PORTARIA Nº 126  DE 02  DE MARÇO DE 2005

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.305, de 19 de dezembro de 2001, que aprova, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Indicação de Tratamento Clínico e estabelece as normas gerais para o credenciamento dos Centros de Referência em Tratamento da Osteogenêsis Imperfecta;

Considerando a Avaliação da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas/DRAC/SAS e,

Considerando a avaliação técnica da Coordenação Geral de Alta Complexidade Ambulatorial/DAE/SAS, resolve:

Art. 1º – Cadastrar a unidade hospitalar abaixo como Centro de Referência em Tratamento da Osteosegênesis Impertecta:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE SOLLA

Secretário