Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando solicitação feita através do Ofício nº 005/99 - GEDAS/ASSIST/CN DST/AIDS/SPS/MS., de exclusão do referido hospital da cobrança no Sistema de Informações Hospitalares -SIH, internação paciente AIDS, resolve:

Artº. 1º Excluir o hospital abaixo relacionado da PT/SAS/MS nº 19, de 05.03.98, publicada no DOU nº 44-E, de 06.03.98.

Artº. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.