RETIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE 06 DE JANEIRO DE 2006.

 

No artigo 20, da Portaria SAS/MS nº 756; No artigo 5º, da Portaria SAS/MS nº 757; No artigo 13, da Portaria SAS/MS nº 765 e no artigo 11 da Portaria SAS/MS N° 766,  todas de 27 de dezembro de 2005, publicadas no Diário Oficial da União N° 251, de 30 de dezembro de 2005, Seção1.

 

ONDE SE LÊ:

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a contar da competência dezembro de 2005.

 

LEIA-SE:

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a contar da competência janeiro/2006.

 

No artigo 5º, da Portaria SAS/MS nº 766, de 29 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União N° 251, de 30 de dezembro de 2005, seção 1.

 

Onde se lê

Código

Descrição do Material

Valor

Q. Max.

92.401.52-3

Espirais de platina

R$ 2.000,00

12

 

LEIA-SE:

Código

Descrição do Material

Valor

Q. Max.

93.401.52-3

Espirais de platina

R$ 2.000,00

12