MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Portaria n.º 002 de 06 de janeiro de 1999

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS n.º 155 de 14.09.94, publicada no DOU nº 177 de 15.09.94, e

Considerando a declaração do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno - PNIAM e da Secretaria Executiva da Iniciativa Hospitalar Amigo da Criança - IHAC, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância/UNICEF e aprovada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Curitiba/PR, resolve:

Art.1º - Cadastrar os Hospitais abaixo relacionados como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS:

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENILSON REHEM DE SOUZA

PUBLICADA NO DOU DE 07/01/1999 - SEÇÃO - I