PORTARIA Nº 419 DE 12 DE AGOSTO DE 2004

PORTARIA Nº 419 DE 12 DE AGOSTO DE 2004

O Secretário de Atenção à Saúde-Substituto, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

RIO GRANDE DO SUL

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 1 12 04 07

II – responsável técnico: José Luiz R. Pires, ortopedista/traumatologista, CRM 6602;

III – membro: José Luiz R. Pires, ortopedista/traumatologista, CRM 6602.

PELE

I - Nº do SNT: 1 13 04 08

II – responsável técnico: Fernando R. Chagas Ribeiro, cirurgião plástico, CRM 11802;

III – membro: Fernando Chagas Ribeiro, cirurgião plástico, CRM 11802.

SÃO PAULO

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 04 43

II – responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21062;

III – membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21062;

IV – membro: Luiz Antônio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;

V – membro: Marcio D’Império, urologista, CRM 40589;

VI – membro: Paulo Roberto Teixeira Rodrigues, urologista, CRM 60050;

VII – membro: João Egídio Romão Júnior, nefrologista, CRM 23628;

VIII – membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;

IX – membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;

X – membro: Maria Regina Teixeira, nefrologista, CRM 56352;

XI – membro: Geraldo de Campos Freire, urologista, CRM 12733.

I - Nº do SNT: 1 01 04 44

II – responsável técnico: Marcos Antônio Santana Castro, urologista, CRM 64057;

III – membro: Celso Lépara, urologista, CRM 72979;

IV – membro: Denis Wilson Ramos, urologista, CRM 82062;

V – membro: Nilton José de Oliveira, urologista, CRM 58832;

VI – membro: André Luis Signori Baracat, urologista, CRM 97670;

VII – membro: Edson Hiroyuki Omori, nefrologista, CRM 88415;

VIII – membro: Leila Fava, nefrologista, CRM 72979;

IX – membro: Luiz Guilherme Camargo Salvatti, nefrologista, CRM 72979;

X – membro: Nilso Moreira, urologista, CRM 86400.

FÍGADO

I - Nº do SNT: 1 02 04 SP 45

II – responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião hepático, CRM 65380;

III – membro: Tércio Genzini, cirurgião hepático, CRM 66125;

IV – membro: Huda Noujaim, cirurgião geral, CRM 84044;

V – membro: Mauricio Iasi, cirurgião geral, CRM 47171;

VI – membro: Eider Soares Cardoso, gastroenterologista, CRM 68445;

VII – membro: Márcia do Socorro Ferreira Iasi, clínica médica, CRM 66824;

VIII – membro: Helio Halpern, anestesiologista, CRM 59920.

PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 1 32 04 SP 46

II – responsável técnico: Tarcísio Trivino, cirurgião geral, CRM 13316;

III – membro: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;

IV – membro: Adriano Miziara Gonzáles, cirurgião geral, CRM 76192;

V – membro: João Roberto Sá, clínico geral, CRM 43188;

VI – membro: Nelson Gattas, urologista, CRM 28375;

VII – membro: David Ferez, anestesiologista, CRM 45595;

VIII – membro: Gustavo Adolpho Amarante Junqueira, anestesiologista, CRM 50175.

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 04 SP 47

II – responsável técnico: Débora Marcolini Schneider, oftalmologista, CRM 94843;

III – membro: Débora Marcolini Schneider, oftalmologista, CRM 94843.

PERNAMBUCO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 04 PE 09

II – responsável técnico: Alfredo José Muniz de Andrade, oftalmologista, CRM 10595;

III – membro: João Freire Campos, oftalmologista, CRM 6643;

IV – membro: Rodrigo Pessoa Cavalcanti Lira, oftalmologista, CRM 12550.

RIO DE JANEIRO

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 12

II – responsável técnico: Celso Belfort Rizzi Júnior, ortopedista, CRM 52512193;

III – membro: Celso Belfort Rizzi Júnior, ortopedista, CRM 52512193.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 13

II – responsável técnico: André Luiz Loyelo Barcellos, ortopedista, CRM 52575800;

III – membro: André Luiz Loyelo Barcellos, ortopedista, CRM 52575800.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 14

II – responsável técnico: André Luis de Campos Pessoa, ortopedista, CRM 52629960;

III – membro: André Luis de Campos Pessoa, ortopedista, CRM 52629960.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 15

II – responsável técnico: Anderson Vieira Monteiro, ortopedista, CRM 52310900;

III – membro: Anderson Vieira Monteiro, ortopedista, CRM 52310900.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 16

II – responsável técnico: América Maria Mendonça Limoeiro, ortopedista, CRM 52242971;

III – membro: América Maria Mendonça Limoeiro, ortopedista, CRM 52242971.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 17

II – responsável técnico: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516;

III – membro: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 18

II – responsável técnico: Verônica Fernandes Vianna, ortopedista, CRM 52566450;

III – membro: Verônica Fernandes Vianna, ortopedista, CRM 52566450.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 19

II – responsável técnico: Stelio Galvão, ortopedista, CRM 52292041;

III – membro: Stelio Galvão, ortopedista, CRM 52292041.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 20

II – responsável técnico: Simpliciano dos Anjos Machado,ortopedista, CRM 52163311;

III – membro: Simpliciano dos Anjos Machado,ortopedista, CRM 52163311.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 21

II – responsável técnico: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, ortopedista, CRM 52512106;

III – membro: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, ortopedista, CRM 52512106.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 22

II – responsável técnico: Sérgio Eduardo Vianna, ortopedista, CRM 52020549;

III – membro: Sérgio Eduardo Vianna, ortopedista, CRM 52020549.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 23

II – responsável técnico: Sérgio Castro Araújo Rudge, ortopedista, CRM 52236976;

III – membro: Sérgio Castro Araújo Rudge, ortopedista, CRM 52236976.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 24

II – responsável técnico: Eduardo Rinaldi Regado, ortopedista, CRM 52608654.

III – membro: Rinaldi Regado, ortopedista, CRM 52608654.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 25

II – responsável técnico: Roberto André Torres de Vasconcelos, ortopedista, CRM 52587357;

III – membro: Roberto André Torres de Vasconcelos, ortopedista, CRM 52587357.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 26

II – responsável técnico: Ricardo José Lopes da Cruz, ortopedista, CRM 52284277;

III – membro: Ricardo José Lopes da Cruz, ortopedista, CRM 52284277.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 27

II – responsável técnico: Pedro Bortone Bijos, ortopedista, CRM 52165511;

III – membro: Pedro Bortone Bijos, ortopedista, CRM 52165511.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 28

II – responsável técnico: Paulo R. Barbosa de Toledo Lourenço, ortopedista, CRM 52468224;

III – membro: Paulo R. Barbosa de Toledo Lourenço, ortopedista, CRM 52468224.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 29

II – responsável técnico: Paulo Nelson Barboza, ortopedista, CRM 52157322;

III – membro: Paulo Nelson Barboza, ortopedista, CRM 52157322.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 30

II – responsável técnico: Paulo José Silva Ramos, ortopedista, CRM 52591376;

III – membro: Paulo José Silva Ramos, ortopedista, CRM 52591376.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 31

II – responsável técnico: Nilton César Lessa Pereira, ortopedista, CRM 52638900;

III – membro: Nilton César Lessa Pereira, ortopedista, CRM 52638900.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 32

II – responsável técnico: Naasson Trindade Cavanellas, ortopedista, CRM 52432723;

III – membro: Naasson Trindade Cavanellas, ortopedista, CRM 52432723.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 33

II – responsável técnico: Miguel Lessa Gonçalves, ortopedista, CRM 52284662;

III – membro: Miguel Lessa Gonçalves, ortopedista, CRM 52284662.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 34

II – responsável técnico: Maurício Guimarães Pedro, ortopedista, CRM 52167289;

III – membro: Maurício Guimarães Pedro, ortopedista, CRM 52167289.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 35

II – responsável técnico: Maurício Almeida Jesus Rangel da Silva, ortopedista, CRM 52608045;

III – membro: Maurício Almeida Jesus Rangel da Silva, ortopedista, CRM 52608045.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 36

II – responsável técnico: Marco Bernardo Cury Fernandes, ortopedista, CRM 52688550;

III – membro: Marco Bernardo Cury Fernandes, ortopedista, CRM 52688550.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 37

II – responsável técnico: Luis Eduardo Carelli Teixeira da Silva, ortopedista, CRM 52679755;

III – membro: Luis Eduardo Carelli Teixeira da Silva, ortopedista, CRM 52679755.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 38

II – responsável técnico: Luis Antônio Martins Vieira, ortopedista, CRM 52362209;

III – membro: Luis Antônio Martins Vieira, ortopedista, CRM 52362209.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 39

II – responsável técnico: Jorge Luiz Mezzalira Penedo, ortopedista, CRM 52313955;

III – membro: Jorge Luiz Mezzalira Penedo, ortopedista, CRM 52313955.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 40

II – responsável técnico: João Antônio Matheus Guimarães, ortopedista, CRM 52419912;

III – membro: João Antônio Matheus Guimarães, ortopedista, CRM 52419912.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 41

II – responsável técnico: José Duarte Pinto, ortopedista, CRM 52143053;

III – membro: José Duarte Pinto, ortopedista, CRM 52143053.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 42

II – responsável técnico: João Alves Grangeiro Neto, ortopedista, CRM 52424250;

III – membro: João Alves Grangeiro Neto, ortopedista, CRM 52424250.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 43

II – responsável técnico: João Alves Grangeiro Neto, ortopedista, CRM 52424250;

III – membro: João Alves Grangeiro Neto, ortopedista, CRM 52424250.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 44

II – responsável técnico: Isnar Moreira de Castro Júnior, ortopedista, CRM 52690910;

III – membro: Isnar Moreira de Castro Júnior, ortopedista, CRM 52690910.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 45

II – responsável técnico: Idemar Monteiro de Palma, ortopedista, CRM 52308730;

III – membro: Idemar Monteiro de Palma, ortopedista, CRM 52308730.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 46

II – responsável técnico: Hugo Alexandre de Araújo Barros, ortopedista, CRM 52590780;

III – membro: Hugo Alexandre de Araújo Barros, ortopedista, CRM 52590780.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 47

II – responsável técnico: Francisco Matheus Guimarães, ortopedista, CRM 52312252;

III – membro: Francisco Matheus Guimarães, ortopedista, CRM 52312252.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 48

II – responsável técnico: Flávio Goldsztajn, ortopedista, CRM 52648736;

III – membro: Flávio Goldsztajn, ortopedista, CRM 52648736.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 49

II – responsável técnico: Claude Jacques Chambriard, ortopedista, CRM 52414168;

III – membro: Claude Jacques Chambriard, ortopedista, CRM 52414168.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 50

II – responsável técnico: Deise Rocha Godinho Ramos, ortopedista, CRM 52468483;

III – membro: Deise Rocha Godinho Ramos, ortopedista, CRM 52468483.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 51

II – responsável técnico: Deusdeth Gomes do Nascimento, ortopedista, CRM 52468483;

III – membro: Deusdeth Gomes do Nascimento, ortopedista, CRM 52468483.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 52

II – responsável técnico: Roberto Feres Júnior, ortopedista, CRM 52630632;

III – membro: Roberto Feres Júnior, ortopedista, CRM 52630632.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 53

II – responsável técnico: Fernando José Santos de Pina Cabral, ortopedista, CRM 52168136;

III – membro: Fernando José Santos de Pina Cabral, ortopedista, CRM 52168136.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 54

II – responsável técnico: Fernando Adolphsson, ortopedista, CRM 52186217;

III – membro: Fernando Adolphsson, ortopedista, CRM 52186217.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 55

II – responsável técnico: Fernando Augusto Nogueira Correa de Barros, ortopedista, CRM 52101451;

III – membro: Fernando Augusto Nogueira Correa de Barros, ortopedista, CRM 52101451;

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 56

II – responsável técnico: Marcio Garcia Cunha, ortopedista, CRM 52284656;

III – membro: Marcio Garcia Cunha, ortopedista, CRM 52284656.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 57

II – responsável técnico: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedista, CRM 52419651;

III – membro: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedista, CRM 52419651.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

RIO GRANDE DO SUL

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 04 RS 08

II – denominação: Hospital Cristo Redentor;

III – CGC: 92.787.126/0001-76;

IV – endereço: Rua Domingos Rubbo, nº 20 – Cristo Redentor – Porto Alegre – RS - CEP: 91.040-000.

PELE

I – Nº do SNT: 2 13 04 RS 09

II – denominação: Hospital Cristo Redentor;

III – CGC: 92.787.126/0001-76;

IV – endereço: Rua Domingos Rubbo, nº 20 – Cristo Redentor – Porto Alegre – RS - CEP: 91.040-000.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON LUÍS SILVA COUTO

Secretário Substituto