RETIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.

Na Portaria SAS/MS nº 604, de 03 de novembro de 2005, publicada no DO nº 212, de 04 de novembro de 2005, Seção 1, página 119;

ONDE SE LÊ:

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 3407, de 05 de agosto de 1998;

Considerando o Decreto nº 2268, de 30 de junho de 1997;

Considerando a Portaria GM/MS nº 239, de 19 de fevereiro de 2004 que cria no âmbito do SUS os Bancos de Olhos;

Considerando a Resolução - RDC Nº 347, de 02 de dezembro de 2003;

Considerando a avaliação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo;

LEIA-SE:

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 3407, de 05 de agosto de 1998;

Considerando o Decreto nº 2268, de 30 de junho de 1997;

Considerando a Portaria GM/MS nº 239, de 19 de fevereiro de 2004 que cria no âmbito do SUS os Bancos de Olhos;

Considerando a Resolução - RDC Nº 347, de 02 de dezembro de 2003;

Considerando a avaliação da Secretaria de Saúde de Minas Gerais;