PORTARIA Nº 319 DE 12 DE JULHO DE 2004

 

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

 

PARANÁ

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 04 PR 03

II – responsável técnico: Luiz Antônio Munhoz da Cunha; ortopedista, CRM 4698;

III – membro: Luis Eduardo Munhoz da Rocha, ortopedista,CRM 8824;

IV – membro: Edílson Forlin, ortopedista, CRM 9484;

V- membro: Ana Carolina Pauleto, ortopedista, CRM 8333;

VI – membro: Dulce Helena Grimm, ortopedista, CRM 8594;

VII – membro: Evandro José Aguila Góis, ortopedista, CRM 14686;

VIII – membro: Giana Silveira Giostri, ortopedista, CRM 9560.

I – Nº do SNT: 1 12 04 PR 04

II – responsável técnico: Flávio Mattuella, ortopedista, CRM 7788;

III – membro:  Rogério Fuchs, ortopedista, CRM 6294;

IV – membro: Flávio Mattuella, ortopedista, CRM 7788;

V- membro: Walmir Francisco Sampaio, ortopedista, CRM 10111.

 

RIM/PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 1 31 04 PR 05

II – responsável técnico: Júlio César Wiederkehr, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8843;

III – membro: Sérgio Godoy Marks, nefrologista, CRM 4570;

IV – membro: Agenor Ferreira da Silva Filho, urologista, CRM 5071;

V- membro: Helio Vida Cassi, nefrologista, CRM 6132.

 

PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 1 32 04 PR 06

II – responsável técnico: Júlio César Wiederkehr, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8843;

III – membro: Sérgio Godoy Marks, nefrologista, CRM 4570;

IV – membro: Agenor Ferreira da Silva Filho, urologista, CRM 5071;

V- membro: Helio Vida Cassi, nefrologista, CRM 6132.

 

VÁLVULA CARDÍACA

I – Nº do SNT: 1 41 04 PR 07

II – responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardíaco, CRM 8448;

III – membro: Andréa Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgião cardíaco, CRM  13612;

IV – membro: Evandro Sardetto, cirurgião cardíaco, CRM  16616;

V- membro: José Antônio da Silva, clínico cardíaco, CRM 8879;

VI – membro: Sérgio Augusto Veiga Lopes, cirurgião cardíaco, CRM  18338.

 

RIO GRANDE DO SUL

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 04 RS 06

II – responsável técnico: Luciano Tonietto, oftalmologista, CRM 6610;

III – membro: Dráuseo dos Santos Machado, oftalmologista, CRM 7216;

IV – membro: José Carlos Franco, oftalmologista, CRM 17762;

V – membro: Paulo Roberto dos Santos, oftalmologista, CRM 5855;

VI – membro: Walter Turra Bocchese, oftalmologista, CRM 10972.

 

RIO DE JANEIRO

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 04 RJ 09

II – responsável técnico: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516;

III – membro: Roberto Andrade Torres de Vasconcelos, ortopedista, CRM 52587357.

 

PARÁ

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 04 PA 04

II – responsável técnico: Luiz Gonzaga Cardoso Nogueira, oftalmologista, CRM 911;

III – membro: Luiz Gonzaga Cardoso Nogueira, oftalmologista, CRM 911.

 

PARAÍBA

 

PELE

I – Nº do SNT: 1 13 04 PB 03

II – responsável técnico: Manoel Dionísio da Costa Filho, cirurgião plástico, CRM 5032;

III – membro: Adriano de Lima Quirino, cirurgião plástico, CRM 5316.

 

SÃO PAULO

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 04 SP 40

II – responsável técnico: Ari Zecker, ortopedista, CRM 60577;

III – membro: Sérgio Minervini, ortopedista, CRM 54770.

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 04 SP 41

II – responsável técnico:  Milton Antônio Papi, oftalmologista, CRM 81405;

III – membro: Milton Antônio Papi, oftalmologista, CRM 81405.

I – Nº do SNT: 1 11 04 SP 42

II – responsável técnico:  José Ely da Silva, oftalmologista, CRM 33413;

III – membro: José Ely da Silva, oftalmologista, CRM 33413;

I – Nº do SNT: 1 11 04 SP 43

II – responsável técnico:  Almir da Silva Ruiz, oftalmologista, CRM 62776;

III – membro: Almir da Silva Ruiz, oftalmologista, CRM 62776.

I – Nº do SNT: 1 11 04 SP 44

II – responsável técnico: João Antônio Pereira Teixeira, oftalmologista, CRM  36718;

III – membro: João Antônio Pereira Teixeira, oftalmologista, CRM  36718.

I – Nº do SNT: 1 11 04 SP 45

II – responsável técnico: João Carlos Grottone, oftalmologista, CRM  18275;

III – membro: João Carlos Grottone, oftalmologista, CRM  18275.

 

I – Nº do SNT: 1 11 04 SP 46

II – responsável técnico: Janduhi Perino Filho, oftalmologista, CRM 19609;

III – membro: Janduhi Perino Filho, oftalmologista, CRM 19609.

I – Nº do SNT: 1 11 04 SP 46

II – responsável técnico: Eduardo Alonso Garcia, oftalmologista, CRM  62145;

III – membro: Eduardo Alonso Garcia, oftalmologista, CRM  62145.

I – Nº do SNT: 1 11 04 SP 47

II – responsável técnico: Marcos Antônio de Araújo Bois, oftalmologista, CRM  45034;

III – membro: Marcos Antônio de Araújo Bois, oftalmologista, CRM  45034.

 

CORAÇÃO

I – Nº do SNT: 1 03 04 SP 42

II – responsável técnico: Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgião cardiovascular, CRM 13913;

III – membro: Carla Tanamati, cirurgião cardiovascular, CRM  66387;

IV – membro: Estela Azeka, cardiologista, CRM  57330;

V- membro: Edmar Atik, cardiologista, CRM 12271;

VI – membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM  66921;

VII – membro: Enis Donizette Silva, anestesiologista, CRM 58650.

 

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

 

GOIÂNIA

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 04 GO 03

II – denominação: Pronto Clínica de Olhos;

III – CGC: 37.261.120/0001-52;

IV – endereço: Rua  23 A- nº 80 – Setor Marista – Goiânia - GO CEP: 74.151-110.

 

RIO DE JANEIRO

 

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I – Nº do SNT: 2 21 04 RJ 08

II – denominação: Hospital das Clínicas de Niterói;

III – CGC: 28.781.293/0001-48;

IV – endereço: Rua La Salle, nº 12 – Centro- Niterói – RJ - CEP: 24.020-090.

 

RIO GRANDE DO SUL

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 04 RS 06

II – denominação: Hospital Saúde Ltda de Caxias do Sul;

III – CGC: 88.575.394/0001-57;

IV – endereço: Rua Vinte de Setembro, nº 2311 – Centro – Caxias do Sul - RS- CEP: 95.020-450.

 

RIO DE JANEIRO

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 04 RJ 09

II – denominação: INCa – Instituto Nacional do Câncer;

III – CGC: 00.394.544/0171-50;

IV – endereço: Praça Cruz Vermelha, nº 23 – Centro – Rio de Janeiro - RJ- CEP: 20.230-130.

 

PARÁ

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 04 PA 02

II – denominação: Oculistas Associados do Pará;

III – CGC: 04.551.925/0001-81;

IV – endereço: Av. José Bonifácio, nº 226 – São Braz – Belém-   PA – CEP: 66.090-360.

 

PARAÍBA

 

PELE

I – Nº do SNT: 2 13 04 PB 03   

II – denominação: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena;

III – CGC: 08.778.268/0037-71;

IV – endereço: Orestes Lisboa, s/nº - Conjunto Pedro Gondim – João Pessoa – PB - CEP: 58.031-090.

 

PARANÁ

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 04 PR 03

II – denominação: Associação Hospitalar de Proteção Infância Dr. Raul Carneiro;

III – CGC: 76.591.569/0001-30;

IV – endereço: Rua Desembargador Motta, nº 1070 – Água Verde – Curitiba – PR - CEP: 80.250-060.

I – Nº do SNT: 2 12 04 PR 04

II – denominação: Hospital Novo Mundo Ltda;

III – CGC: 77.576.668/0001-06;

IV – endereço: Av. República Argentina, nº 4650 – Novo Mundo – Curitiba – PR - CEP: 81.050-001.

 

VÁLVULA CARDÍACA

I – Nº do SNT: 2 41 04 PR 05

II – denominação: Instituto de Neurologia de Curitiba S/C Ltda;

III – CGC: 00.942.063/0001-67;

IV – endereço: Rua Geremias Maciel Perretto, nº 300 – Campo Comprido – Curitiba – PR - CEP: 81.210-310.

 

PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 2 32 04 PR 06

II – denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba;

III – CGC: 76.613.835/0001-89;

IV – endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694 – Centro – Curitiba – PR - CEP: 80.010-030.

 

RIM/PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 2 31 04 PR 07

II – denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba;

III – CGC: 76.613.835/0001-89;

IV – endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694 – Centro – Curitiba – PR - CEP: 80.010-030.

 

SÃO PAULO

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 04 SP 13

II – denominação: Hospital e Maternidade São Luiz;

III – CGC: 60.811.759/0001-86;

IV – endereço: Rua Dr. Alceu Campos Rodrigues, nº 95 – Vila Nova Conceição – São Paulo – SP - CEP: 04.544-000.

 

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JORGE SOLLA

Secretário