RETIFICAÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2007.
Na Portaria SAS/MS nº 308, de 10 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 11 de maio de 2007, Seção 1, página 62, que altera os valores dos Aparelhos de Ampliação Sonora Individual – AASI,
Onde se lê:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2007.
Leia-se:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência junho de 2007.