Portaria SAS nº 345 de 20 de Julho de 2004

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria n° 1.722/GM, de 02 de setembro de 2003, que institui o Conselho Editorial do Ministério da Saúde – CONED, resolve:

Art. 1º - Designar os membros do Comitê Editorial no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, instituído pela Portaria SAS/MS n° 168, de 10 de maio de 2004, a seguir identificados:

I - GABINETE SAS/MS:

a) Titular: Tereza Cristina Lins Amaral

b) Suplente: Marizete Almeida Silva

II - COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CGPO:

a) Titular: Marília Coelho Cunha

b) Suplente: Cláudia Barreto Amaral

III - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – DAB:

a) Titular: Regina Coeli Pimenta Mello;

b) Suplente: Camilla Sá Freire da Silva.

IV - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE:

a) Titular: Licia Galindo Ronald de Almeida Cardoso;

b) Suplente: Vinícius Pawlowski Queiroz.

V - DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE – DERAC:

a) Titular: Afonso Teixeira dos Reis

b) Suplente: Claunara Schilling Mendonça

VI - DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGICAS – DAPES:

a) Titular: Clélia Maria de Souza Parreira

b) Suplente: Maria Bernadete Carvalho Pires de Souza

Art. 2º - Definir que a investidura de substituto de membro de qualquer condição ocorrerá mediante nova indicação formal por parte da respectiva área junto à Coordenação do Comitê.

Art. 3º - Definir que a Coordenação da Comissão será exercida pelo representante titular do Gabinete/SAS, como prevê o caput do art. 2º da Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, que, em suas ausências eventuais, será substituído pelo suplente.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE SOLLA

Secretário