PORTARIA Nº 606  DE 03  DE NOVEMBRO  DE 2005

 

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

 

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

 

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

 

SÃO PAULO

 

PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 2 32 05 SP 12

II – denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC/MPAS;

III – CGC: 56.577.059/0001-00;

IV – CNES: 2034433;

IV – endereço: Rua Dr.Ovídio Pires de Campos, nº 225  – Bairro: Cerqueira César – São Paulo -  SP- CEP: 05.403-010.

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 05 SP 13

II – denominação: Clínica e Microcirurgia de Olhos Dr. José Ronaldo Lose S/C Ltda;

III – CGC: 64.910.151-0002-40;

IV – CNES: 3157989;

IV – endereço: Rua Arapoca, nº 236 – Bairro: Vila Formosa –São Paulo – SP - CEP: 03.362-000.

I – Nº do SNT: 2 11 05 SP 14

II – denominação: Hospital e Maternidade São Luiz

III – CGC: 60.811.759/0001-86;

IV – CNES: 2688611;

IV – endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95 – Bairro: Vila Nova Conceição –São Paulo – SP - CEP: 04.544-000.

 

PARANÁ

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 05 PR 06

II – denominação: Santa Casa de Misericórdia de Cambe;

III – CGC: 75.757.849/0001-03;

IV – CNES: 2730650;

IV – endereço: Rua Suissa, nº 200 – Bairro: Centro - Cambé - PR-  CEP: 86.181.270.

 

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes as equipes de saúde abaixo identificadas:

 

MARANHÃO

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 05 MA 01

II – responsável técnico: Ezon Vinícius Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 3316;

III – membro: Getúlio Ferreira de Albuquerque Filho, oftalmologista, CRM 2717.

 

SÃO PAULO

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 26

II – responsável técnico: Gildásio Castello de Almeida Júnior, oftalmologista, CRM 85090;

III – membro: Gildásio Castello de Almeida Júnior, oftalmologista, CRM 85090.

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 27

II – responsável técnico: Luciano Arakawa, oftalmologista, CRM 93351;

III – membro: Luciano Arakawa, oftalmologista, CRM 93351.

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 28

II – responsável técnico: Fabiana Rega Gallucci, oftalmologista, CRM 101431;

III – membro: Fabiana Rega Gallucci, oftalmologista, CRM 101431.

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 29

II – responsável técnico: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 107781;

III – membro: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 107781.

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 30

II – responsável técnico: Andréa Santucci Franca, oftalmologista, CRM 101369;

III – membro: Andréa Santucci Franca, oftalmologista, CRM 101369.

I – Nº do SNT: 1 11 05 SP 31

II – responsável técnico: José Ronaldo Lode, oftalmologista, CRM 057862;

III – membro: José Ronaldo Lode, oftalmologista, CRM 057862.

 

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO

I – Nº do SNT: 1 21 05 SP 32

II – responsável técnico: Edílson Diógenes Pinheiro, hematologista,   CRM 88.345;

III – membro: Andréa Paiva Gadelha, oncologista, CRM 84947;

IV - membro: Daniel Luiz Gimenes, cancerologista, CRM 75953;

V - membro: Wellington Luiz Mendes, cancerologista,CRM 79182;

VI membro: Ali Abdul Rahman Ayoub, cirurgião pediátrico, CRM 41726;

VII- membro: Marta Maria Moreira Lemos, hematologista, CRM 68399;

VIII- membro: Mônica Caamano Cristóvão, hematologista, CRM 52807;

IX- membro:  Fátima Rodrigues Fernandes, imunologista, CRM 51214;

X- membro:   Ricardo José Marques, cancerologista, CRM 66622;

XI- membro:   Beatriz de Camargo, cancerologista, CRM 34869;

XII- membro:   Carlos Jorge Lofti, oncologista, CRM 58027;

XIII- membro:   Cláudia Mangini, infectologista, CRM 59179;

XIV- membro:   Carlos Dzik, oncologista, CRM 63238;

XV – membro: José Augusto Rinck Junior, oncologista, CRM 94128;

XVI – membro: Marcello Ferretti Fanelli, oncologista, CRM 83777;

XVII – membro: Vladimir Cláudio Cordeiro de Lima,oncologista,CRM 90351;

XVIII – membro: Olavo Feher, oncologista,CRM 53874;

XIX – membro: Karina Gordon, anestesiologista, CRM 76948;

XX- membro: Rubens Chojniak, oncologista, CRM 66115.

 

PELE

I – Nº do SNT: 1 13 05 SP 33

II – responsável técnico: Antônio Amary, cirurgião plástico, CRM 14160;

III – membro: Antônio Amary, cirurgião plástico, CRM 14160.

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 05 SP 34

II – responsável técnico: José Carlos Barbe Gonçalves,ortopedista e traumatologista, CRM 32705;

III – membro: José Carlos Barbe Gonçalves,ortopedista e traumatologista, CRM 32705.

 

Art. 2º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência novembro de 2005.

 

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

            Secretário