PORTARIA Nº 1.094 DE 10 DE MAIO DE 2007.

 

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

 

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção a Saúde, do Ministério da Saúde,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º  Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II dos Hospitais a seguir relacionados:

 

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

00.049.791/0001-44

CNES: 3019608

HOSPITAL SANTA HELENA - BRASÍLIA/DF

 

26.01ADULTO

 

06

26.03 PEDIATRICO

 

04

26.02 NEONATAL

 

04

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

00.511.816/0001-80

CNES: 3019616

HOSPITAL PRONTONORTE - BRASÍLIA/DF

 

26.01 ADULTO

 

06

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

00.382.069/0001-27

CNES: 3009939

HOSPITAL DAHER LAGO SUL - BRASÍLIA/DF

 

26.01 ADULTO

 

10

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

06.351.649/0001-33

CNES: 3542440

INSTITUTO DE ONCOLOGIA LAGO SUL - BRASÍLIA/DF

 

26.01 ADULTO

 

08

 

BAHIA

CNPJ

Hospital

Nº leitos

15.979.826/0001-11

CNES: 2520613

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO FÉLIX – IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO FÉLIX – BA

 

26.01 ADULTO

 

09

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

13.227.038/0001-43

CNES: 2601680

HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCÂNTARA – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA – FEIRA DE SANTANA/BA

 

26.01 ADULTO

 

12

 

CEARÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

07.961.303/0001-10

CNES: 2815931

HOSPITAL ANGELINE – HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ANGELINE – FORTALEZA/CE

 

26.02 NEONATAL

 

6

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

01.498.476/0011-39

CNES: 2611686

HOSPITAL CURA DARS – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – FORTALEZA/CE

 

26.02 NEONATAL

 

07

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

02.628.917/0001-60

CNES: 2562499

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

 

26.02 NEONATAL

 

10

 

PERNAMBUCO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

10.248.599/0001-30

CNES: 2639009

CASA DE SAÚDE PERPÉTUO SOCORRO – CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE N. Sr DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA – GARANHUNS/PE

 

26.01 ADULTO

 

02

 

SANTA CATARINA

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

83.647.552/0001-13

CNES: 2540355

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA – CRICIÚMA/SC

 

26.01 ADULTO

 

01

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

82.916.818/0001-13

CNES: 2594277

HOSPITAL MATERNO INFANTIL SANTA CATARINA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC

 

26.02 NEONATAL

 

07

26.03 PEDIÁTRICO

 

03

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

86.552.809-0003-03

CNES: 2302500

IEAS – HOSPITAL DIVINO SALVADOR – VIDEIRA/SC

 

26.01 ADULTO

 

08

 

MINAS GERAIS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.149.165/0001-62

CNES: 2122650

Casa de Caridade Leopoldinense – Leopoldina – MG

 

26.03 Pediátrico

 

01

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.073.381/0001-71

CNES: 2112175

Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e a Maternidade – Hospital Vaz Monteiro - Lavras – MG

 

26.01 Adulto

 

02

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.561.543/0001-58

CNES: 2153114

Hospital Dr. João Felício Ltda – Juiz de Fora – MG

 

26.01 Adulto

 

03

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

20.349.767/0001-38

CNES: 4042107

PRONTOCOR Muriaé Ltda – Muriaé – MG

 

26.01 Adulto

 

05

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.989.904/0001-10

CNES: 2178559

Hospital Santo Antônio – Irmandade Santo Antônio – Curvelo – MG

 

26.01 Adulto

 

05

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

24.993.560/0001-52

CNES: 2206528

Hospital Nossa Senhora das Graças – Irmandade de Nossa Senhora das Graças – Sete Lagoas – MG

 

26.02 Neonatal

 

08

26.03 Pediátrico

 

02

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

24.729.097/0001-36

CNES: 2161354

Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei – São João Del Rei – MG

 

26.02 Neonatal

 

07

26.03 Pediátrico

 

03

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.296.115/0001-08

CNES: 2114763

Hospital Padre Júlio Maria – Manhumirim – MG

 

26.01 Adulto

 

04

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.263.081/0001-55

CNES: 2173166

Hospital César Leite – Manhuaçu /MG

 

26.01 Adulto

 

04

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

18.591.792/0001-81

CNES: 2761106

Hospital Cônego Monte Raso – Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus – Baependi – MG

 

26.01 Adulto

 

10

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.073.266/0001-05

CNES: 2111659

Santa Casa de Misericórdia de Lavras – Lavras – MG

 

26.01 Adulto

 

01

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.110.162/0001-00

CNES: 2761092

Hospital Bom Pastor – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Varginha – MG

 

26.01 Adulto

 

10

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

60.518.180/0009-87

CNES: 2164736

Hospital e Maternidade São Domingos – Sociedade Educadora da Infância e Juventude - Uberaba - MG

 

26.01 Adulto

 

06

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

25.335.803/0001-28

CNES: 2195437

Hospital Santa Isabel – Associação Beneficente Católica – Ubá – MG

 

26.02 Neonatal

 

06

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

25.268.012/0001-22

CNES: 2139200

Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis – Três Pontas – MG

 

26.01 Adulto

 

04

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.556.246/0001-14

CNES: 2221772

Casa de Saúde HTO – Casa de Saúde HTO Hospitais Reunidos S A – Juiz de Fora – MG

 

26.01 Adulto

 

05

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.320.064/0001-40

CNES: 2200902

Hospital São José – Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo – Ituiutaba – MG

 

26.01 Adulto

 

10

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.709.109/0002-16

CNES: 2118661

Hospital Samaritano – Beneficência Social Bom Samaritano – Governador Valadares – MG

 

26.01 Adulto

 

06

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

20.599.890/0001-07

CNES: 2118858

Hospital São Lucas – Hospital São Lucas de Governador Valadares Ltda – Governador Valadares – MG

 

26.01 Adulto

 

04

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.128.248/0001-60

CNES: 2192020

Hospital São Vicente – Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo – Campo Belo/MG

 

26.01 Adulto

 

05

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

17.209.891/0001-93

CNES: 0027014

Santa Casa de Belo Horizonte – Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte – Belo Horizonte – MG

 

26.02 Neonatal

 

10

 

ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

60.922.168/0011-58

CNES: 2532190

HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN – ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – SANTA TERESA/ES

 

26.01 ADULTO

 

07

 

AMAZONAS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

04.461.836/0001-44

CNES: 2012480

SMS/AM -MATERNIDADE MUNICIPAL DR MOURA TAPAJOZ – MANAUS/AM

 

26.02 NEONATAL

 

05

 

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

79.539.383/0001-20

CNES: 2738287

HOSPITAL SÃO JOSÉ – HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE DONA FLÁVIA – PALMAS/PR

 

26.01 ADULTO

 

10

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

72.510.480/0001-41

CNES: 2737434

CEONC – CENTRO DE ONCOLOGIA CASCAVEL SC LTDA – CASCAVEL/PR

 

26.01 ADULTO

 

05

 

Art. 2º  Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo III do Hospital a seguir relacionado:

 

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

02.560.878/0001-07

CNES: 3030121

HOSPITAL ANCHIETA – BRASÍLIA/DF

 

26.04 ADULTO

 

02

26.05 NEONATAL

 

01

 

Art. 3º  Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

 

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

00.054.015/0005-66

CNES: 0010537

HRAS – HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL – BRASÍLIA/DF

 

26.02 NEONATAL

 

46

 

BAHIA

CNPJ

Hospital

Nº leitos

15.166.416/0001-51

CNES: 0004251

HOSPITAL PORTUGUÊS – REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA – SALVADOR/BA

 

26.01 ADULTO

 

09

 

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

07.088.017/0001-91

CNES: 0013633

HOSPITAL ANGELINA CARON – SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON – CAMPINA GRANDE DO SUL/PR

 

26.01 ADULTO

 

44

 

MINAS GERAIS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

17.989.187/0001-09

CNES: 2099438

Hospital São João Batista – Fundação Assistencial Viçosense – Viçosa – MG

 

26.01 Adulto

 

06

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.669.931/0001-10

CNES: 2149990

Santa Casa de Montes Claros – Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros – Montes Claros – MG

 

26.01 Adulto

 

20

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

18.099.325/0001-39

CNES: 2205939

FUNDAJAN – Fundação de Assistência Social de Janaúba – Janaúba – MG

 

26.02  Neonatal

 

10

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

25.863.390/0001-54

CNES: 2761041

Hospital Regional do Sul de Minas – Varginha – MG

 

26.01 Adulto

 

08

26.02 neonatal

 

08

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

20.060.331/0001-24

CNES: 2180766

Casa do Caminho NAPS Psiquiatria Dia/Geriatria – Obras Assistenciais Casa do Caminho – Araxá - MG

 

26.01 Adulto

 

07

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

16.908.600/0001-92

CNES: 2164620

Santa Casa de Misericórdia de Araxá – Assoc Assist Social Santa Casa de Misericórdia de Araxá – Araxá – MG

 

26.01 Adulto

 

12

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

17.082.892/0001-10

CNES: 2138875

Santa Casa Misericórdia Barbacena – Santa Casa de Misericórdia de Barbacena – Barbacena-MG

 

26.01 Adulto

 

10

26.02 Neonatal

 

13

26.03 Pediátrico

 

04

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.843.929/0029-01

CNES: 0026972

Maternidade Odete Valadares – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte – MG

 

26.02 Neonatal

 

30

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.843.929/0015-06

CNES: 0026948

Centro Geral de Pediatria – Fundação Hospitalar dos Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte - MG

 

26.03 Pediátrico

 

18

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.843.929/0028-20

CNES: 0027022

Hospital Júlia Kubitscheck – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG – Belo Horizonte – MG

 

26.01 Adulto

 

19

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

19.843.929/0013-44

CNES: 0026921

Hospital João XXIII – Fundação Hospitalar dos Estado de Minas Gerais – FHEMIG – Belo Horizonte – MG

 

26.01 Adulto

 

84

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

21.254.057/0001-97

CNES: 2105780

Hospital Manoel Gonçalves – Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira – Itaúna – MG

 

26.01 Adulto

 

14

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

18.338.178/0001-02

CNES: 2208156

HPS Dr Mozart Geraldo Teixeira – Prefeitura de Juiz de Fora – Juiz de Fora – MG

 

26.01 Adulto

 

16

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.073.381/0001-71

CNES: 2112175

Hospital Vaz Monteiro – Hospital Vaz Monteiro de Assistência a Infância e a Maternidade – Lavras – MG

 

26.02 Neonatal

 

08

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

22.149.165/0001-62

CNES: 2122650

Casa de Caridade Leopoldinense – Leopoldina – MG

 

26.01 Adulto

 

06

 

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.392.148/0010-00

CNES: 2079186

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – HOSPITAL MUNICIPAL CACHOEIRINHA MARIO DE MORAES A SILVA – SÃO PAULO/SP

 

26.02 NEONATAL

 

20

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

71.326.292/0001-03

CNES: 2084171

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ SERTÃOZINHO – IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE SERTÃOZINHO/SP

 

26.02 NEONATAL

 

06

 

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

79.845.616/0001-13

CNES: 0017884

HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA – PATO BRANCO/PR

 

26.02 NEONATAL

 

07

 

Art. 4º  Reclassificar para tipo II os leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos hospitais a seguir relacionados:

 

ALAGOAS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

12.291.290/0001-59

CNES: 2006448

HOSPITAL DO AÇÚCAR – FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE ALAGOAS – MACEIÓ/AL

 

26.01 ADULTO

 

10

 

SANTA CATARINA

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

83.647.552/0001-13

CNES: 2540355

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA – CRICIÚMA/SC

 

26.01 ADULTO

 

02

 

RIO GRANDE DO SUL

 

CNPJ

Hospital

Nº leitos

92.787.126/0001-76

CNES: 2265060

HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/A – PORTO ALEGRE/RS

 

26.01 ADULTO

 

20

 

Art. 5º  Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

JOSÉ GOMES TEMPORÃO