PORTARIA Nº 239  DE 22 DE JUNHO DE 2004

 

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, bem como aos mecanismos de renovação desta autorização;

Considerando as solicitações de renovação de autorização formuladas pelos estabelecimentos e equipes especializadas e encaminhadas à Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina/ CNCDO-SC;

Considerando a manifestação favorável à renovação de autorização emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina/ CNCDO-SC em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

 

Art. 1º - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

 

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 2 03 00 SC 03

II - denominação: Sociedade Divina Providência;

III – CGC: 83.883.306/0011-32;

IV – endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300 – Centro – Blumenau – SC – CEP: 89.010-906.

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 00 SC 01

II - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira;

III – CGC: 02.122.913/0001-06;

IV – endereço: Rua Florianópolis, nº 1448 – Santa Maria – Chapecó – SC – CEP: 89.801-970.

 

FÍGADO

I - Nº do SNT: 2 02 02 SC 01

II - denominação: Sociedade Divina Providência;

III – CGC: 83.883.306/0011-32;

IV – endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300 – Centro – Blumenau – SC – CEP: 89.010-906.

 

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I - Nº do SNT: 2 21 00 SC 07

II – denominação: Fundação de Apoio ao HEMOSC e CEPON - FAHECE;

III – CGC: 86.897.113/0001-57;

IV – endereço: Rua Presidente Coutinho, nº 160 – Centro – Florianópolis – SC – CEP: 88.015-230.

 

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 00 SC 06

II - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira;

III – CGC: 02.122.913/0001-06;

IV – endereço: Rua Florianópolis, nº 1448 – Santa Maria – Chapecó – SC – CEP: 89.801-970.

 

Art. 2º - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

 

CORAÇÃO

I - Nº do SNT: 1 03 00 SC 06

II – responsável técnico: Everton Luz Varella, cirurgião cardiovascular, CRM 4262;

III – membro: Frederico José Di Giovanni, cirurgião cardiovascular CRM 5685;

IV - membro: Newton José Martins Mota, cirurgião cardiovascular CRM 1652;

V – membro: Marcos Vinícius Claussen Moura, intensivista, CRM 5668;

VI – membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184;

VII – membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319;

VIII – membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020;

IX – membro: João Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684;

X – membro: Carin Cirila Fontana, cirurgia cardiovascular, CRM 6600;

XI – membro: Sandro Valério Fadel, cirurgião cardiovascular, CRM 7938;

XII – membro: Marcelo Monteiro Soares, cardiologista, CRM 8277;

XIII – membro: Gabriel Gustavo Longo, cirurgião cardiovascular, CRM 8779;

XIV – membro: Anderson Dietrich, cirurgião cardiovascular, CRM 10334.

 

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 00 SC 01

II – responsável técnico: Luciano Sandrim, oftalmologista, CRM 6040;

III – membro: Luciano Sandrim, oftalmologista, CRM 6040;

IV - membro: Alberi Baú Meller, oftalmologia, CRM 5123.

I - Nº do SNT: 1 11 00 SC 04

II – responsável técnico: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545;

III – membro: Reinaldo Brehsan, oftalmologista, CRM 1824;

IV - membro: Sandra Maria Mansur Botelho, oftalmologia, CRM 3028;

V – membro: Fernando Fonseca Botelho, oftalmologista, CRM 3027;

VI – membro: Vilmar Muller, oftalmologista, CRM 2896;

VII – membro: José Roberto Maranhão Castro, oftalmologista, CRM 7460;

VIII – membro: Giovanni Virgilio Ostetto, oftalmologista, CRM 9453;

IX -  membro: Charles Zwicker, oftalmologista, CRM 7632.

 

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I - Nº do SNT: 1 21 00 SC 07

II – responsável técnico: Marco Antônio Silva Rotolo, hematologista, CRM 1965;

III – membro: Marco Antônio Silva Rotolo, hematologista, CRM 1965;

IV - membro: Alexandre Silvério, hematologista, CRM 7418;

V – membro: Ana Carolina Sepetiba Ribas, hematologista, CRM 6265;

VI – membro: Andréia Thives de Carvalho Hoepers, hematologista, CRM 4791;

VII – membro: Cristiane Fabiane, oncologista, CRM 4524;

VIII – membro: Ires Hamyra Bezerra Massaut, hematologista, CRM 5834;

IX – membro: Karin Beatriz Lima Stoeterau, hematologista, CRM 5475;

X – membro: Lygia Goretty Bruggemann Peters, hematologista, CRM 3578;

XI – membro: José Antônio Calza, hematologista, CRM 5174;

XII – membro: Mary Anne Golino de Freitas Taves, hematologista, CRM 4383;

XIII – membro: Marta Rinaldi Muller, hematologista, CRM 2393;

XIV – membro: Saint Clair Vieira de Oliveira, cirurgião geral, CRM 7406;

XV – membro: Walter Rotolo da Costa Araújo, infectologista, CRM 1486;

XVI – membro: José Roberto Carvalho Diener, infectologista, CRM 2060;

XVII – membro: Karla Richter Zanella, infectologista, CRM 8630.

 

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 00 SC 02

II – responsável técnico: Antônio César Moschetta, nefrologista, CRM 4296;

III – membro: Geral do Antunes Cordova, nefrologista, CRM 3314;

IV - membro: Julio Zawadski, urologista, CRM 3226;

V – membro: Hardy Franz Golsdchimidt, urologista, CRM 4068.

I - Nº do SNT: 1 01 00 SC 05

II – responsável técnico: Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 5431;

III – membro: José Carlos Arenhart, nefrologista, CRM 2501;

IV - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147;

V – membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356;

VI – membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107;

VII – membro: Itamar de Oliveira Vieira, nefrologista, CRM 1866;

VIII – membro: Waldemaro José Ferreira, urologista, CRM 3406;

IX – membro: Luiz Carlos Pedroso, urologista, CRM 4771;

X – membro: Sergio Rogério Skrobot, urologista, CRM 1775;

XI – membro: Luiz Cláudio Francalacci, urologista, CRM 8945;

XII – membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510.32

 

Art. 3º - Estabelecer que as renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar de 27 de fevereiro de 2004, renováveis por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

§ 1º Ficam autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas cujos nomes não constavam da autorização anterior que passaram a integrar suas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

§ 2º Ficam canceladas as autorizações do Sistema Nacional de Transplantes para aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas que constavam da autorização anterior, cujos nomes não se encontram relacionados nas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JORGE SOLLA

Secretário