PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O CADASTRO

PERGUNTAS RESPOSTAS
1.  Tenho atualmente no município 04 fornecedores de OPM no SIH. Como proceder no caso de cadastramento de novos fornecedores? Quais as documentações necessárias? O procedimento quanto ao Cadastro de Fornecedores de OPM não tem modificação. Cadastra da mesma forma que foram cadastrados os antigos, na FCT. No CNES estaremos orientando futuramente quanto a este cadastro.
2.   Qual o procedimento a ser realizado para envio dos dados coletados no cadastramento das unidades de saúde (CNES) e respectivos profissionais, haja vista que, não dispomos do endereço eletrônico e orientações para envio dos mesmos?

O cadastro é coordenado  pelo gestor Estadual do SUS. É a Secretaria estadual quem encaminha  o banco de dados do CNES de todos os seus municípios, o DATASUS/MS,  independente de eles  estarem ou não habilitados em gestão plena do Sistema.  Dirija-se  à   Secretaria de Estado  da Saúde,   onde existe um Coordenador do Cadastro, que  lhe dará todas as informações necessárias  para efetuar a exportação dos dados do cadastro de estabelecimentos de seu município.

3.  Os hospitais não estão conseguindo fazer as modificações no programa, sem o número do estabelecimento de saúde que será dado pelo Ministério da Saúde. Como proceder para atualizar estes dados? Quanto a  não possibilidade do envio das alterações enquanto não existir o número do CNES  não procede.  Quando existir  uma alteração a ser feita  em Estabelecimento já constante do BDCNES , entra-se no Sistema pelo nome do estabelecimento,  marca-se  alteração e efetua-se o que for necessário.A nova  FCES cobre a anterior, esta é a orientação dada pelo DATASUS.
4.  Um estabelecimento Odontológico que dispõe de Consultório com equipamento fixo e veículo automotor equipado para atendimento ao paciente externo, como cadastrar o veículo/ equipe? Cadastrar como Unidade Móvel Terrestre se for um Estabelecimento odontológico que funciona no veículo automotor.Se for um estabelecimento com um endereço X, tendo atrelado ao mesmo, um veículo automotor para atendimento ao paciente externo ,este veículo não está contemplado no cadastro.
5.  O serviço especializado em Radiologia Odontológica cadastra em Radiologia Clínica ou não cadastra neste momento? Cadastrar em Radiologia Clínica pois integra os serviços relacionados no Art. 2º da Port. 511, mesmo que seja eminentemente privado.
6.   O serviço especializado em Radiologia Odontológica cadastra em Radiologia Clínica ou não cadastra neste momento? Cadastrar em Radiologia Clínica pois integra os serviços relacionados no Art. 2º da Port. 511, mesmo que seja eminentemente privado.
7.   O que vai acontecer com os E. A. S. sem vínculo com o SUS, que não forem cadastrados? No momento para os Estabelecimentos nenhuma conseqüência. Lembrar apenas que o CNES passa a ser o cadastro único do MS, em uso para a Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Saúde Suplementar ,etc. Estes estabelecimentos não existirão no Cadastro visto que estes outros órgãos passarão a usar o cadastro do CNES. O mais urgente , é claro , são os estabelecimentos constantes da Port. 511/2000. Os demais estabelecimentos privados ficam (prazos) a critério do Gestor.
8.   Nas UBS  que utilizam prontuário médico, existe a possibilidade de substituir as FAAs por planilhas de atendimento? Pedimos orientação quanto a aceitação pela auditoria e utilização das mesmas em faturamento Os formulários de registros individuais dos pacientes (atualmente FAA) são padronizados em cada Estado/Município em plena , conforme manual do SIA-SUS.Dirija-se ao seu Gestor Estadual para orientação.
9.  Possuímos dois Serviços de TRS, tendo uma mantenedora e CNPJ único, funcionando em espaços físicos distintos e códigos no SIA/SUS também distintos. Houve solicitação por parte do prestador para que as duas unidades funcionassem no mesmo espaço físico, mantendo os dois serviços, sendo um para realização de procedimentos de hemodiálise e o outro para procedimentos de CAPD, acompanhamento pós-transplante e home-choice. Solicitamos orientações quanto à possibilidade de duas unidades com códigos SIA distintos, mas mesmo CNPJ, funcionarem no mesmo espaço físico. Se o espaço físico e o CNPJ são os mesmos, trata-se de um estabelecimento de saúde, portanto terá um só CNES, lançar na FCES dele os dois códigos do SIA existentes hoje.
10.  Tendo interesse no estudo das Organizações Hospitalares, venho solicitar a V.Sa. informações sobre a existência de publicação técnica dessa Secretaria ou de outra Unidade do Ministério da Saúde, que contenha algum tipo de compilação de cadastros hospitalares resultante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ou pesquisa similar. Em havendo, gostaria também de obter informações sobre como adquiri-la. O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de saúde , PT/MS/SAS 511/2000 está em fase de análise pelos gestores responsáveis pelo mesmo e de certificação pela OPAS. Estamos trabalhando com dados preliminares. Com base no cadastro atual publicamos o manual "A Assistência de Média e alta complexidade no SUS 1995-2000," que inclui dados sobre a situação dos Hospitais e leitos. Vamos incluir seu nome na distribuição da referida publicação e esperamos que seja de valia para seus estudos .
11.  Gostaria de saber onde eu posso ter os dados de cadastro dos estabelecimentos de Saúde cadastrados no sistema, se tem algum caminho na internet onde eu possa verificar se os estabelecimentos estão cadastrados.Pois muitos perguntam onde eles podem ter esses cadastro para verificação ou seja o retorno destas informações. O CNES ainda não está disponível na INTERNET, pois o Banco de dados ainda não foi validado pela OPAS. O Gestor estadual ou municipal, quando em gestão plena do Sistema, atualmente já pode imprimir uma cópia, do Cadastro de qualquer um dos seus prestadores. Cada prestador deve manter o arquivo de um cadastro atualizado no Banco de Dados Estadual.
12.  Como cadastrar Postos de Coleta (Laboratório)?

Posto de Coleta não foi objeto do CNES. Nesta fase não está programado. Por conta do NOAS estaremos incluindo em próximas versões os Postos de Coleta, quando então enviaremos as instruções para o referido Cadastro.

Em tempo: Por conta da NOAS incluiu-se no serviço/classificação da PT 569 de 15.08.2002, serviço de laboratório clínico 013 e a classificação 047...exclusiva para os postos de coleta isolados ou pertencentes a outro estabelecimento. O tipo de unidade destes postos, quando unidades isoladas será: unidade de SADT  ISOLADO com o NH 01.
13.  Nos estabelecimentos não vinculados ao SUS, por que a exigência da informação sobre conta corrente, além de amarrar o Banco do Brasil? Estamos encontrando muita resistência quanto ao preenchimento do referido campo ? Nos Estabelecimentos não vinculados ao SUS não há a exigência da conta corrente ela só é exigida para as entidades que recebem recursos do SUS por serviços prestado. O Banco do Brasil do Brasil só é exigido quando o estabelecimento receber algum recurso direto do Ministério da Saúde. Quando estiver sendo pago pelo Fundo Estadual ou Municipal, caso dos Gestores habilitados na Gestão Plena, o Banco é de escolha destes Gestores. Nestes, somente os Estabelecimentos que recebem o FIDEPS, INTEGRASUS, outros, pelo MS devem ter a conta do Banco do Brasil..
14.  Alguns estabelecimentos informam que não possuem CNPJ. Alegam que são pessoas físicas, tendo apenas CPF, porém o campo não aceita a informação. Como proceder? Estabelecimentos de Saúde, tal como consultórios, são de pessoa física´, a qual, não possui CNPJ e o Sistema do CNES não obriga a tê-lo. O campo prevê CNPJ  ou CPF. Não procedente a alegação de que o campo não aceita CPF.
15.  Estamos precisando saber como proceder quanto ao Serviço Auxiliar de Diagnose e Terapia, figura jurídica e específica que é serviço de terceiros de um hospital ou de outro estabelecimento, que se encontra fora do território do município em que se localiza. Como fica na FCES? O Estabelecimento de Saúde que possuir SADT terceirizado informa o CNPJ/CNES desse serviço, independentemente de onde este terceiro se localiza. (O Sistema vai buscar os dados relativos a esse serviço, que por sua vez também estará cadastrado e terá seu próprio número de CNES, localizando-se este em qualquer lugar do território Nacional, seja ele prestador direto ao SUS ou não).
16.  Estamos em dúvida quanto as desvinculação de serviços  como ex. SADT da AIH a ser pago diretamente ao terceiro do Hospital. Como proceder FCES, que hoje é feito em  FCT?

O serviço auxiliar  de Diagnose e Terapia, figura jurídica e específica, que é serviço de Terceiros de um hospital, deveria ter sua própria FCES, com o código do CNES e sua própria conta corrente. Deve identificar na FCES uma situação de terceiros.

Na AIH, quando entrar em vigor o novo cadastro, o estabelecimento que usa o serviço de terceiros de outro, lançará para cobrança sem CNES/CNPJ do terceiro e o Sistema efetuará o depósito em sua conta corrente, desde que o hospital efetue o comando do código que desvincula o recebimento dos recursos de produção, dos recursos do Hospital.
17.  Se o profissional, independente de ser efetivo, contratado ou cooperado atende em estabelecimentos diferentes, devemos fazer  mais de uma ficha cadastral? Cada estabelecimento de saúde cadastra os profissionais que realizam ações de saúde na sua área física, independente do vínculo que o profissional tenha com o estabelecimento. Todos os estabelecimentos em que o mesmo profissional trabalha vai cadastrá-lo com as horas semanais que efetivamente ele se dedica. Portanto, desta forma, cada profissional será cadastrado em tantos quantos forem os estabelecimentos nos quais ele trabalha.
18.  No site "Perguntas e Respostas" , foi respondido que "... quando registrar algo dos Serviços Especializados deve haver o preenchimento do Serviço de Classificação". Como informar os Serviços Especializados que não se enquadram na codificação serviço/classificação? Ao cadastro interessa informar o serviço especializado que enquadra-se nas classificações da Tabela 7 da PT 511/2000, republicada. Ex: a dispensação de órtoses e próteses que interessa não é a do Hospital especializado em Tramatologia, Ortopedia ou qualquer outro.É a dispensação de O.P.M ambulatoriais efetuada por comissão Técnica (Assistência Complementar -pública). Isso foi muito explicado nos Treinamentos, porém, olhando a descrição da classificação, vê-se que efetivamente esta dá margem a dúvidas. Na busca ativa do doador, cabe informar apenas a que se enquadra na classificação especificada.
19.  Qual é o identificador da situação do estabelecimento (campo 2.3) do Módulo A da FCES, se esta for filial e mantida pela matriz apenas com recursos administrativos e humanos e ter seus recursos financeiros independentes desta matriz ? O identificador é a situação legal do  Estabelecimento frente à Legislação. Ou ele é individual ou ele é filial. O fato de os recursos financeiros poderem entrar e sair, independente da matriz, é uma decisão da direção do Estabelecimento, o que não muda a sua situação legal. No caso do exemplo o Estabelecimento a ser cadastrado informará os dados da mantenedora nas, FCES 14/14, porém a Conta Corrente para recebimento dos valores relativa a prestação de serviços (caso trate-se de serviço vinculado ao SUS) será a do próprio estabelecimento.
20.  Gostaria de esclarecimentos sobre a municipalização do SUS, no caso da psiquiatria (leitos Hospitalares), ficariam esses leitos ligados a secretaria de Saúde do estado ou do Município, quem ou o quê determina a quantidade de leitos, o que muda com a implantação do PPI, pis no meu estado a Paraíba, ainda não foi implantada. A municipalização é automática, ou seja, se já tenho vinculação de um número de AIH com o estado, pode haver alteração com o município, e que vai ser o responsável pela PPI, seriam os núcleos de saúde ( estado) ou a secretaria de Saúde apenas o município onde se encontra o referido hospital. Pelas normas do SUS, ao municipalizar a Saúde na Gestão Plena do Sistema o Município assume o comando único sobre a Saúde em seu território. Ficam vinculados a ele os prestadores  de serviços ao SUS, sejam públicos ou privados. É o novo Gestor que passa a ser o contratante das entidades privadas e tem o direito de definir as necessidades de compra de serviços de Saúde, quantos Hospitais, quantos Leitos necessita, etc. Não existe direito adquirido de quem já é prestador continuar a sê-lo. O processo de compra do Serviço, claro, transparente firmado na lei 8.666/93 é que vai definir os prestadores de serviço ao SUS, onde os interessados concorrem em igualdade de condições.

21.  Finalmente conseguimos terminar o cadastro (FCES) de todos os estabelecimentos do Município. Qual será a próxima etapa?  

É importante analisar o cadastro enviado, ver pelos relatórios as incongruências, isso já foi feito? Temos visto no banco de dados problemas principalmente na conceituação de tipo de Unidade e nível de hierarquia. Outro ponto que deve ser acompanhado com atenção é a regularização da Vigilância Sanitária e dos Contratos com a rede privada, pois o prazo foi prorrogado, mas a partir daí o cadastramento não terá valor sem esses dados.
22.  Nas competências maio e junho, o processamento do SIA e SIH será testado com base no novo cadastro, conforme o previsto na portaria SAS 576/01? Sim, estamos trabalhando junto ao DATASUS no DE/PARA – O Sistema SIA e SIH vai processar-se baseado nos dados do CNES o que nos permitirá ver de suas possíveis impropriedades e solucioná-las. Vamos fazer por amostragem alguns municípios de cada Estado que contenham uma maior abrangência de Estabelecimentos, Serviços, habilitações específicas.
23.  Unidade básica de saúde que faz consulta e encaminha exames para um laboratório central da prefeitura, cadastra como tendo patologia clínica de terceiros?

Essa Unidade básica da P.M. não tem patologia clínica terceirizada. Ela apenas encaminha seus pacientes para outro serviço de referência. No seu cadastro não vai aparecer essa informação, porque não é solicitada.

24.  Obrigatoriamente o hospital terá que ter um CNPJ próprio? Não. O hospital não precisará ter um CNPJ próprio. O que define as regras para ter ou não CNPJ é a Receita Federal e não o SUS.
25.  A conta corrente poderá ser em qualquer agência do Banco do Brasil? Em linhas gerais, a conta corrente pode ser de qualquer agência e de qualquer banco. Se, porém, os recursos da produção do estabelecimento vão ser pagos diretamente pelo Ministério da Saúde, em qualquer lugar terá que ser do Banco do Brasil, caso for o Estado, poderá ser um outro Banco.
26.  -Temos ouvido falar que vai haver a certificação do Cadastro. Como e quando ela se dará? A certificação já está em andamento no país. Está sendo efetuada pela OPAS/NESCON, é feita por amostragem. Os contatos com os estabelecimentos se darão 50% por via telefônica e 50% por visita “in loco”. Todos os Estados foram orientados a avisar todos os estabelecimentos quanto ao contato a ser efetuado pelos certificadores.
27.  Todas as solicitações contidas na FCES deverão ser preenchidas ou há algum procedimento diferenciado para hospitais que irão iniciar as suas atividades? As FCES deverão ser preenchidas quando o hospital estiver pronto para funcionamento.
28.  Gostaria de saber onde eu posso ter os dados de cadastro dos estabelecimentos de Saúde cadastrados no sistema, se tem algum caminho na internet onde eu possa verificar se os estabelecimentos estão cadastrados. Pois muitos perguntam onde eles podem ter esse cadastro para verificação, ou seja, o retorno destas informações. O CNES ainda não está disponível na INTERNET, pois o Banco de Dados ainda não foi validado pela OPAS. O prazo previsto é Outubro/2002, quando os Cadastros servirão de base para pagamento da produção dos prestadores. O Gestor Estadual, atualmente já pode imprimir uma cópia, do Cadastro de qualquer um dos seus prestadores já efetivados pelo DATASUS. Cada prestador deve manter o arquivo de um cadastro atualizado no Banco de Dados Estadual.
29.  Tendo em vista a inclusão de Unidades de Saúde sob a gestão e gerência do Departamento Especial de Saúde Indígena ( DESEI ) no Cadastro do Estado e tendo em vista ainda a existência de Unidades de Saúde localizadas em áreas indígenas pertencentes a municípios do Estado, solicitamos orientações no sentido de consolidarmos nosso Cadastro . Independente de a quem essas Unidades são vinculados técnica e administrativamente, o cadastro efetuado por Território. Se localizam no Estado é lá que serão cadastrados. No cadastro será informado a mantenedora dos mesmos e o endereço de mantenedora, onde ficará explicitado a quem essas Unidades pertencem e por quem são geridas.
30.  Os Municípios têm preenchido Fichas Cadastrais de Parteiras Leigas, sem vínculo empregatício com nenhuma instituição da esfera governamental e portanto sem carga horária vinculada a nenhuma Unidade de Saúde.  Solicitamos informar como incluir essas pessoas, tendo em vista que elas deverão receber do SUS por procedimentos realizados. Para receber pelo SUS é necessário que a parteira tenha seu cadastro efetuado por um estabelecimento de Saúde, que é o que vai cobrar no sistema os serviços realizados. As parteiras devem ser cadastradas nas folha 08 dos estabelecimentos localizados na área de atuação. No campo vínculo marcar que elas são autônomas. não existe desvinculação de horário para parteira.
31.Ao ser preenchida a ficha de Profissionais, a qual deve substituir o FCT encontramos  a seguinte situação: Profissionais habilitados em determinada especialidade que não a exercem rotineiramente ou não é sua principal atividade como atribuir carga horária. Profissionais que fazem parte do corpo clínico de um hospital e que eventualmente internam pacientes, dada a razoes próprias ou natureza da sua especialidade, como atribuir carga horária? Atribua-se a carga horária "estimando" ao tempo dedicado pelo profissional ao estabelecimento. Quem faz isto é o próprio estabelecimento e não o Gestor.
32.  Como saber o CNES do município? O número do CNES será fornecido aos Estabelecimentos após a certificação do cadastro pela OPAS/NESCON. O Processo encontra-se em curso. Vide prorrogação de entrada em vigor PT 432 de 28.06.2002.
33.  Estamos com uma questão apresentada pelo Paraná e necessitamos da sua opinião para encaminhar as soluções. Esta questão está mais evidente a medida que o projeto piloto do CNES caminha para finalização da implantação:

·          Existem EAS´s contratados pelos municípios, porém sem vínculo com o SUS (SIA e SIH). Até possuem contrato com o município, porém com tabela diferenciada.

·          A programação desses EAS´s estão vinculados a um EAS do município (estão contidas na programação de uma unidade municipal). É o caso do Centro de Saúde de Rio Negro/PR O mesmo EAS (Centro de Saúde de Rio Negro), apresenta no entanto ao SUS o BPA contendo a produção dessas unidades.

·          Quando gerado o BPA  ( RPA ) de forma eletrônica via SCNS, será por CNES da unidade, e estaremos então gerando um BPA para uma unidade não SUS.

·          Esta é uma situação muito comum nos municípios, no Paraná pelo menos, segundo informações dos municípios e da própria SES/PR.

Solicitamos a consulta formal aos municípios e a SES e obviamente não obtivemos retorno. A situação se agrava quando nos mapas de implantação do SCNS existem previsão de implantação de TAS nessas unidades.

O SUS compreende os três níveis de governo. Quando falamos que o estabelecimento está contratado pelo município ele está contratado pelo SUS. Recebe recursos do SUS.   No seu exemplo ele não está cadastrado diretamente  pelo SIA  e SIH , mas sua programação está contida no S I A  dentro de outra Unidade.  O SIA  permite isso

            Sem você   referir  a que tipo de estabelecimento terceirizado  está   falando fica um pouco difícil dar os encaminhamentos. Estou imaginando que seja um estabelecimento privado que  esteja contratado  por um  publico , Este terceiro pode  ser um laboratório, um serviço de RX ou  qualquer  outro  visto informares que ele está contido no cadastro do primeiro. Ele é um serviço de terceiros  de um  estabelecimento publico ,podendo ai o público ser qualquer estabelecimento de saúde, um hospital ,  um Centro de Saúde etc....

             A situação que apontas e dizes ser muito comum no Paraná, não ocorrerá  com a  implantação do CNES ele prevê que o  estabelecimento publico, o Centro de Saúde, como teu exemplo  informará  que o seu RX, seu Laboratório seu qualquer coisa é terceirizado. Dirá o CNPJ/CNES desse serviço de terceiros  e  o serviço por sua vez  terá seu próprio CNES , visto que , seja  ele Contratado ou não ao SUS ,esse tipo de  estabelecimento consta  dos serviços a serem cadastrados pelos gestores.  O Sistema  de pagamento irá buscar  dentro  do cadastro do serviço. terceirizado os profissionais, equipamentos necessários... para admitir a programação da Unidade  publica que o contrata.

             No SIH o Sistema prevê a desvinculação dos pagamentos dos serviços terceirizados, desde que o estabelecimento assim sinalize, informando  na AIH o  CNPJ/CPF/CNES de seus terceiros. No  exemplo não poderá ser gerado um BPA para o serviço de terceiro, visto que no  S I A  não é prevista desvinculação do pagamento dos serviços de terceiros.  Esta é a regra atual , o que não quer dizer que não possa ser mudada no  novo sistema, em construção.

34. Um código existente no SIA, não foi encontrado na FCES, mas foi encontrado o mesmo CNPJ?

Neste caso deve-se verificar se não foi esquecido de informar o código do SIA na FCES ou trata-se da mesma unidade.

35.  Um código existente no SIA não foi encontrado na FCES.

Esta Unidade não foi cadastrada na FCES foi incorporada a outra.

36.  O código SIA foi encontrado na FCES.

OK
37. Na FPO da Unidade do SIA está NH 01 e na FCES está NH 03. Qual é o correto?  Especialidade não cadastrada na FCES exigida para procedimento 0101101.

Quer dizer que para programar é preciso que tenha cadastrado algum dos profissionais exigidos        para este procedimento.

38.  A MNT do SIA não foi encontrado na FCES.

Informa que tem uma mantenedora que existe no SIA e não foi cadastrada na FCES.

39.  A UPS... possui código SIA na FCES com digito inválido... Foi digitado na FCES o código do SIA errado.
40.  Incluindo a MNT do SIA . Foi encontrada a mantenedora na FCES.
41. Mais uma vez venho solicitar que nos informe como ficará a situação do registro, através de BPA de acordo com PT/SAS/31/02, das vistorias realizadas para preenchimento da FCES, já que a portaria 576, foi prorrogada para outubro/02.

1- Os códigos definidos na PT/SAS/ 31/02, vem sendo registrados no SIA-SUS pelos gestores a medida que estão alimentando o Banco Nacional.

     2- Os recursos estimados para os estados já foram repassados

     3- O DATASUS, irá nos informar quantos cadastros de unidades hospitalares e ambulatoriais foram realizados nos territórios sob gestão estadual. E a UNAC- vai nos informar em quantos estabelecimentos foi feito o PNASH.

     4- Estamos tomando providências para o encontro de  contas entre os valores registrados no SIA-SUS, os dados informados no item 3 e  os valores enviados antes do cadastramento.

        Se houver débitos a fazer deduziremos do teto do Estado . Se houver crédito autorizaremos a cobrança destes procedimentos no SIA-SUS  para cada Estado.

       Quanto aos municípios em Plena os recursos finais só serão enviados após o encontro de contas entre:

·           N° de Estabelecimentos sem internação;

·           N° de Estabelecimentos  com internação e;

N° de Estabelecimentos com PNASH ,estimados, cobrados no SIA-SUS e constantes no Banco de Nacional do CNES. Até outubro enviaremos o valor dos recursos devidos, uma vez que a entrada em vigência do CNES foi prorrogada para aquele data
42. Estou com  dúvidas de como consultar o resultado destas FCES, pois sei que temos o BBS e BDAIH dentro do DATASUS que é onde consultamos os dados cadastrais dos estabelecimentos de saúde, mas não localizei onde é possível consultar os resultados da FCES, existe algum site específico, pois também se trata de estabelecimento de saúde. O módulo consulta do CNES será disponibilizado após a entrada em vigor do mesmo, ou seja, outubro/2002 - Até lá os dados oficiais são do cadastro atual do SIA e do SIH.
43 Como se encontra o processo de municipalização. Informações referente a municipalização, deve ser adotado o seguinte procedimento: O Processo de municipalização é apresentado pelo município ao Estado e só após aprovado nas instâncias estaduais é encaminhado a Comissão Intergestora Tripartite. Procure informar-se junto ao Gestor Estadual sobre os seus questionamentos.
44  Gostaria de saber se é preciso cadastrar médicos anestesistas em vários hospitais, visto que eles e outros podem exercer suas funções em mais de um hospital. Devo cadastra-los em todos? Gostaria de explicação quando o profissional é terceiro AIH ou não, com vínculo ou não?

Deve cadastrá-los em todos os estabelecimentos, já que o cadastro de profissionais é por Estabelecimento.

Caso o profissional tenha vínculo com a Unidade, o pagamento dos seus serviços será efetuado por contrato de trabalho.

 Caso não haja vínculo, o estabelecimento pode pagar diretamente aos seus autônomos ou, caso queira, desvincular os honorários relativos as internações. Quando cadastrar esses autônomos informar, cujo pagamento queira desvincular, a conta corrente, onde devem ser depositados os honorários . Para se concretizar essa desvinculação deverá  ser informado na AIH ,o CPF desse profissional, assim como é hoje.

45  Ao repassarmos o Treinamento DE-PARA aos municípios observamos:

- A versão 1.11 da FCES não aceita que o profissional seja cadastrado em estabelecimentos distintos.

- O programa aceita CNPJ/CPF de serviços especializados terceirizados, contratados em Estados vizinhos

 

No tocante ao profissional gostaríamos que explicasses melhor a situação onde o sistema não possibilita que um profissional seja cadastrado em estabelecimentos distintos. Pelos relatórios de avaliação do cadastro temos profissionais cadastrados em quatro, cinco ou mais estabelecimentos de saúde.

O Sistema deve aceitar CNPJ/CPF de terceiros de outros municipios/estados pois esta é a situação existente. Freqüentemente municipios fronteiriços de outros estados, contratam serviços de terceiros desses Estados e nada os impede O cadastro desses terceiros é que deve ser efetuado pelo município/Estados onde estes se localizam.
46  Trabalho na área de laboratório, gostaria de ter informações sobre o setor hospitalar (cadastro dos hospitais, o número de leitos para cada hospital...).  Queria saber como posso consultar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde está em fase final de consistência pelos gestores. Entra em vigor em outubro próximo. Estaremos disponibilizando ferramentas informatizadas para acesso ao mesmo, a partir dessa data. Estamos em fase de avaliação dessa ferramenta, até lá  você pode buscar as informações que necessita junto a Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde de seu território, visto que as mesmas possuem instrumentos para acessar os dados a que você se refere, seja  no CNES, seja no atual cadastro.