MINISTÉRIO DA SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1999

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Artº. 1 - Estabelecer a compatibilidade entre o material - código 93.401.44.2 - Válvula para Hidrocefalia e os procedimentos abaixo relacionados, constantes da Tabela de Procedimentos Hospitalares do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS:

CÓDIGO	PROCEDIMENTOS
40.215.01.6 40.216.01.2	Ventriculoperiostomia com Válvula Ventriculoatriostomia com Válvula

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENILSON REHEM DE SOUZA

PUBLICADA NO DOU DE 04/02/99 - SEÇÃO - I