PORTARIA Nº 7

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a necessidade de efetuar adequações da tabela de procedimentos, a partir de contribuições recebidas das áreas técnicas do Ministério da Saúde, bem como de gestores estaduais e municipais de saúde; e

Art. 1º - Incluir os códigos dos procedimentos relacionados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com vigência a partir da competência janeiro de 2008, a seguir descritos:

Grupo:	02 - PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA
Sub-Grupo:	03 - DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA
Forma de Organização:	01-EXAMES CITOPATOLOGICOS
Procedimento:	02.03.01.004-3 - EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA
Forma de Organização:	02-EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS
Procedimento:	02.03.02.006-5 - EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA
Procedimento:	02.03.02.007-3 - EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA
Sub-Grupo:	05-DIAGNOSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA
Procedimento:	02.05.02.019-4 - MARCACAO DE LESAO PRE-CIRURGICA DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA ASSOCIADA A ULTRA-SONOGRAFIA
Grupo:	03-PROCEDIMENTOS CLINICOS
Sub-Grupo:	01-CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTOS
Forma de Organização:	01-CONSULTAS MEDICAS/OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR
Procedimento:	03.01.01.016-1 - CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Forma de Organização:	13-ACOMPANHAMENTO EM OUTRAS ESPECIALIDADES
Procedimento:	03.01.13.001-9 - AVALIACAO CLINICA E ELETRONICA DE DISPOSITIVO ELETRICO CARDIACO IMPLANTAVEL
Sub-Grupo:	02-FISIOTERAPIA
Forma de Organização:	01-ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA EM ALTERAÇÕES OBSTETRICAS, NEONATAIS E UROGINECOLOGICAS
Procedimento:	03.02.01.003-3 - ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE NEONATO
Forma de Organização:	02-ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA EM ALTERACOES ONCOLOGICAS
Procedimento:	03.02.02.002-0 - ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE ONCOLOGICO CLINICO
Procedimento:	03.02.02.003-9 - ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE NO PRE E PÓS CIRURGIA ONCOLOGICA
Forma de Organização:	07-ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA EM QUEIMADOS
Procedimento:	03.02.07.001-0 - ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE MEDIO QUEIMADO
Procedimento:	03.02.07.002-8 - ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE GRANDE QUEIMADO
Procedimento:	03.02.07.003-6 - ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MEDIO E GRANDE QUEIMADOS)
Grupo:	04-PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Sub-Grupo:	08-CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR
Forma de Organização:	03-COLUNA VERTEBRAL E CAIXA TORACICA
Procedimento:	04.08.03.080-1 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS
Procedimento:	04.08.03.081-0 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.082-8 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.083-6 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.084-4 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRES NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.085-2 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.086-0 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA POSTERIOR SEIS NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.087-9 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRES NIVEIS
Especialidade do Leito:	1 - CIRURGICO
Procedimento:	04.08.03.088-7 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.089-5 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.090-9 - TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NIVEIS
Procedimento:	04.08.03.091-7 - ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORACICA POSTERIOR QUATRO NIVEIS INCLUI INSTRUMENTACAO
Sub-Grupo:	16-CIRURGIA EM ONCOLOGIA
Forma de Organização:	12-MASTOLOGIA
Procedimento:	04.16.12.005-9 - SEGMENTECTOMIA DE MAMA
Grupo:	06-MEDICAMENTOS
Sub-Grupo:	01-MEDICAMENTOS DE DISPENSACAO EXCEPCIONAL
Forma de Organização:	09-ANTIINFLAMATORIOS INTESTINAIS
Procedimento:	06.01.09.010-1 - MESALAZINA 500 MG (POR SUPOSITORIO)
Forma de Organização:	19-IMUNOMODULADORES
Procedimento:	06.01.19.011-4 - ALFAPEGINTERFERON 2B 100MCG POR FRASCºAMPOLA
Procedimento:	06.01.19.012-2 -ALFAPEGINTERFERON 2B 120MCG POR FRASCºAMPOLA
CBO:	223405
Serviço / Classificação:	125 - 001
Grupo:	07-ORTESES PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
Sub-Grupo:	02-ORTESES/PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADAS AO ATO CIRURGICO
Forma de Organização:	05-OPM COMUNS
Procedimento:	07.02.05.078-4 - CONECTOR BARRA JUNCAO CERVICO TORACICA
Procedimento:	07.02.05.079-2 - FIO TIPO STEINMAN LISO

‘ Parágrafo único - Os atributos completos dos procedimentos definidos neste artigo estão especificados nos anexos I a VII, desta Portaria, disponíveis nos sítios da secretaria de Atenção à Saúde - www.saude.gov.br/sas e do DATASUS/SE/MS - http://sihd.datasus. gov.br e http://sia.datasus.gov.br .

Art. 2º - Incluir as Formas de Organização no grupo 03 - Procedimentos Clínicos a seguir descritos:Grupo 03 - Procedimentos Clínicos - Subgrupo 01 -Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos - Forma de Organização 13- Acompanhamento em Outras Especialidades. Grupo 03 - Procedimentos Clínicos - Subgrupo 02 –Fisioterapia - Forma de Organização 07 - Assistência Fisioterapêutica em Queimados.

Parágrafo único: Os códigos de origem dos procedimentos 0202090205; 0303090278; 0405050330; 0702030015 e 0701050039 passam a integrar os procedimentos 020203046-6; 030309028-6 040505032-1; 070205040-7 e 070106002-6, respectivamente.

Art. 4º - Excluir o procedimento Micofenolato de Sódio 180MG p/transplante (por comprimido), código 06.03.07.006-0 e incluir no Grupo 06 - Medicamentos, Subgrupo 03 - Medicamento de âmbito hospitalar, Forma de Organização 08- Medicamento para Transplante, sob o código 06.03.08.022-7.

Art. 5º - Excluir o procedimento FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, código 04.05.04.011-3 e incluir no grupo 04 - Procedimentos Cirúrgicos, Subgrupo 05-Cirurgia do Aparelho da Visão, Forma de Organização 05- CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA ANTERIOR, IRIS, CORPO CILIAR E CRISTALINO, sob o código nº 04.05.05.037-2.

Art. 6º - Atualizar a Tabela de Procedimentos, nas formas dos anexos I a VIII, com todos os atributos, bem como a estrutura e as compatibilidades de procedimentos com OPM, na forma dos anexos IX e X, disponibilizada de forma ampla, irrestrita e de livre acesso a todos os cidadãos para conhecimento e consultas específicas, nos sítios da Secretaria de Atenção à Saúde, www.saude.gov.br/sas e do DATASUS/SE/MS - http://sihd.datasus.gov.br e http://sia.datasus. gov. br.

Art. 7º - Redefinir a relação dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares excluídos, os quais não integrarão o elenco de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme anexo XI, disponível para ampla, irrestrita e livre acesso a todos os cidadãos para conhecimento e consultas específicas, nos sítios da secretaria de Atenção à Saúde - www.saude.gov.br/sas e do DATASUS/SE/MS - http://sihd.datasus.gov.br e http://sia.datasus.

Art. 8º - Definir que o Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, fique disponível para consulta, no sítio do DATASUS - http://sihd.datasus.gov.br e http:// sia. datasus. gov. br.

Art. 9º - Estabelecer que somente a partir da competência abril de 2008, os sistemas de informação ambulatorial e hospitalar - SIA e SIH/SUS, farão críticas de procedimentos com a tabela de serviço/classificação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES.

Parágrafo único: Será publicada em Portaria específica a Tabela de Serviço Classificação do SCNES.

Art. 10º - Estabelecer que o Sistema SIH/SUS fará consistência entre procedimento e a tabela de CBO/2002-Classificação Brasileira de Ocupação, utilizada pelo SCNES, a partir da competência junho de 2008 e o sistema do SIA/SUS a partir da competência abril de 2008.

Parágrafo único - No período de janeiro a maio/2008, o sistema SIH/SUS emitirá relatório de advertência dos profissionais cadastrados no SCNES com CBO incompatível para realização dos procedimentos. No SIA/SUS o relatório de advertência será no período de janeiro a março/2008.

Art. 11º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência janeiro de 2008.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 06, de 09 de Janeiro de 2008, Seção 01, pág. 59, com incorreções no original.

CÓDIGO	NOME PROCEDIMENTO
02.02.09.020-5	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES
03.03.09.027-8	TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZACAO
04.05.03.006-1	REOPERACAO E RETINOPEXIA C/ VITREº INTERVENCAO
04.05.05.027-5	SINEQUIOTOMIA CIRURGICA
04.05.05.033-0	TRABECULOTOMIA
04.08.03.049-6	REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO DO COCCIX
06.01.09.007-1	MESALAZINA 800MG (POR COMPRIMIDO)
07.02.03.001-5	PARAFUSOS DE TITANIO ASSOCIAVEIS A PLACAS CERVICAIS
07.01.05.003-9	BOLSAS COLETORAS P/ OSTOMA URINARIO (PEDIATRICA)