PORTARIA Nº 154  DE 14  DE MARÇO DE 2005

 

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

 

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 332, de 30 de outubro de 2003, publicada no DO nº 213 de 03 de novembro de 2003, Seção 1, página 44, e;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul/CNCDO - RS em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

 

Art. 1º - Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 332, de 30 de outubro de 2003, publicada no DO nº 213 de 03 de novembro de 2003, Seção 1, página 44, conforme nº do SNT 1 21 02 RS 07, o membro Henrique Neves da Silva Bittencourt, hematologista, CRM 18028;

 

Art. 2º - Substituir o responsável técnico Henrique Neves da Silva Bittencourt, hematologista, CRM 18028, da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 332, de 30 de outubro de 2003, publicada no DO nº 213 de 03 de novembro de 2003, Seção 1, página 44, conforme nº do SNT 1 21 02 RS 07, e nomear como responsável técnico pela equipe, Cláudia C. Astigarraga, hematologista, CRM 21303.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário Substituto