PORTARIA Nº 638 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no artigo 4° da Portaria GM/MS N° 1.271 de 08 de agosto de 2005, que atribui responsabilidades pela gestão dos bens, serviços e servidores dos Hospitais gerais da Lagoa, de Jacarepaguá, de Ipanema e do Andaraí, no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º – Designar, na forma abaixo descrita, os servidores responsáveis pela gestão dos bens, serviços e servidores dos hospitais requisitados pelo Ministério da Saúde, nos termos do art. 15, inciso XIII, da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, em conformidade com o Decreto n° 5.392, de 10 de março de 2005:
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NOME |
MATRÍCULA SIAPE |
HOSPITAL |
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JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES |
1363902 |
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ |
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ZENILDE FERNANDES MENDES |
0649124 |
HOSPITAL GERAL DE JACAREPAGUÁ |
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VITOR DE PAULO DE ASSUNÇÃO |
065286 1 |
HOSPITAL GERAL DE IPANEMA |
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ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO |
0628319 |
HOSPITAL GERAL DA LAGOA |
Parágrafo único. A designação de que trata este artigo terá validade até que seja efetivado o processo de reintegração dos Hospitais Gerais da Lagoa, de Jacarepaguá, de Ipanema e do Andaraí ao Ministério da Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GS/SAS n° 410, de 08 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial n° 152, de 09 de agosto de 2005, página 23, Seção 2.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário