MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Portaria n.º 042 de 11 de fevereiro de 1999
O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º - Excluir do Art. 1º da Portaria SAS/MS nº 21, de 27.01.99, publicada no DO nº 20-E, de 29.01.99, Seção 1, pág. 19, os grupos de procedimentos e procedimentos abaixo relacionados, constantes da Tabela de Procedimentos Hospitalares do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único da Saúde - SIH/SUS :
Grupo: 91.100.08-9 Proced.: 91.500.20-6 |
Hospital Geriátrico I Atendimento em Hospital Dia Geriátrico(um turno) |
Grupo: 91100.09-7 Proced.:91.500.21-4 |
Hospital Geriátrico II Atendimento em Hospital Dia Geriátrico(dois turnos) |
Grupo: 91.100.10-0 Proced.:91.300.20-7 Proced.:91.500.22-2 |
Hospital Dia I Hospital Dia até 06 horas de permanência Hospital Dia até 06 horas de permanência |
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 1999.
RENILSON REHEM DE SOUZA
PUBLICADA NO DOU DE 12/02/99 - SEÇÃO - I