CONSULTA PÚBLICA Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004

 

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de desenvolver e implementar  os “Registros Brasileiros em Cardiologia e Cirurgia Cardíaca e Vascular”, instrumento fundamental de avaliação, controle e gestão dos procedimentos de alta complexidade cardiovascular, que visa a melhoria da qualidade da atenção à saúde da cardiovascular no Brasil;

Considerando que a implementação dos registros foi estabelecida na Portaria nº 1.169/GM, de 15 de junho de 2004 – Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;

Considerando que os formulários dos registros foram desenvolvidos a partir de repetidas reuniões com as sociedades científicas interessadas, resolve:

 

Art. 1º - Submeter à Consulta Pública a minuta do conteúdo da “Registros Brasileiros em Cardiologia e Cirurgia Cardíaca e Vascular”, constante do Anexo deste ato.

 

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Consulta, para que sejam apresentadas sugestões, devidamente fundamentadas, relativas à proposta de que trata o Artigo 1º.

Parágrafo Único – As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço – Departamento de Atenção Especializada – Coordenação-Geral de Alta Complexidade Ambulatorial - CGACA – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios – Bloco G – sala 925 – CEP 70.058-900 – Brasília – DF.

 

Art. 3º - Determinar ao Departamento de Atenção Especializada, por intermédio da Coordenação-Geral de Alta Complexidade Ambulatorial,  que avalie as proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada da minuta ora submetida à Consulta Pública, para que, findo o prazo estabelecido, possam ser realizados os procedimentos para implementação dos referidos registros.

Art. 4º - Esta Consulta entra em vigor na data de sua publicação.

 

JORGE SOLLA

Secretário

ANEXO

REGISTROS BRASILEIROS EM CARDIOLOGIA E CIRURGIA CARDÍACA E VASCULAR


Os registros supracitados serão formulários eletrônicos de preenchimento obrigatório para os procedimentos cardiovasculares de alta complexidade descritos na Portaria SAS nº 210 de 15.06.04 e seus anexos. O objetivo da iniciativa é obter conhecimento epidemiológico dos procedimentos realizados no país, permitir a tecnovigilância e auxiliar na gestão e no planejamento estratégico da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade.

Os modelos de Registro abaixo listados foram desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, com a colaboração com as seguintes sociedades científicas:

• Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
• Sociedade Brasileira de Cardiologia – Departamento de Arritmia e Eletrofisiologia Clínica Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
• Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
• Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular.

Cada Registro foi dividido em 5 módulos: 1.Identificação, 2.Dados clínicos e fatores de risco, 3.Procedimento, 4.Próteses e 5.Evolução hospitalar. Nos textos abaixo, não houve preocupação com o Lay-out, mas sim com a estruturação dos campos, listados sucessivamente da como no exemplo.

Exemplo:

Diabetes: Não, Sim (dieta), Sim (HO), Sim (insulina)
História de DM ou uso de medicação (STS)
 
Campo: Opções, separada por vírgulas
Definições utilizadas (Fonte da informação, como a Sociedade de Ciruriga do tórax norte americana – STS ou o Euroscore - ES )

O modelo do registro é definido pelo código do procedimento, estando previstos seis registros maiores: 

• Registro Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular
• Registro Brasileiro de Marcapasso, Desfibrilador e Ressincronizador Cardíacos
• Registro Brasileiro de Cirurgia Vascular
• Registro Brasileiro de Procedimentos da Cardiologia Intervencionista
• Registro Brasileiro de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
• Registro Brasileiro de Procedimentos em Eletrofisiologia

Entretanto, algumas especialidades optaram pela subdivisão dos registros quando os procedimentos comuns a cada um deles mostravam diferenças técnicas ou clínicas signficativas, como, por exemplo, a cirurgia vascular da doença da artéria renal e dos aneurismas de aorta. Nas páginas seguintes, estão os registros disponíveis no momento. O “Registro Brasileiro de Marcapasso, Desfibrilador e Ressincronizador Cardíacos” já está vigente. Registros específicos de cardiologia intervencionista ou intervenção vascular extracardíaca serão colocados em consulta pública quando pertinente.

 

REGISTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA CARDÍACA

 

1. IDENTIFICAÇÃO

 

Nome: __________________________________________________

Cartão nacional de saúde do paciente: _________________________

AIH: ____________________________________________________

Gênero: _________________________________________________

Data de nascimento: ___________ / __________ / _______________

CNES: __________________________________________________

Cartão nacional de saúde do médico: __________________________

CPF do médico: ___________________________________________

CID: ____________________________________________________

CID secundários: __________________________________________

Data do procedimento: ________ / ___________ / _______________

Código do procedimento: ___________________________________

 

2. DADOS CLÍNICOS E FATORES DE RISCO

 

Peso (kg):  _______________________________________________

Altura (cm) : _____________________________________________

 

Tabagismo:

Nunca, Prévio > 1mes, Atual (STS)

Diabetes:

Não, Sim (dieta), Sim (HO), Sim (insulina)

 

História de DM ou uso de medicação (STS)

Hipertensão arterial:

Não, sim

 

História de HAS ou PA > 140/90  ou uso de medicação (STS)

Creatinina:

[último valor pré-op]

Diálise:

Não, Sim

Disf. Neurológica:

Não, Sim

 

Aquela que afeta deambulação ou atividades diárias (ES)

Endocardite:

Não, Sim (tratada), Sim (ativa) (ES/STS)

 

Sim se há: (1) hemoculturas positivas, ou (2) vegetações, ou (3) história documentada de EI. É ativa se em uso de antibióticos.

Doença crônica pulmonar:

Não, Sim (ES)

 

Sim se necessita de uso crônico de esteróide ou broncodilatador .

Doença vascular periférica:

Não, Sim (ES)

 

Sim para qualquer dos seguintes: 1. claudicação, ou 2. oclusão carotídea ou estenose > 50%, ou 3. intervenção previa

ou planejada na aorta abdominal, nas artérias de membros ou nas carótidas. (ES)

Cirurgia cardíaca prévia: 0

= nenhuma, 1 = CRVM, 2 = Valvar, 3 = Congênita, 4 = Combinada, 5 = Diversas, 6

= Outra CC com CEC, 7 = Outra CC sem CEC (STS adaptado)

Número de cirurgias cardíacas prévias nas quais foi necessário abrir pericárdio:

0 = não, 1, 2, 3, ... (ES)

Número de angioplastias coronarianas prévias:

0 = não, 1, 2, 3,

Estado pré-operatório crítico:

Não, Sim (ES)

 

Sim para qualquer dos seguintes: taquicardia ou fibrilação ventricular ou morte súbita abortada; massagem cardíaca pré-operatória, ventilação pré

-operatória antes de chegar até a sala anestésica, suporte inotrópico pré-operatório, balão de contra-pulsação

aórtico ou insuficiência renal aguda preoperatória (anúria ou oligúria < 10 ml/h) . (ES)

Infarto prévio recente:

Não, Sim (recente < 90 dias)(ES)

Ruptura septal pós IAM:

Não, Sim (ES)

Classe funcional para angina CCS:

0 a 4 (STS)

Canadian Cardiovascular Society Classification (CCS). Esta classificação representa o nível de situação funcional relacionada a freqüência e intensidade da angina. A classe CCS não necessariamente representa a mesma classe funcional de ICC para o mesmo período de avaliação. Codifique a mais alta classe que levou ao episódio de hospitalização e/ou intervenção:

0 = Sem angina.

I = Atividade física ordinária, como caminhar ou subir escadas, não provoca angina, que pode ocorrer com exercício extenuante, rápido ou prolongado no trabalho ou durante recreação.

II = Há leve limitação à atividade habitual. Angina pode ocorrer com atividade moderada como caminhar; subir escadas rapidamente; subir morro; caminhar ou subir escadas após refeições ou no frio, no vento ou sob estresse emocional; caminhar mais que dois blocos no plano; ou subir mais que um lance de escadas em passo normal em circunstâncias normais.

III = Há limitação significativa da atividade física habitual. Angina pode ocorrer após caminhar um ou dois blocos no plano ou ao subir um lance de escadas em passo normal em circunstâncias normais.

IV = Inabilidade de realizar qualquer atividade física sem desconforto. Pode ocorrer angina em repouso.

 

Angina instável de repouso:

Não, Sim (ES)

 

Angina de repouso que requer nitrato EV até a sala de cirurgia

Disfunção ventricular esquerda:

Não, moderada, grave (ES)

 

Moderada se qualitativamente moderada ou FEVE 30-50%

Grave se qualitativamente grave ou FEVE < 30%

Classe funcional NYHA:

1 a 4 (STS)

 

Classe funcional da New York Heart Association (NYHA): representa a classificação funcional global do paciente em relação tanto a insuficiência cardíaca como a  angina. Codifique a mais alta classe que levou ao episódio de hospitalização e/ou intervenção:

Classe I = Pacientes com doença cardíaca mas sem limitações resultantes da atividade física. A atividade física habitual não causa fadiga, palpitação, dispnéia ou dor anginosa.

Class II = Pacientes com doença cardíaca resultando em limitação leve da atividade física. Pacientes confortáveis em repouso. A atividade física habitual resulta em fadiga, palpitação, dispnéia ou dor anginosa.

Class III = Pacientes com doença cardíaca resultando em limitação leve da atividade física. Pacientes confortáveis em repouso. A atividade física menor que a habitual resulta em fadiga, palpitação, dispnéia ou dor anginosa.

Class IV = Pacientes com doença cardíaca resultando em incapacidade de realizar qualquer atividade física sem desconforto. Sintomas de insuficiência cardíaca ou de síndrome anginosa podem estar presentes mesmo em repouso. Se qualquer atividade física é realizada, o desconforto aumenta.

 

Hipertensão pulmonar:

Não, Sim, Não estudado (ES)

 

Hipertensão pulmonar se PAP sistólica > 60 mmHg

Numero de coronárias doentes:

0 a 3 (STS)

 

Número de sistemas coronarianos nativos (descendente anterior - DA, circunflexa – Cx e direita) com lesão > 50% em

qualquer projeção angiográfica; tronco de coronária esquerda conta como  dois sistemas arteriais (DA e Cx).

Lesão de tronco de coronária esquerda > 50%: Não, Sim (STS)

 

Lesão > 50% no tronco de coronária esquerda

Valvopatia aórtica:

Não, Estenose, Insuficiência, Estenose + Insuficiência (STS)

 

Estenose ou insuficiência moderada ou grave

Valvopatia mitral:

Não, Estenose, Insuficiência, Estenose + Insuficiência (STS)

 

Estenose ou insuficiência moderada ou grave

Valvopatia tricúspide:

Não, Estenose, Insuficiência, Estenose + Insuficiência (STS)

 

Estenose ou insuficiência moderada ou grave

3. PROCEDIMENTO

 

Estado do procedimento: Eletiva, urgência, emergência, salvamento (STS)

 

Eletiva: paciente estável por dias a semanas antes da cirurgia; procedimento pode ser adiado sem aumento do risco

Urgência: Não é eletivo, não é emergência e deve ser feito na mesma internação para reduzir riscos. Motivos incluem (dor torácica em agravamento ou súbita, IAM > 24h, ICC, anatomia coronariana desfavorável, balão IA ou angina instável com nitrato EV).

Emergência: Disfunção isquêmica (isquemia em andamento incluindo angina de repouso apesar de terapia máxima ou IAM em evolução até 24h antes da cirurgia ou edema pulmonar requerendo entubação) ou mecânica (choque com ou sem suporte circulatório).

Emergência de salvamento: PCR a caminho da sala cirúrgica ou antes da indução anestésica.

 

Intervenção antecipada: Não, Sim (ES)

 

Procedimento precisa ser feito antes da manhã seguinte (ES)

 

É novo procedimento relacionado a primeira operação na mesma internação? Não, sim

 

Revascularização miocárdica:

Não, Sim (Caso Sim, preencher BOX A)

Cirurgia valvar

Não, Sim (Caso Sim, preencher BOX B)

Cirurgia de c.congênita:

Não, Sim (Caso Sim, preencher BOX C)

Outro procedimento:

Não, Sim (até 5 campos)

 

Cardíacos

Ressecção de Estenose Sub-aórtica

Trauma Cardíaco

Marcapasso Permanente

Cardioversor/Desfibrilador Permanente

Outro Procedimento Cardíaco

Dissecção Aórtica

Correção da Delaminação

Endoprótese

Troca da Aorta Ascendente

Reconstr Raiz Aortica c/ Tubo Valvulado

Reconstr Raiz Aórtica com Tubo (Valva Preservada)

Outra Correção

Aneurisma da Aorta

Endoprótese

Ressecção sem Implate de Tubo

Reconstr Raiz Aortica c/ Tubo Valvulado

Reconstr Raiz Aórtica com Tubo (Valva Preservada)

Troca da Aorta Ascendente

Troca do Arco Aórtico

Troca da Aorta Descendente

Outras

Transplante

Ortotópico

Heterotópico

Cárdio-Pulmonar

Não Cardíacos

Endarterectomia de Carótida

Outra operação vascular

Outra operação torácica

 

Suporte circulatório:

Balão Intra-aórtico, bomba centrífuga, ventrículo artificial, ECMO, outro.

Tempo total de procedimento:

__ __ : __ __

 

Via de acesso:

Incisão Clássica

Esternotomia Mediana

Toracotomia Lateral

Outra

Mini-incisão

Estenotomia Parcial

Subxifoidea

Minitoracotomia

 

Conversão para incisão clássica: Não, Sim

 

CEC:

Não, CEC planejada, CEC por conversão

 

Se CEC diferente de Não

Tipo de CEC:

convencional, com parada circulatória total

Tempo de clampeamento de aorta:

____ ____ ____ minutos

Tempo de CEC:

____ ____ ____ minutos

Tempo de parada circulatória total:

____ ____ ____ minutos

 

Proteção miocárdica:  Não, pinçamento intermitente, cardioplegia

 

A. Revascularização miocárdica

 

Enxertos utilizados:

Mamária E, Mamária D, Radial, Outro arterial, Veia safena.

Números de enxertos arteriais:

______________________

Números de enxertos venosos:

______________________

Outros procedimentos:

Endarterectomia, Aneurisma de VE, Fechamento de CIV, Trombectomia, Infartectomia, Revasc Transmiocárdica com laser, Outro.

 

B. Cirurgia valvar

 

Tipo de Correção

Realizada

Prótese Implantada

Prótese Explantada

Marca da prot. Implantada

Aórtica

 

 

 

 

Mitral

 

 

 

 

Tricúspide

 

 

 

 

Pulmonar

 

 

 

 

 

Tipo de correção

Valva Aórtica

Não Realizada

Exploração da valva apenas

Comissurotomia apenas

Descalcificação

Plástica / Reconstrução

Re-suspensão da Valva Aórtica

Troca sem ampliação do anel

Troca com ampliação do anel

Outra Técnica

Valva Mitral

Não Realizado

Exploração da valva apenas

Anuloplastia apenas

Comissurotomia apenas

Plástica / Reconstrução  s/ Anuloplastia

Plástica / Reconstrução c/  Anuloplastia

Troca

Outra Técnica

Valva Tricúspide

Não Realizado

Anuloplastia

Troca

Valvulectomia Parcial

Valvulectomia Total

Outra Técnica

Valva Pulmonar

Não Realizado

Reconstrução / Comissurotomia

Troca

Outra Técnica

 

Substitutos Valvares Implantados e Removidos

 

Q01

Biológica

Q02

Mecânica

Q03

Homoenxerto

Q04

Autoenxerto

Q05

Anel

Q06

Outro Substituto

 

Próteses Valvares: tabela anexa

 

C. Cirurgia de cardiopatia congênita

Anormalidades não-cardíacas: [ 4 campos]

Fatores de risco pré-operatórios: [ 4 campos]

Diagnóstico: [lista curta de diagnósticos]

Procedimento: [lista de procedimentos em card. congênita]

Diagnóstico pré-natal:

Não, sim

 

Anormalidades não-cardíacas

Fatores de risco pré-operatórios

Asplenia

Suporte mecânico Pré-operatório (ECMO, Balão intra-aórtico, Ventrículo artificial)

Poliesplenia

Bloqueio atrioventricular completo pré-operatório

Síndrome de Down

Arritmia pré-opertaória

Síndrome de Turner

Choque pré-operatório

Síndrome de DiGeorge

Acidose pré-operatória

Síndrome de Williams Beuren

Crise hipertensiva pulmonar pré-operatória (Pressão pulmonar > pressão sistêmica)

Síndrome de Alagille (agenesia de ductos intra-hepáticos)

Suporte ventilatório mecânico pré-operatório

Deleção 22q11

Traqueostomia pré-operatória

Outra anormalidade cromossômica / sindrômica

Insuficiência renal pré-operatória (creatinina >2)

Rubéola

Insuficiência renal pré-operatória com necessidade de diálise

Síndrome de Marfan

Sangramento pré-operatório

Outra anormalidade preoperatória não cardíaca

Endocardite pré-operatória

 

Septicemia pré-operatória

 

Déficit neurológico pré-operatório

 

Convulsões pré-operatórias

 

Outro fator de risco pré-operatório

4. PRÓTESES, ÓRTESES E MATERIAIS ESPECIAIS.

 

Acoplado ao campo de procedimento; cada prótese deve conter as informações abaixo, acoplado ao banco de dados da ANVISA.

 

Nome do fabricante:

Nome comercial do produto.

No. de Registro na ANVISA / MS.