PORTARIA Nº 218 DE 23 DE MARÇO DE 2006

 

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

 

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

 

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

 

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

 

DISTRITO FEDERAL

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 06 DF 02

II – denominação: SOFT – Sociedade Oftalmológica Ltda;

III – CGC: 72.599.327/0001-32;

IV – CNES: 3023605;

IV – endereço: SGAS 915 conj B – Ed. Office Center- Bloco D Salas 306/307/308- Asa Sul - Brasília – DF- CEP: 70.390-150.

I – Nº do SNT: 2 11 06 DF 03

II – denominação: Instituto de Saúde Ocular;

III – CGC: 33.431.651/0001-95;

IV – CNES: 3066487;

IV – endereço: SHS Quadra 06 conjunto A, salas 08/12/16/20- Asa Sul - Brasília – DF- CEP: 70.316-000.

 

RIO GRANDE DO SUL

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 06 RS 03

II – denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;

III – CGC: 92.815.000/0001-68;

IV – CNES: 2237253;

IV – endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295 – Centro – Porto Alegre- RS - CEP: 90.020-090.

 

SÃO PAULO

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 06 SP 01

II – denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;

III – CGC: 60.003.761/0001-29;

IV – CNES: 2077396;

IV – endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 – Bairro: São Pedro –São José do Rio Preto -  SP - CEP: 15.090-000.

 

RIO DE JANEIRO

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 06 RJ 01

II – denominação: Hospital Universitário Pedro Ernesto;

III – CGC: 33.540.014/0017-14;

IV – CNES: 2269783;

IV – endereço: Av. 28 de setembro, nº 77 – Bairro: Vila Isabel –Rio de Janeiro -  RJ - CEP: 20.551-900.

 

Art.2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes de saúde abaixo identificadas:

 

DISTRITO FEDERAL

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 06 DF 02

II – responsável técnico: Halmélio Alves Sobral Neto, oftalmologista, CRM 5391;

III – membro: Halmélio Alves Sobral Neto, oftalmologista, CRM 5391.

 

SÃO PAULO

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 06 SP 03

II – responsável técnico: João Carlos de Miranda Gonçalves, oftalmologista, CRM 47314;

III – membro: João Carlos de Miranda Gonçalves, oftalmologista, CRM 47314.

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 06 SP 04

II – responsável técnico: Alceu Gomes Chueire, ortopedista, CRM 42933;

III – membro: Fábio Stuchi Devito, ortopedista,CRM 86334;

IV –membro: Osvaldo José de Conti, ortopedista, CRM 34101;

V- membro: Luciana Souza Jorge,infectologista,CRM 79817;

 

MARANHÃO

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 06 MA 02

II – responsável técnico: Roberta Jansen de Mello Farias, oftalmologista, CRM 3924;

III – membro: Roberta Jansen de Mello Farias, oftalmologista, CRM 3924.

 

RIO DE JANEIRO

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 06 RJ 02

II – responsável técnico: Alexandre Monte Lopes, ortopedista,CRM 52574998;

III – membro: Alexandre Monte Lopes, ortopedista,CRM 52574998.

I – Nº do SNT: 1 12 06 RJ 03

II – responsável técnico: Bernardo Lopes Araújo, ortopedista,CRM 52710334;

III – membro: Bernardo Lopes Araújo, ortopedista,CRM 52710334.

I – Nº do SNT: 1 12 06 RJ 04

II – responsável técnico: Débora Cristina Esquerdo Costa, ortopedista, CRM 52692980;

III – membro: Débora Cristina Esquerdo Costa, ortopedista, CRM 52692980.

I – Nº do SNT: 1 12 06 RJ 05

II – responsável técnico: Ligia Maria de Lara Atallah de Mattos, ortopedista, CRM 52721921;

III – membro: Ligia Maria de Lara Atallah de Mattos, ortopedista, CRM 52721921.

I – Nº do SNT: 1 12 06 RJ 06

II – responsável técnico: Thais Helena Lacatos Lowy, ortopedista, CRM 52515211;

III – membro: Thais Helena Lacatos Lowy, ortopedista, CRM 52515211.

I – Nº do SNT: 1 12 06 RJ 07

II – responsável técnico: Vitor Almeida Ribeiro de Miranda, ortopedista, CRM 52720976;

III – membro: Vitor Almeida Ribeiro de Miranda, ortopedista, CRM 52720976.

 

I – Nº do SNT: 1 12 06 RJ 08

II – responsável técnico: Cláudio Feitosa de Albuquerque Junior, ortopedista, CRM 52609406;

III – membro: Cláudio Feitosa de Albuquerque Junior, ortopedista, CRM 52609406.

I – Nº do SNT: 1 12 06 RJ 09

II – responsável técnico: Liszt Palmeira de Oliveira, ortopedista, CRM 52479883;

III – membro: Marcos Norberto Giordano, ortopedista, CRM 52598059;

IV – membro: Stélio Galvão, ortopedista,CRM 52292041;

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 06 RJ 01

II – responsável técnico: Frederico Valadares de Souza Pena, oftalmologista, CRM 52642100;

III – membro: Frederico Valadares de Souza Pena, oftalmologista, CRM 52642100.

 

RIO GRANDE DO SUL

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 06 RS 04

II – responsável técnico: Alexandre David, ortopedista,CRM 5365;

III – membro: Luiz José Moura Alimena, ortopedista, CRM 16568;

IV – membro: Aldemar Roberto Mieres Rios, ortopedista,CRM 16123;

V – membro: Sérgio Zylbersztejn, ortopedista, CRM 6770.

 

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência abril de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário