PORTARIA Nº 794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM nº 1.015, de 27 de maio de 2004, que estabelece as normas para cadastramento de Laboratórios de contagem de linfócitos TCD4+/CD8+ e Laboratórios de quantificação de ácido nucléico - carga viral do HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
Considerando a análise técnica da Unidade de Laboratório do Programa Nacional de DST e AIDS da Secretaria de Vigilância em Saúde e a avaliação da Coordenação Geral de Média Complexidade Ambulatorial/DAE/SAS/MS, resolve:
Art. 1º - Cadastrar os laboratórios das instituições constantes do Anexo I desta Portaria para realização de Contagem de Linfócitos TCD4+/CD8+ e Quantificação de Ácido Nucléico – carga viral do HIV:
Art. 2º - Cadastrar os laboratórios das instituições constantes do Anexo II desta Portaria para realização de Contagem de Linfócitos TCD4+/CD8+
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AMÂNCIO PAULINO DE CARVALHO
Secretário Substituto
ANEXO I
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INSTITUIÇÕES |
CNPJ |
CNES |
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Hospital Geral de Nova Iguaçu - Quantificação de Carga Viral de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
00.394.544/0270-32 |
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Laboratório Local de Jundiaí – Quantificação da Carga Viral. |
46.374.500/0034-52 |
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Centro de Referência em Treinamento em DST/Aids de São Paulo – Quantificação da Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0121-09 |
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UNESP de Araraquara – Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
48.031.918/0025-00 |
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Laboratório de Imunologia da FIOCRUZ - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
33.781.055/0001-35 |
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UNESP de Botucatu - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.230.439/0001-01 |
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Hospital das Clínicas de Campinas UNICAMP - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
63.025.530/0026-62 |
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Hospital das Clínicas e Hemocentro de Ribeirão Preto USP - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
63.025.530/0026-62 |
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Laboratório do Hospital Escola São Francisco de Assis - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
33.663.683/0003-88 |
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Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
34.023.077/0002-80 |
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Hospital Universitário Pedro Ernesto - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
33.540.014/0017-14 |
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Hemocentro de Taubaté - Quantificação de Carga Viral. |
46.374.500/0045-05 |
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Instituto Adolfo Lutz de São Paulo - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0045-05 |
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Instituto Adolfo Lutz de São José do Rio Preto - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0045-05 |
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Instituto Adolfo Lutz de Presidente Prudente - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0045-05 |
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Instituto de Infectologia Emílio Ribas - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0008-60 |
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Instituto de Medicina Tropical de São Paulo - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
36.025.530/0018-52 |
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Laboratório de Saúde Noel Nutels - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
42.498.717/0011-27 |
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Laboratório de Imunologenética e Transplante Experimental LIM 56- Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
63.025.530/0018-52 |
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Laboratório de Saúde Pública em DST/Aids – Ipiranga - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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20.27097 |
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Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde de Uberaba - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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21.65198 |
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Laboratório Municipal de Santos CRAIDS - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
58.157.694/0001-55 |
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Laboratório Municipal Miguelote Viana - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
32.556.060/0026-30 |
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Laboratório PAM Oswaldo Cruz - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
03.207.904/0001-80 |
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LACEN de Tocantins - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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24.94086 |
|
Lacen do Mato Grosso do Sul - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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00.09997 |
|
Lacen do Paraná - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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27.95965 |
|
Universidade Federal do Paraná - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
79.698.643/0001-00 |
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|
Laboratório Municipal de Curitiba - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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26.39653 |
|
Hospital Universitário de Londrina - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.
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27.8185-9 |
|
Universidade Estadual de Maringá - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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25.86533 |
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Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
00.394.544./0211-82 |
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Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
33.663.683/0053-47 |
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Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
00.394.445/0112-19 |
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Instituto de Biologia do Exercito - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
00.394.452/0406-60 |
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Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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20.78015 |
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Instituto Adolfo Lutz de Sorocaba - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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27.85552 |
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Laboratório Municipal de São Paulo Lapa - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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27.52085 |
ANEXO II
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INSTITUIÇÕES |
CNPJ |
CNES |
|
Instituto Adolfo Lutz de Rio Claro – Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0045-05 |
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|
Instituto Adolfo Lutz de Marília – Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0045-05 |
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Instituto de Saúde de Ponta Grossa Dr. Alfredo Berger - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
84.792.209/0001-25 |
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Hospital Conde Modesto Leal Marica – Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
36.487.759/0001-98 |
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Laboratório Municipal de São José dos Campos - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
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00.09318 |
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Instituto Adolfo Lutz de Santos – Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0045-05 |
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Instituto Adolfo Lutz de Santo André – Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0045-05 |
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