PORTARIA Nº 308, DE 10 DE MAIO DE 2007.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2073, de 28 de setembro de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva;
Considerando a Portaria SAS/MS n° 589, de 08 de outubro de 2004, que trata da operacionalização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva;
Considerando a Portaria SAS/MS n° 587, de 07 de outubro de 2004, que trata da implantação das Redes Estaduais de Saúde Auditiva;
Considerando a variação do dólar e o estudo realizado pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS referente aos valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora individua – AASI; e
Considerando a aprovação dos novos valores pelos membros da Câmara Técnica de Saúde Auditiva, resolve:
Art. 1º Alterar, conforme descrito no Anexo desta Portaria, os valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI constantes do Anexo II da Portaria SAS/MS n° 589, de 08 de outubro de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2007.
JOSÉ CARVALHO DE NORONHA
SECRETÁRIO
ANEXO
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
VALOR (R$) |
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39.020.00-2 |
Próteses Auditivas |
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39.021.00-9 |
Aparelho de Ampliação Sonora Individual |
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39.022.00-5 |
Reposição de Aparelho de Amplificação Sonora Individual |
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39.021.01-7 |
AASI externo retroauricular tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
525,00 |
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39.021.02-5 |
AASI externo retroauricular tipo B Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
700,00 |
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39.021.03-3 |
AASI externo retroauricular tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
1.100,00 |
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39.021.04-1 |
AASI externo intra - auricular tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra – auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
525,00 |
|
39.021.05-0 |
AASI externo intra - auricular tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra – auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
700,00 |
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39.021.06-8 |
AASI externo intra - auricular tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra – auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos |
1.100,00 |
|
39.021.07-6 |
AASI externo intra - canal tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
525,00 |
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39.021.08-4 |
AASI externo intra - canal tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
700,00 |
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39.021.09-2 |
AASI externo intra - canal tipo C. Consiste na adaptação do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
1.100,00 |
|
39.021.10-6 |
AASI externo micro - canal tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
525,00 |
|
39.021.11-4 |
AASI externo micro - canal tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
700,00 |
|
39.021.12-2 |
AASI externo micro - canal tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
1.100,00 |
|
39.022.01-3 |
Reposição de AASI externo retroauricular tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
525,00 |
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39.022.02-1 |
Reposição de AASI externo retroauricular tipo B Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
700, 00 |
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39.022.03-0 |
Reposição de AASI externo retroauricular tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo retroauricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos |
1.100,00 |
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39.022.04-8 |
Reposição de AASI externo intra - auricular tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos |
525,00 |
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39.022.05-6 |
Reposição de AASI externo intra - auricular tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
700,00 |
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39.022.06-4 |
Reposição de AASI externo intra - auricular tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - auricular em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
1.100,00 |
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39.022.07-2 |
Reposição de AASI externo intra - canal tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
525,00 |
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39.022.08-0 |
Reposição de AASI externo intra - canal tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
700,00 |
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39.022.09-9 |
Reposição de AASI externo intra - canal tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo intra - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
1.100,00 |
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39.022.10-2 |
Reposição de AASI externo micro - canal tipo A. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
525,00 |
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39.022.11-0 |
Reposição de AASI externo micro - canal tipo B. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
700,00 |
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39.022.12-9 |
Reposição de AASI externo micro - canal tipo C. Consiste no fornecimento do aparelho de amplificação sonora individual tipo micro - canal em pacientes com diagnóstico, seleção e adaptação concluídos. |
1.100,00 |