O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Resolução nº 10/99-CIB/AM de 08 de março de 1999, que torna sem efeito a Resolução nº 0033-CIB/AM de 13/11/98, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 03/12/98 e Resolução nº 38/98-CIB/AM de 23/12/98, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 13/01/99, resolve:

1 –Descadastrar o Hospital abaixo relacionado como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência, habilitado pela PT/MS/SAS 214 de 11/05/99:

2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.