcinoma do pâncreas exócrino), Pulmão (Carcinomas), Mesotelioma Pleural, Osso (tumores malignos primários do osso, exceto linfomas, mieloma múltiplo, osteossarcoma superficial/justacortical e condrossarcoma justacortical), Partes Moles (Sarcoma Alveolar de Partes Moles, Angiossarcoma, Sarcoma Epitelióide, Condrossarcoma Extra-Esquelético, Fibrossarcoma, Leiomiossarcoma, Lipossarcoma, Fibrohistiocitoma Maligno, Hemangiopericitoma Maligno, Mesenquimoma Maligno, Schwannoma Maligno, Rabdomiossarcoma, Sarcoma Sinovial e Sarcoma SOE, ou seja, sem outra especificação), Pele (Carcinoma, Melanoma), Mama, Vulva, Vagina, Colo Uterino, Corpo Uterino, Ovário, Trompa de Falópio, Córion Placentário (Tumores Trofoblásticos Gestacionais), Pênis, Próstata, Testículo, Rim, Pelve Renal e Ureter, Bexiga, Uretra, Olho - Pálpebra (Carcinoma), Conjuntiva (Carcinoma, Melanoma), Úvea (Melanoma), Retina (Retinoblastoma), Órbita (Sarcoma) e Glândula Lacrimal (Carcinoma), Sistema Linfopoético (Doença de Hodgkin e Linfomas não Hodgkin).

3) Só se pode exigir, no sistema APAC-Onco, o estadiamento dos tumores acima relacionados, que são os incluídos em TNM, Classificação de Tumores Malignos, UICC, Genebra, 1997, 5^a Edição, traduzida, publicada e distribuída pelo Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer, em 1998.

Estadiamento Geral dos Tumores

Estádio Descrição

0 carcinoma “in situ”

I invasão local inicial

II tumor primário limitado ou

invasão linfática regional mínima

III tumor local extenso ou

invasão linfática regional extensa

IV tumor localmente avançado ou

presença de metástases

Capacidade Funcional do Paciente (PS)

Zubrod 0, Karnofsky 100-90

Paciente assintomático ou com sintomas mínimos.

Zubrod 1, Karnofsky 89-70

Paciente sintomático, mas com capacidade para o comparecimento ambulatorial.

Zubrod 2, Karnofsky 69-50

Paciente permanece no leito menos da metade do dia.

Zubrod 3, Karnofsky 49-30

Paciente permanece no leito mais da metade do dia.

Zubrod 4, Karnofsky 29-10

Paciente acamado, necessitando de cuidados constantes.

Karnofsky < 9

Paciente agônico.

6 - TRATAMENTO DO CÂNCER

Existem três formas de tratamento do câncer: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. Elas são usadas em conjunto no tratamento das neoplasias malignas, variando apenas quanto a importância de cada uma e a ordem de sua indicação. Atualmente, poucas são as neoplasias malignas tratadas com apenas uma modalidade terapêutica. As bases da autorização e pagamento da quimioterapia e da radioterapia são dadas a seguir.

6.1 - QUIMIOTERAPIA (QT)

6.1.1 - Definições e Orientações Gerais

É a forma de tratamento sistêmico do câncer que usa medicamentos denominados de “quimioterápicos” administrados em intervalos regulares, que variam de acordo com os esquemas terapêuticos.

A maioria dos quimioterápicos utilizados tem sua dose básica, para efeito antiblástico, que deve ser ajustada para cada paciente de acordo com sua superfície corporal. Esta é obtida a partir do peso e da altura do paciente (consultando tabela própria) e é expressa em metro quadrado (m²). Assim, obtida a superfície corporal do paciente multiplica-se esta pela dose básica do quimioterápico e se obtém a dose recomendada. Alguns quimioterápicos têm dose única, que não se modifica com a superfície corporal do paciente.

Os quimioterápicos de um esquema terapêutico podem ser aplicados por dia, semana, quinzena, de 3/3 semanas, de 4/4 semanas, 5/5 semanas ou de 6/6 semanas. Quando se completa a administração do(s) quimioterápico(s) de um esquema terapêutico, diz-se que se aplicou um ciclo. Portanto, a QT é aplicada em ciclos que consistem na administração de um ou mais medicamentos a intervalos regulares. Exemplos:

Esquema CMF modificado – intervalo de 3/3 semanas

C = CTX = ciclofosfamida 600 mg/m² IV dia 1

M = MTX = metotrexato 40 mg/m² IV dia 1

F = 5FU = fluorouracila 600 mg/m² IV dia 1

Esquema BEP – intervalo de 3/3 semanas

B = BLM = bleomicina 30 U IV dias 2, 9 e 16

E = VP16 = etoposido 120 mg/m² IV dias 1, 2, 3

P = CDDP = cisplatina 20 mg/m² IV dias 1, 2, 3, 4, 5

Bioterapia

É uma forma de quimioterapia na qual se usam medicamentos que inicialmente foram identificados como substâncias naturais do próprio corpo humano. Sua forma de administração é semelhante à da quimioterapia propriamente dita.

Hormonioterapia

Quimioterapia que consiste do uso de substâncias semelhantes ou inibidoras de hormônios, para tratar as neoplasias que são dependentes destes. A sua administração pode ser diária ou cíclica e se caracteriza por ser de longa duração. Dentre os tumores malignos sensíveis ao tratamento hormonal destacam-se: os carcinomas de mama, o adenocarcinoma de próstata e o adenocarcinoma de endométrio.

Exemplos:

Tratamento do câncer de mama – tamoxifeno, megestrol, inibidores da aromatase, etc.

Tratamento do câncer de próstata – flutamida, ciproterona, análogos do LH-RH, etc.

Notas:

1) Para a hormonioterapia, é necessária a comprovação da sensibilidade ao medicamento, por meio da determinação de receptor hormonal estrogênico, no caso da hormonioterapia de mulheres e homens com câncer de mama.

2) Todos os códigos de hormonioterapia do câncer de mama, estejam em grupo de quimioterapia paliativa ou de quimioterapia adjuvante, deverão ser assim interpretados: Receptor negativo significa ausência estabelecida de receptor hormonal tumoral, podendo estar a mulher em pré- ou em pós-menopausa. Receptor positivo significa presença estabelecida de receptor hormonal tumoral, podendo estar a mulher em pré- ou em pós-menopausa. Estabelecida a presença de receptor, a hormonioterapia poderá ser autorizada, de acordo com a sua finalidade, estando a mulher em pré-menopausa ou em pós-menopausa. Estabelecida a ausência de receptor, a hormonioterapia não deverá ser autorizada, esteja a mulher em pré-menopausa ou em pós-menopausa. Sendo o receptor hormonal tumoral desconhecido, a hormonioterapia não deverá ser autorizada.

3) A dosagem de receptores hormonais vem sendo aperfeiçoada nos últimos anos. Entretanto, alguns métodos ainda são bastante usados. Dentre eles, destacam-se a dosagem pela técnica bioquímica e o método imunohistoquímico: Pelo método bioquímico, o receptor é positivo para estrogênio (RE+) quando há 10 ou mais fmol/mg de proteína de citosol; é limítrofe (borderline), quando entre 03 e 10 fmol/mg; e negativo (RE-), quando há até 03 fmol/mg. Já pelo método imunohistoquímico, o resultado é assim expresso: RE positivo alto (+++), com mais de 75%; RE positivo médio (++) , de 25% a 75%; RE positivo baixo, de 10% a 25 %; e RE negativo (-), com <10%. Quanto menor for o percentual de RE, menor e menos duradoura será a resposta à hormonioterapia do câncer mamário.

4) A quimioterapia do câncer da mama masculina deve seguir as recomendações dadas para o câncer de mama da mulher em pós-menopausa, caso essa condição esteja especificada na descrição do código. Isto se dá por que o câncer de mama, em homens e em mulheres em pós-menopausa, apresenta comportamento similar, em termos terapêuticos e prognósticos. Os códigos sem especificação do estado hormonal do indivíduo, ou do tumor, são aplicáveis, indistintamente, a mulheres em pré-menopausa, mulheres em pós-menopausa ou homens. No caso do homem, a hormonioterapia pode ser também procedida por castração cirúrgica (orquiectomia bilateral); por vezes, a hormonioterapia medicamentosa é menos tolerada por ele e nele causa, freqüentemente, perda da libido. Os receptores tumorais hormonais são também encontrados no câncer da mama masculina, sendo responsáveis por 80% das respostas obtidas com a hormonioterapia.

5) Os corticosteróides podem compor esquemas terapêuticos antiblásticos, em doses maiores do que as usuais, e não devem ser considerados quimioterápicos, para efeito de autorização e pagamento, quando usados isoladamente, fora da composição desses esquemas.

6) Um procedimento hormonioterápico é sempre principal e pode ser ou isolado ou seqüencial, mas não concomitante, a um procedimento quimioterápico, quando ambos são indicados para os mesmos tipos e características tumorais.

6.1.2 - Pagamento pelo SUS

Na quimioterapia, apesar de o tratamento ser feito por ciclos, a tabela de procedimentos do SUS refere-se ao custo médio mensal de um esquema terapêutico, e não ao custo de um ciclo, seja ele aplicado em que intervalo for.

Isto significa que o custo total do tratamento é dividido pelo número de meses em que ele é feito e o resultado desta divisão é a quantia a ser paga a cada mês independentemente de quantos ciclos sejam feitos no mês. Em resumo, o SUS paga por competências e não por ciclos; assim, o valor de cada procedimento quimioterápico só pode ser autorizado, e pago, uma única vez por mês.

Os procedimentos anotados como exclusivos e únicos não podem seguir-se nem somar-se a outros para o mesmo tumor, e a mudança de esquema terapêutico significa mudança de linha e, conseqüentemente, um novo planejamento terapêutico global.

A quimioterapia deve seguir obrigatoriamente as sequências de linha 1ª, 2ª e 3ª contidas na descrição dos procedimentos, e não se poderá autorizar quimioterapia de 1ª linha para paciente já tratado com quimioterapia de 2ª ou de 3ª linha, como não se poderá autorizar quimioterapia de 2ª linha, para paciente já tratado com quimioterapia de 3ª linha.

A prescrição de uma linha subseqüente de hormonioterapia está condicionada à existência de resposta à linha antecedente.

No caso de recidiva tumoral dentro de 2 ou mais anos após quimioterapia adjuvante, o(s) mesmo(s) medicamento(s) poderá(rão) ser de novo utilizado(s), com finalidade paliativa, respeitando-se o limite máximo de dose(s), quando for o caso.

Considera-se de 1^a linha a quimioterapia (melhor opção) inicialmente aplicável a um paciente com um determinado tumor maligno, e as de 2^a e de 3^a linha, as indicadas para se seguirem, respectivamente, às de 1^a e de 2^a linhas, em caso de progressão (na vigência da quimioterapia) ou de recidiva do tumor (paciente já previamente tratado com QT). A quimioterapia paliativa tem mudança de linha, ou é suspensa, na existência de progressão tumoral.

Inicialmente, foi dada a possibilidade de se entrar no sistema da APAC por um procedimento de segunda ou de terceira linha para que o sistema incluísse aqueles pacientes que já se encontrassem nessas fases de esquemas terapêuticos, não os prejudicando, o que ocorreria, caso se obrigasse a utilização sumária de esquemas iniciais de primeira linha. Como a atual tabela de procedimentos quimioterápicos é baseada em indicações terapêuticas, e não em medicamentos quimioterápicos ou hormonioterápicos prescritos, não se justifica a codificação de um procedimento como de segunda linha apenas por causa do medicamento utilizado.

Os procedimentos quimioterápicos são excludentes entre si, exceto nos casos previstos de concomitância com procedimento(s) especial(ais) e no caso de um paciente apresentar tumores primários malignos múltiplos, sincrônicos ou assincrônicos. Nesta segunda situação, poderão ser autorizadas APAC-I/Formulário distintas para cada tratamento, na mesma competência, independentemente da finalidade do tratamento, desde que um dos tumores seja câncer de pele (radioterapia); câncer de mama, próstata ou endométrio (hormonioterapia); leucemia crônica; doença linfoproliferativa rara ou mieloproliferativa rara; linfoma não Hodgkin de baixo grau; neoplasia de células plasmáticas e histiocitose.

Mesmo assim, a hormonioterapia não pode ser autorizada concomitantemente à quimioterapia, quando ambas são indicadas para um mesmo tumor.

6.1.3 - Finalidades da Quimioterapia

O uso da quimioterapia deverá estar sempre dentro de um programa terapêutico global e tem as finalidades abaixo relacionadas, que também classificam os grupos de quimioterapia de pacientes adultos, na tabela de procedimentos do SUS:

6.1.3.1 - Quimioterapia Paliativa

Está indicada para a paliação de sinais e sintomas que comprometem a capacidade funcional do paciente, mas não repercutirá, obrigatoriamente, sobre a sua sobrevida. Independente da via de administração, é de duração limitada, tendo em vista a incurabilidade do tumor (estádio IV, doença recidivada ou metastática), que tende a tornar-se progressivo a despeito do tratamento aplicado.

De uma maneira geral, a sua duração varia de 06 a 12 meses (dependendo do tipo tumoral e independendo do tipo ou intervalo do esquema terapêutico), que pode se cumprir, ou não. Em não se cumprindo a duração planejada, seja por toxicidade inaceitável, seja por progressão tumoral na vigência da quimioterapia, pode-se autorizar-se novo procedimento, nos casos previstos de segunda ou terceira linhas. A duração da autorização pode exceder o total de doze meses de competência, nos casos de hormonioterapia de cânceres metastáticos de mama, endométrio e próstata, e nos casos de doença linfo- ou mieloproliferativa rara, cuja duração de quimioterapia poderá chegar a 60 ou mais meses.

É importante avaliar o grau de resposta à quimioterapia; determinar a sobrevida global do paciente; detectar a progressão da doença e prevenir e tratar as complicações possíveis de ocorrer.

Indicações:

. pacientes com capacidade funcional suficiente (Zubrod: 0, 1 ou 2);

. pacientes com expectativa de vida maior que 6 meses;

. pacientes com neoplasias sensíveis à QT;

. pacientes com lesões tumorais não irradiadas (exceto metástases ósseas).

Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico:

QUIMIOTERAPIA PALIATIVA – ADULTO

29.011.01-9 Carcinoma de Nasofaringe (doença metastática ou loco-regional recidivada) – C11

29.011.02-7 Neoplasia Maligna Epitelial de Cabeça e Pescoço (doença metastática ou loco-regional recidivada) – C01 a C14; C32; C76.

29.011.03-5 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádio IV) – C34

29.011.05-1 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas (doença extensa, metastática ou recidivada) – C34

29.011.06-0 Adenocarcinoma de Pâncreas (doença metastática ou loco-regional avançada) – C25

29.011.07-8 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma de Esôfago(doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C15

29.011.08-6 Adenocarcinoma de Estômago (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C16

29.011.09-4 Adenocarcinoma de Cólon (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha – C18

29.021.02-2 Adenocarcinoma de Cólon (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha – C18

29.021.03-0 Adenocarcinoma de Reto (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha – C19; C20

29.021.05-7 Adenocarcinoma de Reto (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha – C19; C20.

29.021.06-5 Carcinoma Epidermóide de Reto, de Canal anal e de Margens Anais (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C20; C21.

29.021.07-3 Adenocarcinoma de Próstata Hormonioterapia (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 1ª Linha – C61

29.021.08-1 Adenocarcinoma de Próstata Hormonioterapia (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - 2ª Linha – C61

29.021.09-0 Adenocarcinoma de Próstata Resistente à Hormonioterapia – C61

29.031.01-0 Carcinoma Epidermoide ou Adenocarcinoma do Colo Uterino (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C53

29.031.02-8 Adenocarcinoma de Endométrio (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – Hormonioterapia – C54.1

29.031.03-6 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IV ou Recidiva) 1ª Linha – C56

29.031.05-2 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IV ou Recidiva) 2ª Linha – C56

29.031.06-0 Carcinoma de Mama (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós Menopausa com Receptor desconhecido ou Homem com receptor desconhecido – doença óssea ou de partes moles metastática ou recidivada) Hormonioterapia - 1ª Linha – C50

29.031.07-9 Carcinoma de Mama (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido - doença óssea ou de partes moles metastática ou recidivada) Hormonioterapia - 2ª Linha – C50

29.031.08-7 Carcinoma de Mama (Exclusivo para Pós -Menopausa) - Hormonioterapia - 2ª Linha – C50

29.031.09-5 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) - Quimioterapia – 1ª Linha – C50

29.041.01-5 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) - Quimioterapia - 2ª Linha – C50

29.041.02-3 Doença Linfoproliferativa Rara (linfomas de células T cutâneas e periféricas; linfoma não Hodgkin de outros tipos e tipos não especificados; doenças imunoproliferativas malignas; outras neoplasias malignas e as não especificadas dos tecidos linfáticos, hematopoético e tecidos correlatos; tumores de comportamento incerto ou desconhecido de mastócito e células histiocíticas) - 1ª Linha – C84; C85; C88; C96; D47.9; D47.0.

29.041.03-1 Doença Linfoproliferativa Rara - (linfomas de células T cutâneas e periféricas; linfoma não Hodgkin de outros tipos e tipos não especificados; doenças imunoproliferativas malignas; outras neoplasias malignas e as não especificadas dos tecidos linfáticos, hematopoético e tecidos correlatos; tumores de comportamento incerto ou desconhecido de mastócito e células histiocíticas) -2ª Linha – C84; C85; C88; C96; D47.9; D47.0.

29.041.04-0 Doença Mieloproliferativa Rara (outras leucemias de células de tipo especificado e não especificado; policitemia vera; anemia refratária com excesso de blastos ou com excesso de blastos em transformação; síndrome mielodisplásica não especificada – mielodisplasia/mastocitoma; doença mieloproliferativa crônica; trombocitemia essencial/hemorrágica) - 1ª Linha – C94; C95; C96; D45; D46.2; D46.3; D46.9; D47.1; D47.3.

29.041.05-8 Doença Mieloproliferativa Rara (outras leucemias de células de tipo especificado e não especificado; policitemia vera; anemia refratária com excesso de blastos ou com excesso de blastos em transformação; síndrome mielodisplásica não especificada – mielodisplasia/mastocitoma; doença mieloproliferativa crônica; trombocitemia essencial/hemorrágica) - 2ª Linha – C94; C95; C96; D45; D46.2; D46.3; D46.9; D47.1; D47.3.

29.041.08-2 Carcinoma Indiferenciado de Tireóide (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C73

29.041.09-0 Carcinoma de Adrenal (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C74

29.051.01-0 Carcinoma de Células Renais, da Pelve Renal, de Ureter ou da Bexiga Urinária (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) - Quimioterapia – C64 a C67.

29.051.02-9 Carcinoma de Pênis (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C60

29.051.03-7 Melanoma Maligno (doença metastática, recidivada ou loco-regional avançada) – C43

29.051.04-5 Tumores do Sistema Nervoso Central (astrocitoma anaplásico, glioblastoma multiforme ou meduloblastoma – doença recidivada ou loco-regional avançada) – C71; C72.

29.051.05-3 Apudoma (doença loco-regional avançada, metastática ou recidivada; alteração da função hepática; dosagem do ácido 5-hidroxi-indol-acético > 150 mg/dia; cardiopatia associada à síndrome carcinóide) – C00 a C22; C25; C34; C38; C73; C75.

29.051.06-1 Sarcoma de Partes Moles (Estádio IV B ou Recidiva) – C46; C47; C48.0; C49.

29.051.07-0 Sarcoma Ósseo (doença metastática ou recidivada) – C40 e C41.

29.051.08-8 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Adenocarcinoma) – metástase de Adenocarcinoma bem ou moderadamente diferenciado, ou de Carcinoma ou Adenocarcinoma pouco diferenciados – C80

29.051.09-6 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Carcinoma Epidermóide) – metastáse de Carcinoma Epidermóide ou de Células Escamosas – C80

29.061.01-6 Metástase de Tumor Primário Desconhecido (Neoplasia Maligna Indiferenciada) – C80

6.1.3.2 - Quimioterapia para Controle Temporário de Doença

Está indicada para o tratamento de tumores sólidos (geralmente nos estádios III ou IV ou recidivados) ou neoplasias hematopoéticas de evolução crônica, que permitem longa sobrevida (meses ou anos), mas sem possibilidade de cura, sendo, porém, possível obter-se o aumento da sobrevida global do doente.

Geralmente de administração mais oral do que injetável, ela tem duração média a longa e pode ser repetida várias vezes, utilizando-se, ou não, o(s) mesmo(s) quimioterápico(s), caso tenha(m) sido eficaz(es). A doença deve ser tratada sempre que se manifestarem sintomas ou sinais que comprometam a capacidade funcional ou funções orgânicas do paciente.

A duração deste tipo de quimioterapia é bastante variável, dependendo do tipo tumoral e independendo do tipo ou intervalo do esquema terapêutico. O número máximo de meses (geralmente de 06 a 12 meses) será determinado pela resposta tumoral máxima, mesmo que transitória, quando, então, passar-se-á ao controle do paciente, até a próxima manifestação de sintoma ou recidiva tumoral, quando, novamente, se indica a quimioterapia, sob o mesmo código de procedimento, ou não. Nos casos de leucemia crônica e doenças hemoproliferativas, como a trombocitopenia essencial e a policitemia vera, a quimioterapia pode durar muito mais do que 60 meses, podendo aplicada de forma contínua ou descontínua.

Indicações:

. pacientes com capacidade funcional suficiente (Zubrod: 0, 1 ou 2);

. pacientes com uma expectativa de vida superior a 12 meses (contando-se com o efeito terapêutico);

. pacientes com possibilidade de receber tratamento regular, bem como comparecer às consultas de seguimento para se detectar precocemente a recidiva ou progressão da doença.

Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico:

QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA DOENÇA – ADULTO

29.071.01-1 Linfoma Não Hodgkin de Baixo Grau de Malignidade: Linfoma de linfócito pequeno, ou leucemia linfocítica crônica; linfoma folicular com predomínio de células pequenas e clivadas; linfoma folicular misto, de células pequenas e grandes (Estádios I e II com doença maciça ou extensa e sintomas constitucionais; Estádios III e IV; e recidiva) - 1ª Linha – C83.0; C83.1; C84.0; C84.2; C84.3; C84.5; C91.1; C96; D47.9; D47.0.

29.071.02-0 Linfoma Não Hodgkin de Baixo Grau de Malignidade: Linfoma de linfócito pequeno, ou leucemia linfocítica crônica; linfoma folicular com predomínio de células pequenas e clivadas; linfoma folicular misto, de células pequenas e grandes (Estádios I e II com doença maciça ou extensa e sintomas constitucionais; Estádios III e IV; e recidiva) - 2ª Linha – C83.0; C83.1; C84.0; C84.2; C84.3; C84.5; C91.1; C96; D47.9; D47.0.

29.071.03-8 Leucemia Linfocítica Crônica (leucemia linfocítica crônica B e T; leucemia pró- linfocítica de célula B e T; síndrome de Sézary; leucemia/linfoma de célula T do adulto) - 1ª linha – C84.1; C84.4; C91.1; C91.3; C91.5.

29.071.04-6 – Fase Crônica de Leucemia Mielóide Crônica (Controle sangüíneo) – C92.1

29.071.05-4 – Fase Crônica de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphia positivo ou negativo ao exame de citogenética (Controle sangüíneo e citogenético) – 1^a linha - C92.1

29.071.11-9 – Fase Crônica de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphia positivo ao exame de citogenética (Controle sangüíneo e citogenético) – 2ª Linha - C92.1

29.071.14-3 – Fase de Transformação de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphia positivo ao exame de citogenética (sem tratamento anterior de 2ª linha em fase crônica) – 1ª Linha - C92.1

29.071.15-1 – Fase de Transformação de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphia positivo ao exame de citogenética (com tratamento anterior de 2ª linha em fase crônica) ou Cromossoma Philadelphia desconhecido ou negativo ao exame de citogenética (incluindo antibióticos profiláticos e terapêuticos)- 1ª Linha - C92.1

29.071.16-0 – Fase de Transformação de Leucemia Mielóide Crônica (incluindo antibióticos profiláticos e terapêuticos)- 2ª Linha - C92.1

29.071.17-8 – Fase Blástica de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphia positivo ao exame de citogenética (sem tratamento anterior de 2ª linha em fase crônica) incluindo antibióticos profiláticos e terapêuticos – 1ª Linha - C92.1

29.071.18-6 – Fase Blástica de Leucemia Mielóide Crônica – Cromossoma Philadelphia positivo ao exame de citogenética (com tratamento anterior de 2ª linha em fase crônica) – ou cromossoma Philadelphia desconhecido ou negativo ao exame de citogenética , incluindo antibióticos profiláticos e terapêuticos- 1ª Linha - C92.1

29.071.19-4 – Fase Blástica de Leucemia Mielóide Crônica (incluindo antibióticos profiláticos e terapêuticos) – 2ª Linha - C92.1

29.071.06-2 Tricoleucemia – C91.4

29.071.07-0 Tricoleucemia (Procedimento Único e Exclusivo) – C91.4

29.071.08-9 Neoplasia de Células Plasmáticas - 1ª Linha – C88.0; C90; D47.2.

29.071.09-7 Neoplasia de Células Plasmáticas - 2ª Linha – C90; D47.2.

29.071.10-0 Leucemia Linfocítica Crônica (leucemia linfocítica crônica B e T; leucemia pró- linfocítica de célula B e T; síndrome de Sézary; leucemia/linfoma de célula T do adulto) - 2ª linha – C84.1; C84.4; C91.1; C91.3; C91.5.

6.1.3.3 - Quimioterapia Prévia, Neoadjuvante ou Citorredutora

É a quimioterapia indicada para a redução de tumores loco-regionalmente avançados (geralmente estádios II ou III), que são, no momento, irressecáveis ou não. Ela tem a finalidade de tornar os tumores ressecáveis ou de melhorar o prognóstico do paciente.

É geralmente de administração venosa (raramente arterial), tem duração limitada e é seguida por cirurgia ou radioterapia após curto intervalo (entre 15 a 30 dias).

A duração do tratamento é de 03 a 06 meses, determinada pelo tipo tumoral, toxicidade, resposta objetiva à quimioterapia e pelo plano terapêutico proposto.

Indicações:

. pacientes com boa capacidade funcional (Zubrod = 0 ou 1);

. pacientes com expectativa de vida superior a 12 meses;

. pacientes com possibilidade de ser operado (caso indicado) no prazo máximo de 3 a 4 semanas depois do término da QT;

. garantia da radioterapia (caso indicada) dentro de 3 a 4 semanas depois do término da QT;

. garantia a QT adjuvante, se indicada (ver a seguir);

. garantia do acompanhamento regular, a longo prazo.

Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico:

QUIMIOTERAPIA PRÉVIA (NEOADJUVANTE/CITORREDUTORA) – ADULTO

29.081.01-7 Carcinoma Epidermóide dos Seios Para-Nasais, Laringe e Hipofaringe (Doença Loco-Regional Avançada) – C13; C31; C32.

29.081.02-5 Carcinoma de Nasofaringe (Doença Loco-Regional Avançada) – C11

29.081.03-3 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádios III A e III B) – C34

29.081.04-1 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas (Doença Limitada) – C34

29.081.05-0 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma de Esôfago (Estádio III) – C15

29.081.06-8 Adenocarcinoma de Reto (Estádios II e III ou Dukes B e C) – C20

29.081.07-6 Carcinoma Epidermóide de Reto, de Canal Anal e Margens Anais (Estádios II e III) – C20; C21.

29.081.08-4 Carcinoma Epidermóide ou Adenocarcinoma do Colo Uterino (Estádio III e IV A) – C53

29.081.09-2 Carcinoma Epidermóide de Vulva – C51

29.091.01-2 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio III) Doença Residual, Pós - Operatória - 1ª Linha – C56

29.091.02-0 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio III) Doença Residual, Pós - Operatória - 2ª Linha – C56

29.091.03-9 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio III) - Quimioterapia - 1ª Linha – C50

29.091.04-7 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio III) - Quimioterapia - 2ª Linha – C50

29.091.05-5 Carcinoma de Bexiga (Estádio III) – C67

29.091.06-3 Sarcoma Ósseo/Osteossarcoma - 1ª Linha – C40 e C41.

29.091.07-1 Osteossarcoma - 2ª Linha – C40 e C41.

6.1.3.4 - Quimioterapia Adjuvante ou Profilática

De administração oral ou venosa, define-se como adjuvante a QT indicada após tratamento cirúrgico curativo, quando o paciente não apresenta qualquer evidência de neoplasia maligna detectável pelo exame físico e exames complementares indicados para o caso.

Os pacientes candidatos a este tipo de tratamento são considerados de alto risco, face à capacidade de disseminação de seus tumores, mesmo que já ressecados (em estádio I, II ou III) e já tenham sido submetidos, ou não, à quimioterapia prévia.

O tratamento deve ser iniciado no máximo entre 30 a 60 dias do pós-operatório, e tem por finalidade aumentar o intervalo livre de doença e a sobrevida global dos pacientes. É de longa duração (6 a 12 meses para quimioterapia não hormonal e 60 meses para a hormonioterapia do câncer de mama). A duração prevista pode ser cumprida, ou não, dependendo de o doente ficar, ou não, sem evidência de doença tumoral em atividade no período de tempo programado.

A quimioterapia adjuvante pode constituir-se, ou não, do mesmo esquema terapêutico da quimioterapia prévia.

Indicações:

. pacientes com boa capacidade funcional (Zubrod = 0 ou 1);

. pacientes com no máximo dois meses de operado;

. pacientes com expectativa de vida maior que 24 meses;

. um planejamento terapêutico global;

. garantia do acompanhamento regular, a longo prazo.

Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico:

QUIMIOTERAPIA ADJUVANTE (PROFILÁTICA) - ADULTO

29.101.01-8 Carcinoma de Nasofaringe (Estádios III e IV sem Metástase à Distância) – C11

29.101.02-6 Carcinoma Epidermóide de Cabeça e Pescoço (Margens cirúrgicas acometidas pelo carcinoma ou < 5mm, invasão linfática extracapsular ou 02 ou mais linfonodos cervicais acometidos) – C01 a C10; C12 a C14; C76

29.101.03-4 Carcinoma Pulmonar de Células não Pequenas (Estádio III B) – C34

29.101.05-0 Carcinoma Pulmonar Indiferenciado de Células Pequenas (Doença Limitada) – C34

29.101.06-9 Adenocarcinoma de Cólon (Estádios II e III, ou Dukes B e C) – C18

29.101.07-7 Adenocarcinoma de Reto (Estádios II e III, ou Dukes B e C) – C20

29.101.08-5 Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (Estádio IA e IB/G3, G4 e Estádios IC e II e Estádio III sem Doença Residual, Pós – Operatória) – C56

29.111.02-1 Neoplasia de Células Germinativas de Ovário (disgerminoma, teratoma misto, tumor do seio endodérmico, carcinoma embrionário, coriocarcinoma não gestacional ou tumor de células germinativas misto) – C56

29.111.03-0 Carcinoma de Mama (Estádio I Clínico ou Patológico) Receptor Negativo ou Pré-Menopausa – Quimioterapia – C50

29.111.04-8 Carcinoma de Mama (Estádio II Clínico ou Patológico –Sem Linfonodos Axilares Acometidos) Receptor Negativo ou Pré -Menopausa – Quimioterapia – C50

29.111.05-6 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico –Sem Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} – Hormonioterapia – C50

29.111.06-4 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico –Sem Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido ou Homem com receptor desconhecido)} – Quimioterapia – C50

29.111.07-2 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico–Com 1 a 3 Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} – Hormonioterapia – C50

29.111.08-0 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico –Com 1 a 3 Linfonodos Axilares Acometidos (Receptor Negativo em qualquer idade ou sexo)} – Quimioterapia – C50

29.111.09-9 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico –Com 1 a 3 Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós - Menopausa com receptor desconhecido, ou homem com Receptor desconhecido)} – Quimioterapia – C50

29.111.10-2 Carcinoma de Mama (Estádio I Clínico ou Patológico) Receptor obrigatoriamente positivo, tumor maior que 01 centímetro e Grau maior que 01 - Hormonioterapia – C50

29.121.01-9 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio II Clínico ou Patológico–Com 4 ou mais Linfonodos Axilares Acometidos) –Quimioterapia – C50

29.121.02-7 Carcinoma de Mama (ambos os sexos) (Estádio II Clínico ou Patológico–Com 4 ou mais Linfonodos Axilares Acometidos – Risco Cardíaco Alto) – Quimioterapia – C50

29.121.03-5 Carcinoma de Mama {Estádio II Clínico ou Patológico - Com 4 ou mais Linfonodos Axilares Acometidos (ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} – Hormonioterapia – C50

29.121.04-3 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos) Estádio III Clínico ou Patológico} – Quimioterapia – C50

29.121.05-1 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos) Estádio III Clínico ou Patológico e Risco Cardíaco Alto} – Quimioterapia – C50

29.121.06-0 Carcinoma de Mama {(ambos os sexos Estádio III Clínico ou Patológico- ou Receptor Positivo em qualquer idade ou sexo, ou Pós -Menopausa com Receptor desconhecido, ou Homem com receptor desconhecido)} – Hormonioterapia – C50

29.121.09-4 Sarcoma de Partes Moles (G2 ou G3, tumor > 5 cm, de extremidades) – C49.1; C49.2.

29.131.01-4 Osteossarcoma – C40 e C41.

29.131.02-2 Sarcoma Ósseo – C40 e C41.

6.1.3.5 - Quimioterapia Curativa

Define-se este tratamento como o que tem finalidade de curar pacientes com neoplasias malignas e para os quais a QT representa o principal tratamento (podendo, ou não, estar associada à cirurgia e radioterapia). As neoplasias que se enquadram neste grupo são aquelas que, pelo conhecimento atual, são passíveis de cura. Este tipo de tratamento, geralmente de administração oral e venosa (em alguns casos também intratecal), é de duração média (03 a 08 meses) a longa (12 meses, em caso de câncer de cólon, por exemplo, podendo chegar a cerca de 30 meses, em casos de criança de leucemias agudas e linfomas não Hodgkin de alto grau, por exemplo).

A duração do tratamento pode não ser cumprida, uma vez que se pode observar falha do tratamento (o que obriga à mudança de linha terapêutica, se for o caso) ou complicações decorrentes do mesmo (o que não altera o número de meses do planejamento terapêutico global, mas sim o intervalo de tempo em que eles se cumprirão) .

Indicações:

. pacientes com boa capacidade funcional (Zubrod = 0, 1 ou 2);

. pacientes com expectativa de vida superior a 36 meses;

. um planejamento terapêutico global;

. garantia do tratamento cirúrgico ou radioterápico se for o caso;

. garantia do acompanhamento regular, a longo prazo.

Códigos/Procedimentos/Neoplasias/CID-10 Topográfico:

QUIMIOTERAPIA CURATIVA - ADULTO

29.141.01-0 Doença de Hodgkin [Estádio I e II – com 03 ou mais do seguinte: paciente com 50 anos ou mais; presença de sintomas constitucionais (sudorese noturna; perde de peso de pelo menos 10% do peso corporal nos últimos 06 meses, sem causa aparente; e hipertemia superior a 38ºC por mais de 03 dias, na ausência de infecção); doença extra linfodonal; 03 ou mais regiões linfonodais acometidas; tumor de mais de 10 cm de maior diâmetro; velocidade de hemossedimentação > 50 mm; subtipos patológicos celularidades mista e depleção linfocitária ] - 1ª linha – C81

29.141.02-8 Doença de Hodgkin (Estádio III e IV) - 1ª Linha – C81

29.141.03-6 Doença de Hodgkin (qualquer estádio) - 2ª Linha – C81

29.141.11-7 Doença de Hodgkin (qualquer estádio) – 3ª linha – C81

29.141.04-4 Linfoma não Hodgkin de Graus de Malignidade Intermediário e Alto (Grau Intermediário – Linfoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de células pequenas e clivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfoma difuso de grandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células – imunoblástico, Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada – tipo Burkitt) (Todos os Estádios) - 1ª Linha – C82; C83.2; C83.3; C83.4; C83.5; C83.6; C83.7; C83.8; C83.9; C84.2; C84.4; C85.

29.141.05-2 Linfoma não Hodgkin de Graus Malignidade Intermediário e Alto (Grau Intermediário – Linfoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de células pequenas e clivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfoma difuso de grandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células – imunoblástico, Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada – tipo Burkitt) (Todos os Estádios) - 2ª Linha – C82; C83.2; C83.3; C83.4; C83.5; CV83.6; C83.7; C83.8; C83.9; C84.2; C84.4; C85.

29.141.06-0 Linfoma não Hodgkin de Graus Intermediário e Alto (Grau Intermediário – Linfoma folicular de células grandes, Linfoma difuso de células pequenas e clivadas, Linfoma difuso misto de células clivadas pequenas e grandes, Linfoma difuso de grandes células clivadas ou não. Grau Alto: Linfoma de grandes células – imunoblástico, Linfoma linfoblástico, Linfoma de célula pequena e não clivada – tipo Burkitt) (Todos os Estádios) - 3ª Linha – C82; C83.2; C83.3; C83.4; C83.5; C83.6; C83.7; C83.8; C83.9; C84.2; C84.4; C85.

29.141.07-9 Doença Linfoproliferativa Rara (Linfopatia angioimunoblástica, Neoplasia imunoproliferativa angiocêntrica e Histiocitose maligna) – C84; C85; C96; D47.0; D47.9

29.141.08-7 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapia intratecal). Custo mensal único e independente de fase – C91.0; C91.2; C92.0; C92.2; C92.5; C93.0; C93.2; C94.0; C94.2; C94.4; C95.0; C95.2.

29.141.09-5 Leucemia Pró-Mielocítica Aguda - 1ª fase – C92.4

29.141.10-9 Leucemia Pró - Mielocítica Aguda - fases subsequentes – C92.4

29.151.01-5 Tumores Malignos de Testículo [Tumor seminomatoso em estádio III e Tumor não seminomatoso (carcinoma embrionário; teratoma maduro, ou não com transformação maligna; coriocarcinoma; tumor do seio endodérmico e tumor de células germinativas misto) em estádios II e III] - 1ª Linha – C62

29.151.03-1 Tumores Malignos de Testículo [Tumor seminomatoso e tumor não seminomatoso (carcinoma embrionário; teratoma maduro, ou não, com transformação maligna; coriocarcinoma; tumor do seio endodérmico e tumor de células germinativas misto)] - 2ª Linha – C62

29.151.04-0 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Corioma/Mola hidatiforme – Persistente ou Invasivo) – C58; D39.2.

29.151.05-8 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco Baixo) – C58; D39.2

29.151.06-6 Neoplasia Trofoblástica Gestacional (Coriocarcinoma de Risco Alto ou Coriocarcinoma de Risco Baixo Persistente ou Recidivado) – C58

29.151.07-4 Neoplasia Ovariana de Células Germinativas [(disgerminoma, teratoma misto, tumor do seio endodérmico, carcinoma embrionário, coriocarcinoma não gestacional ou tumor de células germinativas misto) – doença loco-regional avançada, metastática ou recidivada] – C56

29.151.08-2 Neoplasia de Células Germinativas Extra-Gonadal – C38; C48; C75.3.

29.151.09-0 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapia intra tecal). Custo mensal único e independente da fase. ( 1ª recaída) – C91.0; C91.2; C92.0; C92.2; C92.4; C92.5; C93.0; C93.2; C94.0; C94.2; C94.4; C95.0; C95.2.

29.151.10-4 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapia intra tecal). Custo mensal único e independente da fase. ( 2ª recaída) – C91.0; C91.2; C92.0; C92.2; C92.4; C92.5; C93.0; C93.2; C94.0; C94.2; C94.4; C95.0; C95.2.

29.151.11-2 Leucemias Agudas (incluídos antibióticos profiláticos e a quimioterapia intra tecal). Custo mensal único e independente da fase. (3ª recaída) – C91.0; C91.2; C92.0; C92.2; C92.4; C92.5; C93.0; C93.2; C94.0; C94.2; C94.4; C95.0; C95.2.

6.1.4 - Quimioterapia de Tumores de Crianças e Adolescentes (até 18 anos completos e 19 anos incompletos)

A maioria dos casos de tratamento antineoplásico de crianças e adolescentes tem, em princípio, finalidade curativa, e se constitui de três grupos de procedimentos, assim definidos: pacientes que se submetem à quimioterapia primária, inicial; pacientes com doença recidivada, que se submetem à quimioterapia, cujos esquemas terapêuticos são diferentes dos da quimioterapia inicial; e pacientes com recidiva de osteossarcoma.

O custo da quimioterapia intratecal, assim como o de antibacterianos e antifúngicos profiláticos, já foi incluído nos esquemas de tratamento de todos os tumores para os quais são obrigatórias estas condutas. Portanto, a quimioterapia intratecal (ver procedimentos especiais a seguir) não pode ser cobrada concomitantemente aos procedimentos oncológicos pediátricos, exceto se constituir em um procedimento terapêutico principal e isolado.

Como os grupamentos abaixo incluem diferentes tipos de tumores com prognósticos e custos próprios, vale atentar para a seleção de pacientes ou de procedimentos que resultem mais lucrativos ou menos trabalhosos. A análise comparativa e periódica dos custos médios entre profissionais e serviços assinala os possíveis desvios, devendo-se considerar, obviamente, os centros de referência para casos de neoplasias raras ou que requerem maior nível de especialização e tecnologia.

As neoplasias que se incluem neste grupo são: leucemia linfóide aguda não T/não B, leucemia linfóide aguda B, leucemia mielóide aguda, leucemia mielóide crônica, tumor do sistema nervoso central, tumor do sistema nervoso central em criança menor de 03 anos de idade, neuroblastoma, doença de Hodgkin, linfoma não Hodgkin não T/não B, linfoma não Hodgkin B, sarcoma de Ewing, tumores neuroectodérmicos periféricos, sarcoma de partes moles, osteossarcoma, tumor de Wilms de histologia favorável, tumor de Wilms anaplásico, sarcoma renal, retinoblastoma intra-ocular, retinoblastoma extra-ocular, rabdomiossarcoma, tumor de células germinativas, hepatoblastoma, histiocitose e tumor de supra-renal. Também são possíveis a metástase de origem desconhecida e a neoplasia de localização mal definida.

Códigos/Procedimentos/CID-10 Topográfico:

29.161.01-0 Câncer na infância e adolescência – C00 a C14; C22; C25; C30; C31; C34; C37; C38; C39; C40; C41; C44; C47; C48; C49; C52; C53; C54; C56; C57; C62; C64; C65; C66; C67; C69; C70; C71; C72; C73; C74; C75; C76; C80; C81; C82; C83; C84; C85; C91; C92; C93; C94; C95; C96; D43; D46.

29.161.02-9 Câncer na infância adolescência – 1^a recidiva - C00 a C14; C22; C25; C30; C31; C34; C37; C38; C39; C40; C41; C44; C47; C48; C49;C52; C53; C54; C56; C57; C62; C64; C65; C66; C67; C69; C70; C71; C72; C73; C74; C75; C76; C80; C81; C82; C83; C84; C85; C91; C92; C93; C94; C95; C96; D43; D46.

29.161.03-7 Osteossarcoma recidivado – C40; C41

29.161.04-5 Câncer na infância adolescência – 2^a recidiva - C00 a C14; C22; C25; C30; C31; C34; C37; C38; C39; C40; C41; C44; C47; C48; C49;C52; C53; C54; C56; C57; C62; C64; C65; C66; C67; C69; C70; C71; C72; C73; C74; C75; C76; C80; C81; C82; C83; C84; C85; C91; C92; C93; C94; C95; C96; D43; D46.

29.161.05-3 Câncer na infância adolescência – 3^a recidiva - C00 a C14; C22; C25; C30; C31; C34; C37; C38; C39; C40; C41; C44; C47; C48; C49;C52; C53; C54; C56; C57; C62; C64; C65; C66; C67; C69; C70; C71; C72; C73; C74; C75; C76; C80; C81; C82; C83; C84; C85; C91; C92; C93; C94; C95; C96; D43; D46.

6.1.5 - Quimioterapia Experimental

Os procedimentos quimioterápicos constantes da tabela de procedimentos do SUS são aqueles estabelecidos, não experimentais, de indicações específicas e de resultados conhecidos, em termos do aumento de sobrevida, diminuição da mortalidade ou melhora da qualidade de vida do doente).

A indicação de qualquer tratamento quimioterápico fora desses só pode ser enquadrado como experimental, ou seja, incluído em protocolo clínico-terapêutico, para o que se faz necessário um projeto de pesquisa que seja aprovado em todas as instâncias normativas em vigor no Brasil (como o Comitê de Ética em Pesquisa, da instituição em que esta se dará) e que defina a(s) fonte(s) de financiamento do Projeto. Caso seja o SUS, o gestor local deverá ser consultado e assumir, ou não, esse financiamento.

A experimentação de novos quimioterápicos requer apresentação, desenvolvimento e avaliação de projeto de pesquisa prospectiva, devendo ser especificados a fase, duração, finalidade e metodologia e o número de pacientes a serem incluídos após o seu consentimento explícito.

Os resultados devem ser divulgados em periódicos nacionais (preferencialmente) ou internacionais.

6.1.6 - Procedimentos Especiais

1. 29.171.03-2 - Quimioterapia intratecal – Indicada para a meningite carcinomatosa ou linfomatosa, invasão do SNC por rabdomiossarcoma e retinoblastoma. Já incluída nos procedimentos correspondentes às leucemias agudas e linfoma linfoblástico de adulto, crianças e adolescentes. Pode ser um procedimento principal ou secundário. Quando principal, a sua compatibilidade se dá com o código CID-0 C79.3.

2. 29.171.04-0 - Quimioterapia intravesical – Autorizar para o carcinoma superficial de bexiga nos estádio 0 ou I. Consiste na aplicação semanal, através de sonda vesical, de quimioterápicos ou BCG (de uso intra-vesical) podendo levar até 16 semanas (04 meses). É sempre um procedimento principal, compatível com os códigos da CID-10 C67.0 a C67.7

3. 29.171.01-6 - Inibidor da osteólise (bisfosfonado) – Pode ser autorizada nos casos de doentes com lesões osteolíticas, demonstradas radiologicamente, dolorosas ou não, que estejam recebendo quimio- ou hormonioterapia e com doença neoplásica controlada. A terapia com os bisfosfonatos, uma vez iniciada, é mantida até a evidência de progressão da doença óssea (na ausência de quimioterapia eficaz), de efeitos colaterais (hipocalcemia, por exemplo) e de declínio da capacidade funcional (perfomance status – PS). Autorizar também para os casos de hipercalcemia sintomática de causa neoplásica. Pode ser um procedimento principal (hipercalcemia por mieloma ou metástases ósseas) ou secundário (concomitante à quimioterapia de mieloma mútliplo ou de neoplasias malignas com metástases ósseas). Quando principal, a sua compatibilidade se dá com os códigos da CID-10 C79.5 e C90.

4. 29.171.02-4 - Fator estimulante de colônias de granulócitos ou macrófagos – Autorizar para os casos de pacientes intensamente neutropênicos, em intervalo de quimioterapia (fora do nadir), impedidos de receber a quimioterapia ou radioterapia programada. Se as neutropenias (fora do nadir) se repetirem em pelo menos dois ciclos consecutivos, comprovadas por hemograma, pode-se autorizar o tratamento profilático com os fatores estimulantes. Porém, na vigência de infecção instalada, o uso desses fatores não é de eficácia consensualmente comprovada. Este procedimento só é compatível com os procedimentos de quimioterapia curativa (adultos) e de tumores de criança e adolescente. NOTA 1: Denomina-se nadir o período pós-quimioterapia, em que o número de leucócitos é o mais baixo desse período, o que se verifica em torno entre 7 a 14 dias pós-quimioterapia. NOTA 2: Como a quimioterapia de leucemias agudas não se dá por ciclos que se repetem a intervalos regulares, e o nadir é um efeito esperado e desejado, esse conceito para a autorização de fator estimulante de crescimento de colônias de granulócitos ou macrófagos não se aplica propriamente a esses casos, pois neles o fator é utilizado com finalidade profilática.

6.2 – RADIOTERAPIA (RT)

6.2.1 – Definições e Orientações Gerais

A radioterapia é o método de tratamento local ou loco-regional, do câncer, que utiliza equipamentos e técnicas variadas para irradiar áreas do organismo humano, prévia e cuidadosamente demarcadas.

A radioterapia externa (cuja fonte de irradiação está localizada longe do organismo – contatoterapia, roentgenterapia superficial, roentgenterapia profunda, cobaltoterapia e radioterapia por acelerador linear) consiste na aplicação diária de uma dose de radiação, expressa em centigray (cGy) ou em gray (Gy), durante um intervalo de tempo pré-determinado. Esta dose varia de 180 a 200 cGy/dia e o tempo médio de tratamento é de 4 a 5 semanas, o que perfaz uma dose total de 4.500 a 5.000 cGy, ou 45 a 50 Gy. É possível utilizar-se tanto intervalos de tempo como doses menores (700 a 2.000 cGy) ou maiores (7.000 a 8.000 cGy).

A variação da dosagem está relacionada com a finalidade do tratamento, com a localização e o tipo histológico do tumor. Os números máximos de campos correspondentes às descrições de Localização primária/Tumor do Anexo II deste manual (que corresponde ao Anexo VIII da Portaria SAS 296/99) já incluem a irradiação das respectivas cadeias de drenagem linfática do órgão de localização do tumor primário, exceto quando especificamente ressaltado na própria descrição ou, por não condizer com a radioterapia dessas cadeias, se trate de descrição do tipo “por localização anatômica” e “metástase”.

Para efeito de autorização, a radioterapia de uma área já irradiada não poderá mais ser autorizada, exceto naqueles casos em que a dose máxima permitida não tenha sido integralmente administrada. Uma vez administrada a dose total para uma determinada região do organismo, esta não poderá ser ultrapassada. Porém, uma dose maior do que a dose máxima permitida (expressa para o autorizador como número máximo de campos previstos para a irradiação com finalidade curativa, exclusiva, de uma determinada área ou neoplasia) pode ser aplicada com finalidade anti-hemorrágica, ou anti-álgica, em pacientes incuráveis ou terminais. Somente em casos especiais (irradiação de meio corpo, irradiação de corpo inteiro pré-transplante de medula óssea e irradiação de pele total) irradia-se uma grande área corporal.

Quando a fonte de radiação for colocada em contato com o corpo por um período pré-determinado de tempo, denomina-se irradiação interna ou braquiterapia (betaterapia, radiomoldagem, braquiterapia com fios de irídio, iodoterapia e braquiterapia de baixa ou de alta taxa de dose).

Ambos os procedimentos são, em sua maioria, ambulatoriais e “contados” de formas diferentes: a radioterapia externa, por campos; e a braquiterapia, por inserção (braquiterapia de alta taxa de dose).

Por vezes, a radioterapia requer técnicas também especiais de delimitação de área para a sua aplicação, como é o caso da radioterapia estereotáxica.

A radioterapia aqui considerada deve corresponder a esquemas e técnicas terapêuticas preconizadas e reconhecidamente eficazes. A autorização para fins de pesquisa com procedimentos inclusos, ou não, na Tabela de Procedimentos compete à Secretaria de Saúde que administra localmente o SUS, mesmo que o projeto tenha sido devidamente avaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Câncer, o Colégio Brasileiro de Radiologia (Setor de Radioterapia), a Sociedade Brasileira de Radioterapia e a Sociedade Brasileira de Cancerologia.

6.2.2 – Finalidades da Radioterapia

Tendo-se em vista o aspecto multidisciplinar e multiprofissional do tratamento do câncer, a autorização da radioterapia também deverá estar sempre dentro de um planejamento terapêutico global, com início e fim previstos. As finalidades da radioterapia estão relacionadas abaixo e se referem a pacientes adultos, já que, em crianças e adolescentes, cada vez mais se vem dispensando a radioterapia, pelos efeitos colaterais tardios que ela acarreta ao desenvolvimento orgânico.

6.2.2.1 – Radioterapia Paliativa

Objetiva o tratamento local do tumor primário ou de metástase(s), sem influenciar a taxa da sobrevida global do paciente. Geralmente, a dose aplicada é menor do que a dose máxima permitida para a área.

6.2.2.2 – Radioterapia Pré-Operatória (RT Prévia ou Citorredutora)

É a radioterapia que antecede a principal modalidade de tratamento, a cirurgia, para reduzir o tumor e facilitar o procedimento operatório. A dose total aplicada é menor do que a dose máxima permitida para a área.

6.2.2.3 – Radioterapia Pós-Operatória ou Pós-QT (RT Profilática)

Segue-se à principal modalidade de tratamento do paciente, com a finalidade de esterilizar possíveis focos microscópicos do tumor. Como as anteriores, a dose total não alcança a dose máxima permitida para a área.

6.2.2.4 – Radioterapia Curativa

Consiste na principal modalidade de tratamento e visa à cura do paciente. A dose utilizada é geralmente a dose máxima que pode ser aplicada na área. O radioterapeuta pode utilizar os termos “radical”, “curativa” ou “exclusiva” no sentido de dose máxima, seja qual for a finalidade da radioterapia. Porém, no sistema APAC-ONCO, deve-se entender como exclusiva a radioterapia de finalidade paliativa, ou curativa, que não se associa a outra(s) modalidade(s) terapêutica(s), independentemente de se aplicar a dose máxima.

6.2.2.5 - Radioterapia Anti-Álgica

Radioterapia paliativa com esta finalidade específica. Tanto pode ser aplicada em dose única como pode ser aplicada diariamente ou, em doses diárias maiores, semanalmente. Como é de finalidade paliativa, a dose total é menor do que a máxima permitida para a área, exceto nos casos especificados como metástases.

6.2.2.6 - Radioterapia Anti-Hemorrágica

Radioterapia paliativa com esta finalidade específica. Como é de finalidade paliativa, a dose total é menor do que a máxima permitida para a área, podendo ser aplicada em dose única ou diária.

6.2.3 - Autorização e Pagamento pelo SUS

As formas de cobrança e pagamento dos procedimentos radioterápicos se faz de acordo com as especificações feitas após a citação de cada item, no Grupo Radioterapia, da tabela de procedimentos do SIA-SUS.

A codificação do procedimento radioterápico deve ser compatível tanto com a doença ou condição, o tipo de energia utilizado e os equipamentos de radioterapia cadastrados e disponíveis na unidade prestadora de serviços (UPS).

Os seguintes conceitos são também essenciais para a autorização e acompanhamento da autorização de procedimentos radioterápicos:

Campo

Considere-se campo o número de incidência(s) diária(s) em que se aplica a radioterapia externa, superficial ou profunda, em uma área geométrica demarcada externamente.

Para efeito de autorização e pagamento, a unidade de cobrança e pagamento da radioterapia externa será sempre o campo. Quanto maior for o número diário de campos, para uma mesma dose, mais rapidamente se alcançará o número máximo de campos permitido para o respectivo tumor ou indicação.

Exemplo:

Dose diária: 200 cGy/dia

Dose por 1 campo: 200 cGy

Dose por 2 campos: 100 cGy

Dose por 3 campos: 66 cGy

Dose por 4 campos: 50 cGy

Normalmente, o número diário de campos varia de 01 a 06 (no geral, de 02 a 03) e a dose diária, como já foi dito, de 180 a 200 cGy/dia.

Exemplo de um tratamento:

Dose total = 5.000 cGy em 2 campos

Dose por dia = 200 cGy

Dose por campo = 100 cGy

Número total de dias úteis = 5.000 dividido por 200 = 25 dias

Número total de campos = 25 x 2 = 50

Logo, 50 é o número a ser multiplicado pelo valor correspondente aos respectivos códigos de acelerador linear de fótons, acelerador linear de fótons e elétrons e cobaltoterapia.

Incidência

Considere-se incidência a direção em que a radiação externa é aplicada sobre uma área demarcada, podendo, por exemplo, ser anterior, posterior, lateral direita, lateral esquerda ou oblíqua.

Fração

Considere-se fração o número de vezes em que a dose total de radioterapia é dividida em doses diárias. Por exemplo, a dose total de 5.000 cGy, quando dividida em doses diárias de 200 cGy, será aplicada em 25 frações. Vale ressaltar que o número de campos não guarda relação com o número de frações.

Sessão

Considere-se sessão o número de vezes em que a radioterapia é aplicada num dia.

Pode-se, em caráter excepcional, aplicar a radioterapia, principalmente a externa, em mais de uma vez ao dia. Nestes casos, denomina-se Hiperfracionamento, o que significa que a radioterapia é aplicada pelo menos duas vezes ao dia, com intervalo de seis horas entre as aplicações. Isto está indicado em esquemas de condicionamento prévio ao transplante de medula óssea, radioterapia paliativa de tumores primários avançados ou para tratar pacientes previamente irradiados na mesma área.

Inserção

Considere-se inserção a colocação de dispositivos guia, dentro de cavidades ou órgãos, para introdução de fontes radioativas (braquiterapia ou radioterapia interna).

6.2.3.1 - Tempo de Tratamento

O objetivo de se ter as datas previstas de início e término do tratamento, informadas no Laudo Médico para Emissão de APAC/RT, é que elas permitem verificar e acompanhar a cobrança do procedimento.

Em geral, a radioterapia é aplicada durante 05 dias, fazendo pausa de 02 para recuperação dos tecidos normais. Na prática, o tratamento é feito nos dias úteis da semana e a suspensão do mesmo, por causa dos efeitos colaterais, constitui exceção e não a regra.

6.2.3.2 - Autorização

A autorização de radioterapia externa será feita sempre com base no planejamento terapêutico global e o pagamento se fará contando o número de campos feitos no mês e abatido do número total dado no planejamento global informado.

O número de campos autorizados e pagos não pode ultrapassar o número máximo de campos de radioterapia de tumores malignos (incluindo o reforço ou “boost”) que consta no Anexo II deste manual, que é o Anexo VIII da Portaria SAS 296/99. Somente a radioterapia de finalidade curativa e, mais raramente, a de finalidade paliativa, pode alcançar esses números máximos, exceto nos casos especificados como radioterapia de metástase.

Para calcular o número máximo de campos planejado, multiplica-se o número de campos utilizados num dia de tratamento pelo número de dias em que o paciente se submeteu à radioterapia.

Para calcular a dose total da radioterapia aplicada, multiplica-se a dose diária pelo número de dias de aplicação (este cálculo é dispensável para efeito de autorização e pagamento).

Ressalta-se que a soma dos números de campos cobrados, em um ou mais meses de competência, não poderá ultrapassar nem o número total de campos planejado e muito menos o número máximo de campos do Anexo II, respectivamente para os tumores e indicações lá discriminados.

No caso de duas ou três diferentes áreas de um mesmo paciente serem irradiadas simultaneamente, as informações e cálculos devem ser feitos também isoladamente, pois as doses, o número de campos e o número de dias não coincidirão. Dadas as informações em separado, por área, informa-se a soma dos campos em cada área como o número total de campos planejado para o tratamento solicitado.

6.2.3.3 - Procedimentos Radioterápicos Principais

Os procedimentos radioterápicos principais são excludentes entre si, não podendo ser autorizados simultaneamente. Porém, dois procedimentos diferentes, podem ser utilizados para tratar o mesmo paciente, em uma ou mais de uma área, situação em que um se torna procedimento secundário, conforme previsto no Artigo 9 da Portaria SAS 296/99.

As ocorrências mais comumente observadas são:

1) Câncer do colo do útero sendo tratado com braquiterapia de alta taxa de dose (interna) + radioterapia (externa) para atingir o tumor localizado no colo ou no corpo do útero;

2) Radioterapia (externa) + roentgenterapia (ou eletronterapia) para tratar, com finalidade adjuvante, pós-mastectomia, o plastrão de mulheres mastectomizadas por câncer da mama.

Os seguintes os procedimentos radioterápicos são EXCLUSIVAMENTE principais, na tabela de procedimentos do SUS:

28.011.03-1 Betaterapia Dérmica (Por Campo) Máximo de 10 por tratamento/área (máximo de 03 áreas)

28.011.04-0 Betaterapia Oftálmica (Por Campo) Máximo de 5 por tratamento

28.011.06-6 Braquiterapia de Alta Taxa de Dose. Exclusivo para Câncer do Colo Uterino (P/Inserção) Máximo de 4 por tratamento

28.011.09-0 Contatoterapia - Ortovoltagem de 10 a 50 KV (Por Campo) Máximo de 30 por tratamento/ área (máximo de 3 áreas)

28.011.10-4 Irradiação de Meio Corpo Máximo de 5 (por tratamento)

28.011.11-2 Irradiação de Pele Total Máximo de 18 (por tratamento)

28.011.12-0 Irradiação de Corpo Inteiro Pré TMO Máximo de 8 (por tratamento)

28.011.18-0 Radioterapia Estereotáxica (por tratamento)

28.011.19-8 Roentgenterapia Profunda - Ortovoltagem de 150 a 500 KV (Por Campo) Máximo de 30 por tratamento/área (máximo de 03)

6.2.3.4 - Procedimentos Radioterápicos Secundários

Os procedimentos secundários devem ser compatíveis com os procedimentos principais, conforme os artigos 9 e 10 da Portaria SAS 296/99. As bases técnicas para a sua autorização e pagamento são resumidas a seguir:

1) Os procedimentos radioterápicos abaixo relacionados podem ser PRINCIPAIS (quando necessitam de autorização por meio de APACI/Formulário) ou SECUNDÁRIOS (quando não necessitam de autorização por meio de APACI/Formulário).

28.011.01-5 Acelerador Linear só de Fótons (por campo)

28.011.02-3 Acelerador Linear de Fótons e Elétrons (por campo)

28.011.08-2 Cobaltoterapia (por campo)

28.011.20-1 Roentgenterapia - Superficial Ortovoltagem de 50 a 150 KV (por campo) Máximo de 30 por tratamento/área (máximo de 03 áreas)

2) Os procedimentos abaixo relacionados são EXCLUSIVAMENTE secundários. Os mesmos serão cobrados na APAC-II/Meio Magnético, observadas as compatibilidades descritas no Artigo 22 da Portaria SAS 296, de 15/07/99:

28.011.05-8 Bloco de Colimação Personalizado (Por Bloco)- Máximo de 02 por tratamento

28.011.07-4 Check-Film (Por Mês)

28.011.13-9 Máscara ou Imobilização Personalizada (Por Tratamento)

28.011.14-7 Narcose de Criança (Por Procedimento)

28.011.15-5 Planejamento com Simulador (Por Tratamento)

28.011.16-3 Planejamento de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose (Por Tratamento)

28.011.17-1 Planejamento sem Simulador (Por Tratamento)

3) O código para o “check-film”, 28.011.07-4, é compatível com os dos aparelhos de megavoltagem (unidade de cobalto e aceleradores lineares), devendo-se autorizar o número máximo mensal de 01 procedimento, pois o valor do procedimento Check-Film corresponde à média do valor dos quantitativos de check-film utilizáveis em um mês de tratamento de radioterapia. Este procedimento serve para o acompanhamento da radioterapia, verificando-se se a área delimitada encontra-se enquadrada no campo de irradiação podendo ser realizado semanalmente.

4) A máscara, código 28.011.13-9, tem a finalidade de imobilizar o órgão ou parte que sejam o local primário do tumor ou o alvo da irradiação. A máscara é personalizada e um procedimento unitário por tratamento, e deve ser considerada de uso rotineiro nos casos da radioterapia de cânceres localizados na cabeça ou no pescoço (laringe, cavum, seio da face).

5) Há casos em que a indicação de blocos de colimação personalizados (que não são aqueles que acompanham os aparelhos de radioterapia) é imprescindível: profilaxia ou tratamento da invasão do sistema nervoso central em caso de leucemia aguda, meduloblastoma, doença de Hodgkin (técnica do manto ou Y invertido) e irradiação de meio corpo superior (para proteger o conteúdo orbitário e os pulmões). Os blocos de colimação adicionais, personalizados, são os que podem ser cobrados (código 28.011.05-8). A dose de reforço não requer blocos personalizados. Pode-se autorizar, no máximo, 02 blocos personalizados por paciente e por tratamento.

6) A simulação (planejamento) é um procedimento que requer o uso de filme apropriado e é autorizável por tratamento, inclusive nos casos de irradiação de corpo inteiro, ou de meio corpo, metástase cerebral e metástase óssea. Ele é compatível com os códigos de roentgenterapia profunda, cobaltoterapia e dos aceleradores lineares. O seu código é incompatível com os dos procedimentos de radioterapia superficial, quais sejam: a contatoterapia e a betaterapia oftálmica e dérmica. A simulação pode ser feita por meio do simulador (planejamento com simulador, código 28.011.15-5) ou, no caso de planejamento sem simulador (código 28.011.17-1), utilizar-se de equipamento de raios-X simples ou o próprio acelerador ou unidade de cobaltoterapia. Somente o planejamento sem simulador pode ser autorizado para a radioterapia superficial (roentgenterapia e eletronterapia). Já a radioterapia estereotáxica requer planejamento com tomografia computadorizada, que já está incluído no valor do procedimento. Existe o procedimento específico de planejamento de braquiterapia de alta taxa de dose (código 28.011.17-1). A cobaltoterapia (código 28.011.08-2) e a radioterapia com acelerador linear (códigos 28.011.01-5 e 28.011.02-3) são compatíveis com ambos os códigos de simulação, porém estes códigos são excludentes entre si.

6.2.3.5 - Procedimentos Radioterápicos Especiais

1) A radioterapia dos tumores malignos de localização anatômica superficial, cutânea ou ocular, só deverá ser autorizada, levando-se em consideração o seguinte:

# a betaterapia oftálmica deve ser reservada para o tratamento de doenças malignas pequenas e superficiais, comprovadas histologicamente (carcinoma ou melanoma superficial conjuntival);

# a betaterapia dérmica (28.011.03-1 – por campo/máximo de 10 por tratamento por área, máximo de 03 áreas) deve ser usada apenas nos casos de lesões pequenas e superficiais de carcinoma basocelular de pálpebra, canto dos olhos, comissura labial ou asa do nariz, em que a cirurgia ou a roentgenterapia possam ocasionar resultados estéticos piores. A contatoterapia (20.011.09-0, máximo de 30 por tratamento por área, máximo de 03 áreas) só é utilizada nos casos de tumores malignos localizados longe do olho.

2) A radioterapia do tipo superficial, com raios-X (ortovoltagem - 28.011.19-8, roentgenterapia profunda e 28.011.20-1, roentgenterapia superficial; ambas com o máximo de 30 por tratamento por área, máximo de 03 áreas) ou com megavoltagem (feixe de elétrons de baixa energia – acelerador linear de mais de 06 MeV com gerador de elétrons de baixa energia), para as demais indicacões de radioterapia dérmica: pele – tumores epiteliais, Sarcoma de Kaposi e linfoma cutâneo de células T, (este também chamado de Micose Fungóide – só eletronterapia, para o que se requer acelerador linear de mais de 6 MeV com elétrons de baixa energia),.

3) A irradiação do corpo inteiro só deve ser autorizada como esquema de condicionamento prévio ao transplante alogênico de medula óssea, sob o procedimento 28.011.12-0 - Irradiação de corpo inteiro pré-TMO – Máximo de 08 (por tratamento), compatível com C91.0, C92.0, C92.1. Esta compatibilização é um artificio utilizado para conciliar a crítica do número máximo de campos a serem irradiados. Estes códigos da CID-10 compatibilizados com o transplante de medula e não com “leucemia” propriamente dita. Este procedimento é preparativo para transplante alogênico de medula óssea, somente utilizado nestes casos de doença maligna. Observe-se a Portaria GM/MS 1.217, de 13/10/99, que regulamenta o transplante de medula óssea no Brasil.

4) O procedimento Irradiação de meio corpo – Máximo de 5 (por tratamento), código 28.011.10-4, deve ser autorizado somente nos casos de metástases ósseas disseminadas e de mieloma múltiplo, codificados na CID-10, respectivamente, como C79.5 e C90.

5) Reserva-se a autorização de 28.011.11-2 Irradiação de Pele Total - máximo de 18 (por tratamento) para os casos de linfoma não Hodgkin cutâneo de células T (também conhecida como Micose Fungóide). – C84.0.

6) A radioterapia estereotáxica, conhecida também como “radiocirurgia” (mesmo que não inclua ato operatório), é indicada nos casos de malformações arterio-venosas, gliomas de baixo grau e astrocitoma persistente pós-radioterapia, não sendo indicada para metástases cerebrais. O seu código na tabela do SIA-SUS é 28.011.18-0 (por tratamento) e corresponde aos procedimentos dos grupos 40.150.00.3 (neurocirurgia radiocirúrgica I) e 40.151.00.0 (neurocirurgia radiocirúrgica – equipe radioterapêutica), da tabela de procedimentos do sistema de informações hospitalares – SIH, não podendo ocorrer cobrança concomitante pelos dois sistemas – SIA e SIH. Pela APAC-ONCO só poderá ser autorizada nos casos de neoplasia primária maligna e constitui um procedimento único e exclusivo, sem códigos secundários, pois o planejamento com simulador já se inclui no valor do código principal.

6.2.3.6 - Braquiterapia de Alta Taxa de Dose – BATD (High Dose Rate - HDR)

Para efeito de autorização, e pagamento, a unidade de braquiterapia de alta taxa de dose, código 28.011.06-6, máximo de 04, será sempre a “inserção”, independentemente do número de canais do aparelho, podendo ser autorizada para os casos de carcinoma/adenocarcinoma do colo uterino (C53._), adenocarcinoma endométrio (C54._), carcinoma epidermóide de vagina (C52) e carcinoma epidermóide de vulva (C51._). Esta forma de tratamento não dispensa a radioterapia externa; apenas substitui a radiomoldagem (procedimento da tabela do SIH-SUS).

Observar o disposto na Portaria SAS 54, de 18/02/00, na Portaria SAS 296, de 15/07/99, e na Portaria GM/MS 3.535/98 sobre o cadastramento para a prestação de serviços em Braquiterapia de Alta Taxa de Dose.

6.2.3.7 - Radioterapia de Doenças e Condições Benignas

Conforme especificado no Artigo 21 da Portaria SAS 296, de 15/07/99, a radioterapia de doenças ou condições benignas não será autorizada por APAC, e sim cobrada em BPA e deve obedecer os limites máximos de campos listados a seguir:

1) Condição: dermolipectomia e profilaxia do quelóide (código 21.021.03-7)

Método de tratamento: roentgenterapia superficial

Número máximo de campos: 100 (cem)

2) Condição: mastoplastia unilateral e profilaxia do quelóide (código 21.021.03-7)

Método de tratamento: roentgenterapia superficial

Número máximo de campos: 18 (dezoito)

3) Condição: mastoplastia bilateral e profilaxia do quelóide (código 21.021.03-7)

Método de tratamento: roentgenterapia superficial

Número máximo de campos: 36 (trinta e seis)

4) Doença: pterígio (código 21.021.01-0)

Método de tratamento: betaterapia oftálmica

Número máximo de campos: 05 (cinco)

5) Doença: bursite, hemangioma, verruga, onicomicose, artrose e doença de Duplay. (código 21.021.02-9)

Método de tratamento: radioterapia antiinflamatória (roentgenterapia superficial ou profunda, ou radioterapia profunda com unidade de cobalto, ou acelerador linear, na dependência da profundidade da lesão a ser irradiada).

Número máximo de campos: 10 (dez)

6) Condição: profilaxia do quelóide por região não especificada (código 21.021.03-7)

Método de tratamento: roentgenterapia superficial

Número máximo de campos: 06 (seis)

Observação: O hemangioma pode ter indicação de até 40 campos.

6.2.3.8 – Compatibilidade de procedimentos radioterápicos com códigos da CID-10

28.011.01-5 Acelerador Linear só de fótons (por campo) (*)

28.011.02-3 Acelerador Linear de fótons e elétrons (por campo) (*)

28.011.03-1 Betaterapia Dérmica (por campo) - C44

28.011.04-0 Betaterapia Oftálmica –C69.0

28.011.06-6 Braquiterapia de alta taxa de dose – C51, C52, C53 e C54.

28.011.08-2 Cobaltoterapia (por campo) (*)

28.011.06-6 Contatoterapia – C44

28.011.19-8 Roentgenterapia profunda – C44; C50; C79.2

28.011.20-1 Roentgenterapia superficial – C44; C50; C60.1; C79.2

(*) Permitido para todos os CID que tenham número máximo de campos da tabela do Anexo II, que é o Anexo VIII da Portaria SAS 296/99 que são: C00 aC44, C46 a C54, C56, C60 a C62, C64 a C75, C77 a C79, C81 a C92, D37 a D44, D47 e D48

6.3 – Tratamento de Suporte

Constitui um grupo especial de medicamentos utilizáveis para auxílio no tratamento dos doentes com câncer, embora não exerçam influência direta sobre as neoplasias. A sua utilização depende do(s) quimioterápico(s) utilizado(s) e, também, da dose em que eles são aplicados.

Os seguintes medicamentos já se incluem nos custos dos respectivos códigos de quimioterapia que pressupõem, não para o controle de doenças, sintomas ou sinais, mas como profiláticos de efeito colateral de quimioterápico(s) ou adjuvante(s):

· Antieméticos (antidopaminérgicos, bromoprida, antihistamínicos, corticóides e inibidores do receptor HT3 - anti-serotoninérgicos).

· Corticóides

· Analgésicos

· Antiinflamatórios

· Diuréticos

· Antagonistas dos receptores H2

· Antibióticos e antifúngicos de finalidade profilática, já se incluem nos custos dos procedimentos quimioterápicos de tumores malignos de crianças e adolescentes.

Na planilha de custos dos procedimentos quimioterápicos também se incluem: soluções em geral (soro glicosado, fisiológico e ringer, eletrólitos...); material em geral (equipos, luvas, escalpes, agulhas, dispositivos de microgotejamento, máscaras, aventais...); impressos, cabine de fluxo laminar, limpeza e manutenção da unidade de quimioterapia, etc.

Pacientes de qualquer idade que apresente quadro infeccioso (mesmo que seja só leucopenia/granulocitopenia e febre) não podem ter autorização de quimioterapia e nem de radioterapia. O retorno ao tratamento especializado, porém, será possível se esta intercorrência clínica estiver sob controle (mesmo que não totalmente regredida).

6.4 – Tratamento de Câncer Resumido por Estádios

Estádio 0

Cirurgia (CIR)

Estádio I

CIR ou não (1)

Radioterapia (RT) ou não (1)

Quimioterapia (QT) adjuvante ou não (1)

QT curativa (2)

Estádio II

CIR

QT adjuvante

QT prévia ou não (1)

QT curativa (2)

Estádio III

CIR

QT prévia

QT adjuvante

QT curativa (2)

QT de controle ou não (1)

Estádio IV e Recidiva

CIR ou não (1)

RT ou não (1)

QT paliativa

QT curativa ou não (1 e 2)

QT de controle ou não (1)

(1) Ver a descrição do procedimento ou consultar o SIA/CGSIAH/DECAS/SAS/MS

Fax (0XX - 61) 225-3174/ ou e-mail: codec@saude.gov.br

(2) Tumores curáveis pela QT

Observação: As opções terapêuticas acima mencionadas são possibilidades e não obrigatoriedades.

7. NORMAS GERAIS DE AUTORIZAÇÃO

7.1 - FLUXO

a) O prestador solicita a autorização para a realização de procedimento(s), mediante o preenchimento do Laudo Médico para Emissão de APAC, e especifica o(s) código(s) do(s) procedimento(s) em questão.

b) O autorizaor analisa o laudo, conclui sobre a finalidade do tratamento solicitado e verifica, na tabela de procedimentos, de acordo com a finalidade do tratamento e as compatibilidades do(s) procedimento(s), se a solicitação é coerente com o lá exposto. Caso tenha dúvida, solicita consultoria especializada sobre o caso a SIA/CGSIAH/DECAS/MS, por fax (0XX - 61) 225-3174 ou e-mail: codec@saude.gov.br

c) Porém, se a solicitação estiver de acordo com o que está descrito neste Manual, libera(m)-se o(s) procedimento(s) solicitado(s) de acordo com o previsto e programa-se o acompanhamento do Planejamento Terapêutico Global.

d) O Anexo I deste Manual demonstra como se controla a autorização de quimioterapia e de radioterapia: o primeiro, pelo número de meses de competências autorizados; o segundo, pelo número total de campos autorizados. Deve-se sempre considerar o Planejamento Terapêutico Global, em ambos os casos.

e) O número máximo de campos que pode ser autorizado encontra-se especificado na própria descrição dos códigos, na tabela de procedimentos ou, para a radioterapia com acelerador linear ou cobaltoterapia, no Anexo II deste Manual (que é o Anexo VIII da Portaria SAS 296/99).

f) Se a solicitação não estiver de acordo, o Anexo III deste manual relaciona alguns motivos de recusa de autorização. Para o autorizador, estes motivos devem ser administrativos. A recusa por motivos técnicos deverá caber aos consultores da SIA/CGSIAH/DECAS/MS.

g) Nenhum laudo deverá ser devolvido ao prestador, pois ele se constitui em um importante documento legal e de controle e avaliação. No caso de recusa, poderá ser enviado para o prestador um relatório dos motivos de recusa, relacionados por laudo, número e percentuais.

h) Autorizado o(s) procedimento(s) solicitado(s), o processo segue o prescrito no Manual de Instruções de Preenchimento dos Formulários Utilizados no SIA-SUS.

7.2 - ANÁLISE DO LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE APAC/QUIMIOTERAPIA

1- Número do Prontuário

Verificar se consta o número do prontuário do paciente.

2- Identificação da Unidade

Verificar se está devidamente preenchido o nome do hospital ou serviço que está prestando assistência ao paciente e solicitando o(s) procedimento(s).

3 - CGC

Verificar se está devidamente preenchido o número do CGC da unidade prestadora de serviço.

4 - Dados do Paciente

4.1- Nome do Paciente

Verificar se o nome do paciente está completo e legível. O nome do paciente deverá ser grafado igualmente em todas as APAC inicial e de continuidade.

4.2 – Nome da mãe

Verificar se o nome da mãe do paciente está completo e legível. O nome da mãe deverá ser grafado igualmente em todas as APAC inicial e de continuidade.

4.3 - CPF do Paciente

Verificar se consta o CPF do paciente e se está devidamente informado.

4.4 - Nome do Responsável

Verificar se consta o nome do responsável, no caso de pacientes menores ou incapacitados.

4.5 - Endereço

Verificar se o endereço de origem do paciente está completo e legível, constando de rua, número, complemento e bairro. Nota: No caso de pacientes que necessitam se deslocar para outra cidade para submeter-se ao tratamento, o endereço deverá ser o domiciliar de origem e não onde ele se encontre hospedado, mesmo que seja na casa de parentes.

4.6 - Município

Verificar se está devidamente preenchido o nome do município de origem do paciente.

4.7 - UF

Verificar se consta o nome da unidade da federação, com a abreviatura oficial.

4.8 - CEP

Verificar se consta o código de endereçamento postal (CEP) completo.

4.9 - Data do Nascimento

Verificar se a data de nascimento está informada e se a idade do paciente é compatível com o(s) procedimento(s) solicitado(s), conforme disposto na tabela de procedimentos (adulto ou criança e adolescente - até 18 anos de idade).

4.10 - Sexo

Verificar se o sexo é compatível com o órgão de localização primária do tumor .

5 – Laudo Médico

5.1- CPF do médico

Verificar o campo do CPF do médico responsável pelo paciente está preenchido.

5.2 - Nome do Médico

Verificar se o nome do médico está completo e legível.

5.3 - Código(s) do(s) Procedimento(s) Solicitado(s)

Verificar se o(s) código(s) do(s) procedimento(s) está(ão) de acordo com a idade do paciente, a localização do tumor e a tabela de procedimentos do SIA-SUS. Atentar para a compatibilidade dos códigos principais e secundários.

6 - Identificação Patológica do Caso

6.1- Localização do Tumor

Verificar se consta o nome do órgão de origem do tumor primário. Quando esta origem não puder ser determinada, a notação é de “localização primária desconhecida”, de " localização não especificada" ou de "localização mal definida", conforme a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (C80, na CID–10).

6.2 - CID-10

Verificar se o tumor está classificado conforme a CID-10. Cada código topográfico corresponde a uma letra e dois números, relativos ao órgão, mais um terceiro número, relativo à região anatômica do órgão da qual se originou o tumor. Nota: Quando inexistir o terceiro número, anotar o zero. O código da CID deve ser compatível com a localização primária do tumor informada. Já o código morfológico contém a letra M e cinco números, devendo ser procurado em Morfologia das Neoplasias, ao final do volume I da CID-10.

6.3 - Linfonodos Regionais Acometidos

Verificar a informação quanto a linfonodos regionais: se eles estão, ou não, acometidos pelo tumor ou se esta avaliação não pôde ser feita. Comparar esta informação com a do estádio e com a descrição do código de procedimento. Alguns procedimentos de quimioterapia especificam a situação de invasão linfática, sendo dela dependentes para autorização.

6.4 - Localização de Metástase(s)

Verificar a informação sobre o(s) órgão(s) acometido(s) por lesão(ões) secundária(s). Comparar esta informação com a do estádio, recordando-se que pode haver laudo com estádio de 0 a III com metástase(s) informadas, significando isto recidiva tumoral ou, como no caso de tumor de testículo, da classificação de metástase já como em estádio III (por inexistir o estádio IV). Ao contrário, no caso de tumores da cabeça e pescoço, poderá haver estádio IV sem metástases. O procedimento 29.171.01-6 – Inibidor da osteólise só é compatível com lesão óssea de mieloma múltiplo ou de metástases ósseas (ver em 6 - Quimioterapia, o sub-item 3 de 6.1.6).

6.5 - Estádio (UICC)

Verificar se o tumor tem o estadiamento clínico (0, I, II, III, IV) incluído na publicação TNM – Classificação dos Tumores Malignos da União Internacional Contra o Câncer (ver Notas 2 do sub-item 5.5 de Estadiamento). A menção a subcategorias de T, N e M e de estadiamento patológico só pode ser exigida naqueles casos previstos na tabela de procedimentos do SIA/SUS. O estadiamento clínico, em algarismos romanos, é de preenchimento obrigatório para os tumores incluídos no TNM da UICC.

Observações:

a) É importante ter-se em mente que o estadiamento clínico é determinado ao tempo do diagnóstico e antes de qualquer procedimento terapêutico seja realizado. Uma vez estabelecido o estádio, este será imutável, ao longo de toda a vida do paciente, mesmo que a sua doença recidive no local do tumor primário ou à distância. Neste caso, o estádio permanece o mesmo, mas deve ser acrescido do símbolo “r”.

b) Por isso, no caso de recidiva, pode haver a informação de estádios I, II ou III, com metástases, situação cuja análise é feita com base nas datas de diagnóstico e de tratamentos anteriores e o atualmente solicitado, seja este de continuidade, ou não.

c) Para alguns tumores, o estadiamento é feito cirurgicamente, como é o caso dos tumores epiteliais malignos de ovário. Nestes casos o estadiamento e a primeira conduta terapêutica (a cirurgia) podem constituir um único procedimento.

6.6 - Estádio (outro sistema)

Verificar se a classificação usada não está incluída no sistema TNM, da União Internacional Contra o Câncer. Somente em caso de a classificação do tumor não constar do Sistema TNM é que se deve preencher este campo, que não será transferido para a APAC formulário nem magnética.

6.7- Grau Histopatológico

Verificar o grau de diferenciação tumoral constante do laudo do exame cito- ou histopatológico, quando aplicável. No caso de tumores sólidos, os graus são grafados como GX, G1, G2 G3, G4, conforme as definições contidas no TNM - Classificação dos Tumores Malignos. No caso de alguns tumores, como as leucemias e linfomas, o tipo celular já determina a diferenciação tumoral. Este item também só deverá ser exigido como campo de preenchimento obrigatório, nos casos previstos na tabela de procedimentos do SIA-SUS (neoplasia maligna epitelial de ovário e sarcoma de partes moles, por exemplo), mas não em caso de linfomas, cujo grau é determinado pelo tipo celular, incluído na descrição dos procedimentos.

6.8 - Diagnóstico Cito- ou Histopatológico

Verificar se consta a denominação do tumor conforme dado no laudo do exame cito- ou histopatológico. É obrigatório anexar cópia deste laudo. Nota: A lista morfológica da CID-10, já referida no item 6.2, contém as denominações tumorais e suas compatibilidades.

6.9 - Data do Diagnóstico

Verificar se a data da emissão do diagnóstico cito- ou histopatológico é anterior às demais datas informadas no Laudo Médico. Nota: A data do diagnóstico poderá ser a do diagnóstico clínico que justificou o início do tratamento solicitado, inclusive o de emergência, ainda sem confirmação patológica de malignidade.

7- Tratamento(s) Anterior(es)

Verificar se houve, ou não, tratamento(s) anterior(es), e quais foram (cirurgia, quimioterapia, hormonioterapia ou radioterapia) Não confundir o(s) tratamento(s) anterior(es) com a continuidade do tratamento atual solicitado.

7.1- Data de Início

Caso tenha havido tratamento(s) anterior(es), verificar a(s) data(s) do início deste(s). Esta(s) data(s) deve(m) ser igual(ais) ou posterior(es) à do diagnóstico e anterior(es) à do início do tratamento atual solicitado.

PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO GLOBAL

8 - Tratamento Solicitado

8.1- Continuidade de Tratamento

Verificar se o tratamento solicitado já vem sendo feito ou se se trata de início de tratamento.

8.2 - Data do Tratamento Solicitado

Verificar se a data do início do tratamento solicitado é posterior a de tratamento(s) anterior(es), caso este(s) tenha(m) sido informado(s) no campo Tratamento(s) Anterior(es), ou igual ou posterior à do Diagnóstico, conforme o item 6.9.

8.3 - Via

Verificar qual(ais) via(s) de administração do(s) de administração marcada(s). As siglas utilizadas significam: IV – intravenosa, SC – subcutânea, IM – intramuscular, VO – via oral, IT – intratecal e IVES – intravesical. Estas vias devem ser compatíveis com os procedimentos da tabela do SIA-SUS: Os códigos de quimioterapia de adulto ou de criança e adolescente são compatíveis com IV, SC, IM, VO e IT. A IVES só é compatível para o código da Quimioterapia Intravesical, especificada em Procedimentos Especiais, de cobrança isolada. A via IT pode ser de cobrança isolada ou combinada com os códigos compatíveis previstos na Portaria SAS 296/99.

8.4 - Finalidade

Verificar se consta a finalidade do tratamento, se curativa, paliativa, para controle temporário de doença, prévia (neoadjuvante ou citorredutora) ou adjuvante (profilática). A finalidade do tratamento deve ser compatível com o(s) tratamento(s) anterior(es) e com o(s) código(s) da tabela de procedimentos do SIA-SUS.

8.5 - Esquema (sigla ou abreviatura)

Verificar se consta o esquema terapêutico. O(s) nome(s) dos medicamentos deve(m) ser expressos por meio de siglas. Pode-se optar por denominar abreviadamente o esquema terapêutico. Atentar que a quimioterapia e a hormonioterapia, quando combinadas, deverão ser autorizadas de forma seqüencial e não simultânea.

8.6 - Números Total de Meses

Verificar se o tempo total previsto do tratamento está informado em meses. O número total de meses poderá ser igual, mas nunca menor do que o número de ciclos de quimioterapia. O número total de meses corresponde ao número de meses de competência que o tratamento demandará, e não ao número de ciclos de quimioterapia. O sistema de pagamento da quimioterapia é por média e mensal, e não por aplicação, fase ou ciclo.

8.7- Meses já Autorizados

Verificar se consta o número total de meses de tratamento já transcorridos, em caso de continuidade do tratamento atual solicitado.

9 – Data do Laudo

Verificar se consta a data do preenchimento do laudo médico. Esta deve ser posterior a todas as outras datas constantes do Laudo Médico e compatível com a data de início do tratamento e as datas da APAC inicial e de APAC de continuidade, se houver. Devem constar dois algarismos para especificar o dia, mês e o ano. Nota: A data do laudo poderá ser igual à do início do tratamento solicitado, se este não for de continuidade.

9.1- Assinatura e Carimbo do Médico

Verificar se consta a assinatura e o carimbo do profissional responsável pelo caso, cujos dados devem ser compatíveis com os do campo CPF do Médico e Nome do Médico, conforme os itens 5.1 e 5.2. O carimbo deve também conter o número do registro do Médico no respectivo Conselho Regional de Medicina.

7.3 - ANÁLISE DO LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE APAC/RADIOTERAPIA

1- Número do Prontuário

Verificar se consta o número do prontuário do paciente.

2- Identificação da Unidade

Verificar se está devidamente preenchido o nome do hospital ou serviço que está prestando assistência ao paciente e solicitando o(s) procedimento(s).

3 - CGC

Verificar se está devidamente preenchido o número do CGC da unidade prestadora de serviço.

4 - Dados do Paciente

4.1- Nome do Paciente

Verificar se o nome do paciente está completo e legível. O nome do paciente deverá ser grafado igualmente em todas as APAC inicial e de continuidade.

4.3 – Nome da mãe

Verificar se o nome da mãe do paciente está completo e legível. O nome da mãe deverá ser grafado igualmente em todas as APAC inicial e de continuidade.

4.3 - CPF do Paciente

Verificar se consta o CPF do paciente e se está devidamente informado.

4.4 - Nome do Responsável

Verificar se consta o nome do responsável, no caso de pacientes menores ou incapacitados.

4.5 - Endereço

4.6 - Município

Verificar se está devidamente preenchido o nome do município de origem do paciente.

4.7 - UF

Verificar se consta o nome da unidade da federação, com a abreviatura oficial.

4.8 - CEP

Verificar se consta o código de endereçamento postal (CEP) completo.

4.9 - Data do Nascimento

4.10 - Sexo

Verificar se o sexo é compatível com o órgão de localização primária do tumor .

5 – Laudo Médico

5.1- CPF do médico

Verificar o campo do CPF do médico responsável pelo paciente está preenchido.

5.2 - Nome do Médico

Verificar se o nome do médico está completo e legível.

5.3 - Código(s) do(s) Procedimento(s) Solicitado(s)

6 - Identificação Patológica do Caso

6.1- Localização do Tumor

6.2 - CID-10

6.3 - Linfonodos Regionais Acometidos

Verificar a informação quanto a linfonodos regionais: se eles estão, ou não, acometidos pelo tumor ou se esta avaliação não pôde ser feita. Comparar esta informação com a do estádio e com a descrição do código de procedimento. No Anexo II deste Manual (que corresponde ao Anexo VIII da Portaria SAS 296/99), algumas localizações especificam a invasão linfática, sendo dela dependentes para autorização.

6.4 - Localização de Metástase(s)

6.5 - Estádio (UICC)

Observações:

a sua doença recidive no local do tumor primário ou à distância. Neste caso, o estádio permanece o mesmo, mas deve ser acrescido do símbolo “r”.

6.6 - Estádio (outro sistema)

6.7- Grau Histopatológico

6.8 - Diagnóstico Cito- ou Histopatológico

Verificar se consta a denominação do tumor constante do laudo do exame cito ou histopatológico. É obrigatório anexar cópia deste laudo. Nota: A lista morfológica da CID-10, já referida no item 6.2, contém as denominações tumorais.

6.9 - Data do Diagnóstico

7- Tratamento(s) Anterior(es)

7.1- Data de Início

PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO GLOBAL

8 - Tratamento Solicitado

8.1- Continuidade de Tratamento

Verificar se o tratamento solicitado já vem sendo feito ou se se trata de início de tratamento.

8.2- Tipo

Verificar se está marcado qual o tipo irradiação proposta: externa ou braquiterapia (intra-cavitária ou intersticial). Esta informação deve ser compatível com o aparelho utilizado e com o código da tabela de procedimentos do SIA-SUS.

8.3- Associação

Esta informação deve ser compatível com a informação sobre Tratamento(s) Anterior(es). Verificar se está marcada se a radioterapia está associada a outro tratamento e em que seqüência ela se associará a este (pré, pós e per-operatória, pré, pós e per-quimioterapia e pré ou pós-irradiação interna ou braquiterapia). Caso não haja associação, a marcação deverá ser ao lado do termo “exclusiva”.

8.4- Finalidade

Verificar se está marcada qual a finalidade da radioterapia, se curativa ou paliativa, se prévia, adjuvante, anti-álgica ou anti-hemorrágica. Atentar para as definições dadas no item 6.2.2 deste Manual.

8.5 - CID Topográfico/Área Irradiada

Verificar se está(ão) informado(s) o(s) código(s) da CID-10 referentes à(s) localização(ões) da(s) lesão(ões) irradiada(s). Pode-se autorizar até três códigos/áreas para irradiação simultânea; podendo ser um código de localização principal (primária) e dois de localização secundária (metástase) ou todos de localização secundária. Nota 1: Artifício utilizado para incorporar-se a informação sobre a(s) área(s) irradiada(s). Nota 2: A irradiação simultânea de mais de uma área requer informações em separado de todos os itens seguintes de preenchimento sobre cada área. Ver o item 6.2.3.2 deste Manual.

8.6- Aparelho Utilizado

Verificar se está informado que tipo de equipamento ou fonte de radiação que será utilizado. Esta informação deve estar de acordo com as compatibilidades e o código de procedimento principal da tabela de procedimentos do SIA/SUS.

8.7- Dose/Área /Dia

Verificar se está anotada a dose, em centigrays (cGy), a ser aplicada por dia, por área. Geralmente, a dose feita por dia varia de 180 a 200 cGy. Áreas diferentes devem ter informada a dose/área separadamente. (Usar o verso da folha.)

8.8- Número de Campos - Área - Dia

Verificar se está anotado o número de campos tratados num dia de irradiação. Este número de campos poderá ser 1, 2, 3, 4, 5 ou 6 (no geral, de 2 a 3) por área. Áreas diferentes devem ter informado o número de campos/área separadamente. (Usar o verso da folha do laudo.)

8.9- Número Total de Dias/Área

Verificar se está anotado o número total de dias previstos de tratamento por área. Geralmente, o tempo médio de tratamento de um tumor primário é de 4 a 5 semanas, o que equivale de 20 a 25 dias (média de 4 semanas ou 20 dias). Áreas diferentes devem ter informado o número total de dias/área separadamente. (Usar o verso da folha.)

8.10- Número de Check-Films

Verificar se está informado o número de check-films a serem feitos, por área. Ver a tabela de procedimentos radioterápicos do SIA/SUS, a Portaria SAS 296/99 que a regulamenta e o item 6.2.3.4 deste Manual. Atentar para as compatibilidades deste procedimento de código secundário com os códigos principais.

8.11- Número de Inserções

No caso de braquiterapia de alta taxa de dose, deve estar assinalado o número de inserções a serem feitas. Ver a tabela de procedimentos do SIA/SUS (câncer do colo uterino/máximo de quatro inserções/paciente) e a PT SAS 54, de 18/02/00 (câncer de endométrio, vagina e vulva/máximo de quatro inserções/paciente). Atentar, na portaria que regulamenta a tabela de procedimentos radioterápicos, para as compatibilidades deste procedimento com outros códigos principais, tornados secundários a ele.

8.12- Datas (início e término)

Verificar se estão informadas a data do início e a data prevista para o término da radioterapia, usando dois algarismos para especificar dia, mês e ano. Áreas diferentes devem ter informadas ambas as datas/área separadamente. (Usar o verso da folha.) Nota: Estas datas referem-se ao planejamento terapêutico global e não aos dias de início e término da radioterapia aplicada dentro do mês de competência.

8.13- Máscara

Verificar se está assinalada e se é compatível com a localização do tumor e com o código do procedimento principal. Ver o item 6.2.3.4 deste Manual.

8.14- Número de Blocos Personalizados

Verificar se está anotado o número de blocos personalizados e se o código é compatível com a localização do tumor e com o código do procedimento principal. Ver o item 6.2.3.4 deste Manual.

8.15- Número Total de Campos Previstos

Verificar se está anotado o número total de campos previstos para o tratamento. Este número jamais será maior e nem obrigatoriamente igual ao número máximo de campos inclusos no Anexo II – Número máximo de campos de radioterapia de tumores malignos. Nota: Áreas diferentes devem ter informado o número de campos/área separadamente. (Usar o verso da folha.) Neste caso, o campo N^o total de campos previstos pode ser a soma dos números totais de campos/área calculados separadamente. Ver o item 6.2.3 deste Manual.

8.16- Número de Campos já Pagos

Verificar se está anotado o número de campos já pagos do total previsto para o tratamento, em caso de continuidade da radioterapia. Este número corresponde à soma dos campos aplicados no(s) mês(meses) da(s) competência(s) anterior(es). A autorização, e pagamento, só se referem aos campos aplicados dentro do mês da competência, cujo número não pode ser maior do que o possível para o número de dias úteis deste mês. Ver o item 6.2.3 deste Manual.

9- Data do Laudo

9.1- Assinatura e Carimbo do Médico

ANEXO I – Controle de Autorização de QT e RT

Hospital/Serviço_______________________________________________________________

Nome do doente ______________________________________________________________

D. Nasc._________ Sexo ____ Local do Tu. Primário_________________________________

Estádio_____________ Tipo Patológico __________________________________________

QT Previsão da Duração Global do Tratamento (meses) __________________________

RT Previsão do Número Total de Campos ______________________________________

Código(s) de procedimento(s) ________________________________________________

01.Mês/Ano ___/___/____/____/ RT (nº campos realizados)____________________________

QT esquema terapêutico):______________________________________________________