MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Portaria nº 046 de 11 de fevereiro de 1999.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e,

Considerando o contido na Portaria nº 2920/GM/MS de 06 de junho de 1998, e os pareceres das Secretarias Estaduais de Saúde correspondentes, resolve:

Art.1º – Cadastrar as unidades hospitalares abaixo relacionadas para alta complexidade em Neurocirurgia:

NÍVEL I

CGC

UNIDADE HOSPITALAR

73433427/0001-57

Fund. de Saúde do Alto Vale Itajaí – Rio do Sul/SC

84588391/0001-05

Hospital Santa Terezinha - Joaçaba/SC

17200429/0001-25

Fundação Benjamin Guimarães – Belo Horizonte/MG

17214743/0001-67

Assoc. Evangélica Beneficente de Minas Gerais Hosp. Evangélico – B. Horizonte/MG

NÍVEL II

CGC

UNIDADE HOSPITALAR

04378626/0015-92

Hospital Universitário Getúlio Vargas – Manaus/AM

92219559/0001-25

Santa Casa de Misericórdia de Pelotas/RS

98416225/0001-28

Santa Casa de Caridade de Uruguaiana/RS

23647209/0001-47

Irmandadade da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas/MG

25763673/0001-24

Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia/MG

20146064/0001-02

Fundação Geraldo Corrêa Hospital São João de Deus - Divinópolis/MG

23951916/0004-75

Hospital das Clínicas Samuel Libânio - Pouso Alegre/MG

17217985/0034-72

Hospital das Clínicas da UFMG – Belo Horizonte/MG

16692121/0001-81

Hospital Municipal Odilon Beherens – Belo Horizonte/MG

17216086/0001-97

Hospital São Francisco de Assis – Belo Horizonte/MG

17214149/0001-76

Fundação Felice Rosso Hospital Felício Rocho Belo Horizonte/MG

19843929/0013-44

Fundação Hosp. do Estado de MG Hospital João XXIII – Belo Horizonte/MG

83883306/0012-13

Soc. Div. Prov. Hospital Nossa Srª da Conceição - Tubarão/SC

79115762/0001-93

Santa Casa de Misericórdia de Maringá/PR

76613835/0001-89

Hospital de Caridade Irm. Santa Casa Misericórdia Curitiba/PR

76591569/0001-30

Associação Hosp. P. I. Dr. R. C. HIPP Curitiba/PR

 

 

NÍVEL III

CGC

UNIDADE HOSPITALAR

17209891/0001-93

Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte/MG

20294088/0001-09

Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares LTDA – Nova Lima/MG

78614971/0001-19

Irmandade da Santa Casa de Londrina/PR

75095679/0002-20

Hospital de Clínicas da UFPR Hospital Universitário MEC MPAS – Curitiba/PR

76562198/0001-69

Hospital Nossa Senhora Graças - Curitiba/PR

Parágrafo Único – As unidades serão submetidas à avaliação, por técnicos do Ministério da Saúde/SAS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na portaria citada, poderão ter suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

RENILSON REHEM DE SOUZA

 

 

PUBLICADA NO DOU DE 12/02/99 - SEÇÃO - I