PORTARIA Nº 731 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 84, de 23 de março de 2004, publicada no DO nº 57, de 24 de março de 2004, Seção 1, página 102; e,
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado do Goiás/CNCDO - GO em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:
Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 84, de 23 de março de 2004, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 01 99 GO 01:
GOIÁS
RIM
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XVI – membro: Jalles Martins Arruda Filho, nefrologista, CRM 8306; |
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XVII – membro: George Alves de Brito, urologista, CRM 8220; |
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XVIII – membro: Marcos Túlio Alves Cruvinel, urologista, CRM 8910. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência dezembro de 2005.
JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto