PORTARIA Nº 767  DE 29  DE DEZEMBRO  DE 2005

 

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

 

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

 

RIO DE JANEIRO

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 05 RJ 02

II – denominação: Day Clinic Madureira Ltda;

III – CGC: 04.769.902/0001-48;

IV – CNES: 3020584;

IV – endereço: Rua Guarapari, nº 41 – Madureira – RJ – CEP: 21.351-120.

 

MINAS GERAIS

RIM

I – Nº do SNT: 2 01 05 MG 09

II – denominação: Gestho – Gestão Hospitalar S/A – Hospital Belo Horizonte;

III – CGC: 03.490.958/0001-04;

IV – CNES: 27979;

IV – endereço: Av. Antônio Carlos, nº 1694 – Cachoeirinha – Belo Horizonte - MG – CEP: 30.210-010.

 

RIM/PÂNCREAS CONJUGADO

I – Nº do SNT: 2 31 05 MG 10

II – denominação: Gestho – Gestão Hospitalar S/A – Hospital Belo Horizonte;

III – CGC: 03.490.958/0001-04;

IV – CNES: 27979;

IV – endereço: Av. Antônio Carlos, nº 1694 – Cachoeirinha – Belo Horizonte - MG – CEP: 30.210-010.

 

SÃO PAULO

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 05 SP 18

II – denominação: Hospital Unimed de Limeira;

III – CGC: 50.480.953/0002-53;

IV – CNES: 2024632;

IV – endereço: Rua Alfredo Franco, nº 419 – Centro –Limeira - SP– CEP: 13.480-050.

 

Art.2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes de saúde abaixo identificadas:

 

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 05 MG 15

II – responsável técnico: Daniele Cristina de Souza Lima Reis, oftalmologista,CRM 34579;

III – membro: Daniele Cristina de Souza Lima Reis, oftalmologista,CRM 34579.

 

 

RIM

I – Nº do SNT: 1 01 05 MG 13

II – responsável técnico: José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227;

III – membro: Rodrigo Martins Sales, cirurgião geral, CRM 28574;

IV – membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304;

IV – membro: Ricardo de Castro, cirurgião geral, CRM 34252;

V- membro: Gilmar Lana de Souza, urologia, CRM 23397;

VI – membro: Francisco de Assis Teixeira Guerra, urologista, CRM  24698;

VII – membro: Lúcio Silva, nefrologista, CRM 18412;

VIII – membro: Abrahão Salomão Filho, nefrologista, CRM 3986;

IX – membro: Alexandre Mio Pós, anestesiologista, CRM 20907;

X – membro: André Vinícius Campos Andrade, anestesiologista, CRM 34311.

 

RIM/PÂNCREAS CONJUGADO

I – Nº do SNT: 1 01 05 MG 14

II – responsável técnico: José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227;

III – membro: Rodrigo Martins Sales, cirurgião geral, CRM 28574;

IV – membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304;

IV – membro: Ricardo de Castro, cirurgião geral, CRM 34252;

V- membro: Gilmar Lana de Souza, urologia, CRM 23397;

VI – membro: Francisco de Assis Teixeira Guerra, urologista, CRM  24698;

VII – membro: Lúcio Silva, nefrologista, CRM 18412;

VIII – membro: Abrahão Salomão Filho, nefrologista, CRM 3986;

IX – membro: Alexandre Mio Pós, anestesiologista, CRM 20907;

X – membro: André Vinícius Campos Andrade, anestesiologista, CRM 34311.

 

RIO GRANDE DO SUL

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 05 RS 06

II – responsável técnico: Roger Lahorgue Castagno, oftalmologista, CRM 3931;

III – membro: Manuel Augusto Pereira Vilela, oftalmologista, CRM 14773;

IV – membro: Victor Delpizzo Castagno, oftalmologista, CRM  25046;

 

SÃO PAULO

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 38

II – responsável técnico: Paulo Rubens dos Santos Vieira e Silva, oftalmologista, CRM 97784;

III – membro: Paulo Rubens dos Santos Vieira e Silva, oftalmologista, CRM 97784.

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 39

II – responsável técnico: Ariane de Cássia Alves Nunes, oftalmologista, CRM 93118;

III – membro: Ariane de Cássia Alves Nunes, oftalmologista, CRM 93118.

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 40

II – responsável técnico: Rosane Silvestre de Castro, oftalmologista, CRM 54203;

III – membro: Rosane Silvestre de Castro, oftalmologista, CRM 54203.

 

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência janeiro de 2006.

 

AMÂNCIO PAULINO DE CARVALHO

Secretário Substituto