PORTARIA Nº 259 DE 10 DE ABRIL DE 2006
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:
Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Associação Hospital de Caridade de Ijuí – Ijuí – RS; |
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CGC: 90.730.508/0001-38; |
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CNES: 2261057. |
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Sociedade Portuguesa de Beneficência de Pelotas - Pelotas –RS; |
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CGC: 92.219.070/0001-53; |
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CNES: 2252295. |
MINAS GERAIS
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Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira – Itauna – MG; |
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CGC: 21.254.057/0001-97; |
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CNES: 2105780. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência abril de 2006.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário