MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Portaria nº 03 de 08 de janeiro de 1999.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria/GM/MS/Nº 3432, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo e parecer da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, resolve:

Art. 1º – Cadastrar os hospitais abaixo relacionados:

TIPO II

CGC	Hospital		Nº leitos
46374500/0128-77	Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos
ADULTA		08

CGC	Hospital		Nº leitos
61599908/0001-58	Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência
NEONATAL		07

CGC	Hospital		Nº leitos
62779145/0001-90	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo Faculdade Medicina S. Casa Hosp. Universitário MEC MPAS
ADULTA		04

TIPO III

CGC	Hospital		Nº leitos
61599908/0001-58	Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência
ADULTA		21
PEDIÁTRICA		15
ESPECIALIZADA		74

CGC	Hospital		Nº leitos
62779145/0001-90	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo Faculdade Medicina S. Casa Hosp. Universitário MEC MPAS
ADULTA		25
NEONATAL		22
PEDIÁTRICA		12

CGC	Hospital	Nº leitos
46374500/0088-45	Escrit. Reg. de Saúde Mandaqui ERSA 6 Complexo Hospitalar do Mandaqui
ADULTA		22
NEONATAL		10
PEDIÁTRICA		08

CGC	Hospital		Nº leitos
60453032/0001-74	Escola Paulista de Medicina Hosp. S. Paulo Hospital Universitário MEC MPAS
ADULTA		32
NEONATAL		17
PEDIÁTRICA		19
ESPECIALIZADA		42

CGC	Hospital		Nº leitos
56023443/0001-52	HCFM Ribeirão Preto USP Hospital Universitário MEC MPAS
ADULTA		12
PEDIÁTRICA		04
NEONATAL		12
ESPECIALIZADA		05

Parágrafo Único – As unidade serão submetidas à avaliação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na portaria citada, poderão ter suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENILSON REHEM DE SOUZA

PUBLICADA NO DOU DE 11/01/99 - SEÇÃO I