PORTARIA Nº 728 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:
Art. 1º - Autorizar, no âmbito do estado correspondente, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:
ESTADO DO PARANÁ
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Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Vicentino – Ponta Grossa – PR; |
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CGC: 60.975.737/0030-96; |
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CNES: 2686759. |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul – ASPEC – Santa Cruz do Sul – RS; |
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CGC: 95.438.412/0012-77; |
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CNES: 224964. |
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Associação Hospitalar Moinhos de Vento – Porto Alegre – RS; |
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CGC: 92.685.833/0001-51; |
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CNES: 3006522. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência janeiro de 2006.
JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto