PORTARIA Nº 70 DE 23 DE MARÇO DE 2004

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, bem como aos mecanismos de renovação desta autorização;

Considerando as solicitações de renovação de autorização formuladas pelos estabelecimentos e equipes especializadas e encaminhadas à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP;

Considerando a manifestação favorável à renovação de autorização emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder, a contar de 11 de julho de 2003, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CORAÇÃO

I – Nº do SNT: 2 03 01 SP 21

II - denominação: Sociedade Beneficiente São Camilo – Hospital e Maternidade São Camilo;

III – CGC: 60.975.737/0002-32;

IV – endereço: Av. Pompéia, nº 1178 – Pompéia - São Paulo - SP - CEP: 05.022-001.

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 01 SP 26

II - denominação: Centro Campineiro de Microcirurgia;

III – CGC: 67.154.161/0001-00;

IV – endereço: Av. Andrade Neves, nº 968 – Botafogo – Campinas- SP - CEP: 13.013-160.

I – Nº do SNT: 2 11 01 SP 24

II - denominação: Centro de Cirurgia Oftalmológica S/C Ltda;

III – CGC: 00.290.172/0001-47;

IV – endereço: Rua General Osório, nº 2159 – Cambuí – Campinas – SP- CEP: 13.010-112.

I – Nº do SNT: 2 11 01 SP 25

II - denominação: Clínica de Olhos Dr. Carlos Signorelli;

III – CGC: 50.098.664/0001-03;

IV – endereço: Av. Barão de Itapurana, nº 279 – Botafogo – Campinas - SP - CEP: 13.020-340.

I – Nº do SNT: 2 11 01 SP 22

II - denominação: Instituto F. Raskin S/C Ltda;

III – CGC: 59.013.136/0001-89;

IV – endereço: Rua Mário Siqueira, nº 301 – Guanabara - Campinas - SP - CEP: 13.020-210.

I – Nº do SNT: 2 11 01 SP 28

II - denominação: Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi;

III – CGC: 47.716.204/0001-97;

IV – endereço: Av. da Saúde, nº 415 – Jardim Nossa Senhora de Fátima - Americana - SP - CEP: 13.465-000.

I – Nº do SNT: 2 11 01 SP 27

II - denominação: Irmandade de Misericórdia de Americana ;

III – CGC: 43.252.758/0001-20;

IV – endereço: Praça Francisco Matarazzo, nº 60 - Vila Galo – Americana – SP - CEP: 13.466-319.

I – Nº do SNT: 2 11 01 SP 33

II - denominação: Fundação Maria Araújo Signorelli;

III – CGC: 00.273.955/0001-12;

IV – endereço: Benjamin Constant, nº 1657 – Centro – Campinas - SP - CEP: 13.010-142;

I – Nº do SNT: 2 11 01 SP 11

II - denominação: Unidade Oftalmológica de Santana SC Ltda;

III – CGC: 43.022.466/0001-09;

IV – endereço: Av. Nova Cantareira, nº 126 – Santana – São Paulo- SP - CEP: 02.330-000.

FÍGADO

I – Nº do SNT: 2 02 01 SP 13

II - denominação: Hospital Samaritano;

III – CGC: 60.544.244/0001-67;

IV – endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1486 – Higienópolis – São Paulo - SP - CEP: 01.232-010.

I – Nº do SNT: 2 02 01 SP 12

II - denominação: Sociedade Beneficiente São Camilo – Hospital e Maternidade São Camilo;

III – CGC: 60.975.737/0002-32;

IV – endereço: Av. Pompéia, nº 1178 – Pompéia- São Paulo - SP - CEP: 05.022-001.

PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 2 32 01 SP 08

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;

III – CGC: 62.779.145/0001-90;

IV – endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 112 – Vila Buarque – São Paulo- SP - CEP: 01.221-020.

I – Nº do SNT: 2 32 01 SP 19

II - denominação: Sociedade Beneficiente São Camilo – Hospital e Maternidade São Camilo;

III – CGC: 60.975.737/0002-32;

IV – endereço: Av. Pompéia, nº 1178 – Pompéia- São Paulo - SP - CEP: 05.022-001.

RIM/PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 2 31 01 SP 05

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;

III – CGC: 62.779.145/0001-90;

IV – endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 112 – Vila Buarque – São Paulo- SP - CEP: 01.221-020.

I – Nº do SNT: 2 31 01 SP 06

II - denominação: Real e Benemérita Sociedade Brasileira de Beneficência;

III – CGC: 61.599.908/0001-58;

IV – endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 – Paraíso - São Paulo- SP - CEP: 01.323-100.

I – Nº do SNT: 2 31 01 SP 20

II - denominação: Sociedade Beneficiente São Camilo – Hospital e Maternidade São Camilo;

III – CGC: 60.975.737/0002-32;

IV – endereço: Av. Pompéia, nº 1178 – Pompéia- São Paulo - SP - CEP: 05.022-001.

RIM

I – Nº do SNT: 2 01 01 SP 15

II - denominação: Sociedade Beneficiente São Camilo – Hospital e Maternidade São Camilo;

III – CGC: 60.975.737/0002-32;

IV – endereço: Av. Pompéia, nº 1178 – Pompéia- São Paulo - SP - CEP: 05.022-001.

I – Nº do SNT: 2 01 01 SP 17

II - denominação: Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba;

III – CGC: 54.384.631/0002-61;

IV – endereço: Av. Barão de Valença, nº 716 – Vila Rezende - Piracicaba –SP - CEP: 13.405-126.

I – Nº do SNT: 2 01 01 SP 18

II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba;

III – CGC: 54.370.630/0001-87;

IV – endereço: Av. Independência, nº 953- Alto – Piracicaba – SP - - CEP: 13.416-225.

Art. 2º - Conceder, a contar de 11 de julho 2003 , renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

FÍGADO

I - Nº do SNT: 1 02 01 SP 47

II – responsável técnico: Marcos Túlio M. Meniconi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 49959;

III – membro: Edílson Duarte Santos Jr, cirurgião geral, CRM 63988;

IV – membro: Eider Soares Cardoso, gastroenterologista, CRM 68445;

V – membro: Cátia Rejania Ribeiro de Melo, gastroenterologista, CRM 67677;

VI – membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291;

VII – membro: André Luis Otoboni, anestesiologista, CRM 78870.

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 01 SP 49

II – responsável técnico: Pedro Rebello de Carvalho, nefrologista, CRM 56831;

III – membro: Daniela Tahan Melo, nefrologista, CRM 97532;

IV – membro: Geraldo Ferreira Borges Júnior, urologista, CRM 24789.

V- membro: Nório Ikari, urologista, CRM 24789.

Art. 3º - Estabelecer que as renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar de 22 de outubro de 2003, renováveis por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

§ 1º Ficam autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas cujos nomes não constavam da autorização anterior que passaram a integrar suas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

§ 2º Ficam canceladas as autorizações do Sistema Nacional de Transplantes para aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas que constavam da autorização anterior, cujos nomes não se encontram relacionados nas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário Substituto