PORTARIA Nº 684  DE 12  DE DEZEMBRO  DE 2005

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 224, de 22 de junho de 2004, publicada no DO nº 119 de 23 de junho de 2004, Seção 1, página 93; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO – SP, em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Substituir o responsável técnico Sérgio San Gregório Fávero, cirurgião geral, CRM 60110 da equipe de transplantes habilitada pela Portaria SAS/MS nº 224, de 22 de junho de 2004, conforme nº do SNT 1 02 04 SP 38, e nomear como responsável técnico pela equipe, Paulo Celso Bosco Massarollo, cirurgião geral, CRM 45046.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a contar da competência dezembro de 2005.

JOSÉ CARLOS DE MORAES

Secretário Substituto