PORTARIA Nº 729  DE 12  DE DEZEMBRO  DE 2005

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 484, de 09 de setembro de 2004, publicada no DO nº 176, de 13 de setembro de 2004, Seção 1, página 32; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul/CNCDO - RS em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 484, de 09 de setembro de 2004, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 02 RS 27:

RIO GRANDE DO SUL

CÓRNEA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência dezembro de 2005.

JOSÉ CARLOS DE MORAES

Secretário Substituto