Portaria n

Portaria nº 66 de 04 de Abril de 2003

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

GOIÁS

RIM

I – Nº do SNT: 1 01 03 GO 01

II – responsável técnico: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM 6741;

III – membro: Silvia Amorim Azevedo, urologista, CRM: 9103;

IV – membro: Milton Pinto de Almeida Castro Neto, urologista, CRM 8704;

V – membro: Wagner Ruiz Gil, urologista, CRM 8503;

VI – membro: Júlio César Soares Barreto, nefrologista, CRM 9633.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 01

II – responsável técnico: Carlos Eduardo Leite Arieta, oftalmologista, CRM 42785;

III – membro: Carlos Eduardo Leite Arieta, oftalmologista, CRM 42785.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 02

II – responsável técnico: Solange Ortis da Fonseca, oftalmologista, CRM 22094;

III – membro: Solange Ortis da Fonseca, oftalmologista, CRM 22094.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 03

II – responsável técnico: Newton Cara José, oftalmologista, CRM 10792;

III – membro: Newton Cara José Júnior, oftalmologista, CRM 83254.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 04

II – responsável técnico: Roberto Rossi Cestari, oftalmologista, CRM 62769;

III – membro: Nery Wagner Iglesias Benini, cardiologista, CRM 31773;

IV – membro: Marcos Rodrigues Pinotti, anestesiologista, CRM 52219.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 05

II – responsável técnico: Lincoln Lemos Freitas, oftalmologista, CRM 54365;

III – membro: Lincoln Lemos Freitas, oftalmologista, CRM 54365.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 06

II – responsável técnico: Walner Daros das Santos, oftalmologista, CRM 66001;

III – membro: Mary Wendy Sá Carvalho L. Falzoni, oftalmologista, CRM 40565.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 07

II – responsável técnico: Ivo Lucci Filho, oftalmologista, CRM 50253;

III – membro: Luciana Lucci Serracarbassa, oftalmologista, CRM 72810.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 08

II – responsável técnico: Amaryllis Avakian, oftalmologista, CRM 82179;

III – membro: Valter Molina Koyanagi, oftalmologista, CRM 89691;

IV – membro: Cristiane Almeida Leite, oftalmologista, CRM 90769;

V – membro: Rita de Cássia Andrade Klein, oftalmologista, CRM 90864;

VI – membro: Fábio Henrique Garitta, oftalmologista, CRM 88635.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 09

II – responsável técnico: Mary Wendy Sá Carvalho L. Falzoni, oftalmologista, CRM 40565.

III – membro: Walner Daros das Santos, oftalmologista, CRM 66001.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 10

II – responsável técnico: Mauro Waissman, oftalmologista, CRM 45364;

III – membro: Lee H. Kuang, anestesiologista, CRM 65172;

IV – membro: Renato C. Colombi, anestesiologista, CRM 65505;

V – membro: Elias S. Nitta, anestesista, CRM 71563;

VI – membro: Salete da Conceição M. Q. de Oliveira, anestesiologista, CRM 49456;

VII – membro: Vânia Mazzucchi Duprat, anestesiologista, CRM 66863;

VIII – membro: Jarbas Camargo Gaudêncio, anestesiologista, CRM 75215.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 11

II – responsável técnico: Waldir Martins Portellinha, oftalmologista, CRM 25290;

III – membro: Waldir Martins Portellinha, oftalmologista, CRM 25290.

CORAÇÃO

I – Nº do SNT: 1 03 03 SP 12

II – responsável técnico: Enio Buffolo, cirurgião cardiovascular, CRM 11871;

III – membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular, CRM 31854;

IV – membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião cardiovascular, CRM 48232;

V – membro: Luciano de Figueiredo Aguiar, cirurgião cardiovascular, CRM 33534;

VI – membro: Carlos Alberto Teles, cirurgião cardiovascular, CRM 43581;

VII – membro: José Honório de Almeida Palma Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM 46329;

VIII – membro: Dirceu Rodrigues de Almeida, cardiologista, CRM 53852;

IX – membro: Cecília Kobata, anestesiologista,CRM 27994;

X – membro: Elenice Terezinha Voltarelli Franco da Silva, anestesiologista, CRM 28192;

XI– membro: Marcos Knobel, cardiologista, CRM 77432.

I – Nº do SNT: 1 03 03 SP 13

II – responsável técnico: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião torácico, CRM 33865;

III – membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião torácico, CRM 45214;

IV – membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952;

V – membro: Ramez Ambar, cirurgião cardiovascular, CRM 73647;

VI – membro: Fernando Bacal, cardiologista, CRM 66061;

VII – membro: Célia Maria Puttini, anestesiologista, CRM 32102;

VIII – membro: Rubens Carvalho Franceschi, anestesiologista, CRM 66852;

IX – membro: Carlos Alberto Pastore, cardiologista, CRM 24264;

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 03 SP 14

II – responsável técnico: Dan Oizerovici, ortopedista, CRM 19282;

III – membro: Nei Botter Montenegro, ortopedista, CRM 57483.

I – Nº do SNT: 1 12 03 SP 15

II – responsável técnico: Rudelli Sérgio Andréa Aristide, ortopedista, CRM 12813;

III – membro: Sergio Paulo Viriato, ortopedista, CRM 27308;

IV – membro:Paulo Seiji Tone, ortopedista, CRM 66345.

I – Nº do SNT: 1 12 03 SP 16

II – responsável técnico: Emerson Kiyoshi Honda, ortopedista, CRM 34485;

III – membro:Carlos Eduardo Roncatto, ortopedista, CRM 50795;

IV – membro: Elio Consentino, ortopedista, CRM12526;

V – membro: Gerson Bauer, ortopedista, CRM 72333;

VI – membro:João Paulo Mazotti, ortopedista, CRM 70730;

VII – membro: Reinaldo Garcia, ortopedista, CRM 39075;

VIII – membro: Roberto Attílio Lima Santin, ortopedista, CRM 11994.

FÍGADO

I – Nº do SNT: 1 02 03 SP 17

II – responsável técnico: Guilherme Berenhauser Leite, cirurgião gastroenterologista, CRM 64584;

III – membro: João Paulo Salomão, cirurgião geral, CRM 16776;

IV – membro: Marcus Aurélius Albuquerque Ranóya, gastroenterologista, CRM 14791;

V – membro: Davi Korn, nefrologista, CRM 12351;

VI – membro: Paulino Alberto Alonso, cirurgião geral, CRM 44766;

VII – membro: José Luiz Reginato Lopes, anestesiologista, CRM 63554;

VIII – membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;

IX – membro: Ligia Maria Martins Vaz Guimarães, cirurgião geral, CRM 76147;

X – membro: José Luiz Rebello de Moraes, nefrologista, CRM 33903;

XI – membro: Eduardo Berger, cirurgião geral, CRM 14564;

XII – membro: Orlando Monteiro Júnior, cirurgião geral, CRM 23161.

I – Nº do SNT: : 1 02 03 SP 18

II – responsável técnico: José Bem-Hur de Escobar Ferraz-Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 60455;

III – membro: Luiz Edmundo Pinto da Fonseca, gastroenterologista/hepatologista, CRM: 44985;

IV – membro: Rogério Carballo Afonso, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 70533;

V – membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291;

VI – membro: Fernando Luis Pandullo, gastroenterologista, CRM 72018;

VII – membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650.

PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 1 32 03 SP 19

II – responsável técnico: Guilherme Berenhauser Leite, cirurgião gastroenterologista, CRM 64584;

III – membro: João Paulo Salomão, cirurgião geral, CRM 16776;

IV – membro: Marcus Aurélius Albuquerque Ranóya, gastroenterologista, CRM 14791;

V – membro: Davi Korn, nefrologista, CRM 12351;

VI – membro: Paulino Alberto Alonso, cirurgião geral, CRM 44766;

VII – membro: José Luiz Reginato Lopes, anestesiologista, CRM 63554;

VIII – membro: Cláudio José Ramos de Almeida, neurologista, CRM 14841;

IX – membro: Ligia Maria Martins Vaz Guimarães, cirurgião geral, CRM 76147;

X – membro: José Luiz Rebello de Moraes, nefrologista, CRM 33903;

XI – membro: Eduardo Berger, cirurgião geral, CRM 14564;

XII – membro: Orlando Monteiro Júnior, cirurgião geral, CRM 23161;

XIII – membro: Roberto Kiehl, urologista, CRM 76657.

I – Nº do SNT: 1 32 03 SP 20

II – responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336;

III – membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM: 34807;

IV – membro: Lílian Monteiro Pereira Araújo, nefrologista, CRM 82552;

V – membro: Sami Arap, urologista, CRM 9358;

VI – membro: Telesforo Bacchella, cirurgião, CRM 17208.

RIM/PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 1 31 03 SP 21

II – responsável técnico: Davi Korn, nefrologista, CRM 12351;

III – membro: João Paulo Salomão, cirurgião geral, CRM 16776;

IV – membro: Marcus Aurélius Albuquerque Ranóya, gastroenterologista, CRM 14791;

V – membro: Roberto Kiehl, urologista, CRM 76657;

VI – membro: Paulino Alberto Alonso, cirurgião geral, CRM 44766;

VII – membro: José Luiz Reginato Lopes, anestesiologista, CRM 63554;

VIII – membro: Guilherme Berenhauser Leite, cirurgião gastroenterologista, CRM 64584;

IX – membro: Cláudio José Ramos de Almeida, urologista, CRM 14841;

X – membro: José Luiz Rebello de Moraes, nefrologista, CRM 33903;

XI – membro: Eduardo Berger, cirurgião geral, CRM 14564;

XII – membro: Orlando Monteiro Júnior, cirurgião geral, CRM 23161;

XIII – membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;

XIV– membro: Ligia Maria Martins Vaz Guimarães, cirurgia geral, CRM 76147.

I – Nº do SNT: 1 31 03 SP 22

II – responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336;

III – membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM: 34807;

IV – membro: Lílian Monteiro Pereira Araújo, nefrologista, CRM 82552;

V – membro: Sami Arap, urologista, CRM 9358;

VI – membro: Telesforo Bacchella, cirurgião, CRM 17208.

RIM

I – Nº do SNT: 1 01 03 SP 23

II – responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336;

III – membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM: 34807;

IV – membro: Lílian Monteiro Pereira Araújo, nefrologista, CRM 82552;

V – membro: Sami Arap, urologista, CRM 9358;

VI – membro: Telesforo Bacchella, cirurgião, CRM 17208.

I – Nº do SNT: 1 01 03 SP 24

II – responsável técnico: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557;

III – membro: Pedro Renato Chocair, nefrologista, CRM: 13500;

IV – membro: José Luis Chambô, urologista, CRM 48066;

V – membro: José Luiz Borges de Mesquita, urologista, CRM 21953;

VI – membro: Antônio Marmo Lucon, urologista, CRM 12072.

VII – membro: Renato Tuneyasu Yamada, urologista, CRM 13774.

I – Nº do SNT: 1 01 03 SP 25

II – responsável técnico: Rosa Maria Affonso Moyses, nefrologista, CRM 57613;

III – membro: José Mauro Vieira Júnior, nefrologista, CRM: 70650;

IV – membro: Osni Braga, nefrologista, CRM 39635;

V – membro: Zita Maria Leme Brito, nefrologista, CRM 50006;

VI – membro: Maria Alice Fernandes Barcelos, nefrologista, CRM 45801;

VII – membro: Luis Celso Matavelli, nefrologista, CRM 56958;

VIII – membro: Soraia Stael Drumond, nefrologista, CRM 57079;

IX – membro: Antônio Marmo Lucon, urologista, CRM 12072.

X – membro: Renato Tuneyasu Yamada, urologista, CRM 13774.

PULMÃO

I – Nº do SNT: 1 04 03 SP 26

II – responsável técnico: Vicente Forte, cirurgião cardiovascular, CRM 9803;

III – membro:Carlos Jogi Imaeda, cirurgião torácico, CRM 55905;

IV – membro: Mario Cláudio Ghefter, cirurgião torácico, CRM 47702;

V – membro: João Aléssio Juliano Perfeito, cirurgião torácico/perfusionista, CRM 44682

VI – membro: Walter José Gomes, cirurgião cardiovascular/perfusionista, CRM 42946;

VII – membro: Jaqueline Sonoe Ota, pneumologista, CRM 58037;

VIII – membro: Maria Alenita de Oliveira, pneumologista, CRM 62853;

IX – membro: José Nery Praxedes, intensivista, CRM 14494;

X – membro: Alexandre Tsanaclis, intensivista, CRM 17021;

XI – membro: Sérgio Stanicia, anestesiologista, CRM 37951;

XII – membro: Pedro Adib Júnior, anestesiologista, CRM 42234.

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 MG 01

II – responsável técnico: Frederico Bicalho Dias da Silva, oftalmologista, CRM 29278;

III – membro: Frederico Bicalho Dias da Silva, oftalmologista, CRM 29278.

I – Nº do SNT: 1 11 03 MG 02

II – responsável técnico: José Álvaro Pereira Gomes, oftalmologista, CRM 36035;

III – membro: José Álvaro Pereira Gomes, oftalmologista, CRM 36035.

PARANÁ

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 PR 01

II – responsável técnico: Selma Miyazaki Solano Vale, oftalmologista, CRM 12511;

III – membro: Darci Antônio Dacome, oftalmologista, CRM 12074;

IV – membro: Randal Aparecido Dacome, oftalmologista, CRM 10032;

V – membro: Cássio Tokuji Tsujiguchi, oftalmologista, CRM 13632.

RIM/PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 1 31 03 PR 02

II – responsável técnico: Júlio Cezar Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

III – membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545;

IV – membro: José Gastão Rocha de Carvalho, nefrologista, CRM 2613;

V – membro: Renato Tambara Filho, urologista, CRM 3369;

IV – membro: Rosangela Roginski Réa, Endocrinologista, CRM 8312;

V – membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;

VI – membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559;

VII – membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459;

VIII – membro: Sérgio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044;

IX– membro: Milena Wippel, anestesiologista, CRM 11193.

RIO DE JANEIRO

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 RJ 01

II – responsável técnico: Felipe da Cunha Margem, oftalmologista, CRM 52684678;

III – membro: Felipe da Cunha Margem, oftalmologista, CRM 52684678.

I – Nº do SNT: 1 11 03 RJ 02

II – responsável técnico: Carlos Roberto Fernandes Ribeiro, oftalmologista, CRM 52670049;

III – membro: Carlos Roberto Fernandes Ribeiro, oftalmologista, CRM 52670049.

I – Nº do SNT: 1 11 03 RJ 03

II – responsável técnico: Mirelle Benchimol de Castro Neves, oftalmologista, CRM 52639281;

III – membro: Mirelle Benchimol de Castro Neves, oftalmologista, CRM 52639281.

I – Nº do SNT: 1 11 03 RJ 04

II – responsável técnico: Carla Virgínia Stefano Moyses, oftalmologista, CRM 52621897;

III – membro: Carla Virgínia Stefano Moyses, oftalmologista, CRM 52621897.

I – Nº do SNT: 1 11 03 RJ 05

II – responsável técnico: Danilo Sant’Ana Schuffner, oftalmologista, CRM 52616375;

III – membro: Danilo Sant’Ana Schuffner, oftalmologista, CRM 52616375.

I – Nº do SNT: 1 11 03 RJ 06

II – responsável técnico: Vinícius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586;

III – membro: Vinícius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586.

I – Nº do SNT: 1 11 03 RJ 07

II – responsável técnico: Anne Liese de Oliveira Ishikawa, oftalmologista, CRM 52631035;

III – membro: Anne Liese de Oliveira Ishikawa, oftalmologista, CRM 52631035.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos especializados abaixo identificados:

DISTRITO FEDERAL

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 DF 01

II – denominação: Clínica Oftalmológica Teixeira Pinto S/C Ltda;

III – CGC: 00.601.179/0001-32;

IV – endereço: SDS – Edif. Eldorado, 3º andar – sala – 308/312 – Asa Sul – Brasília - DF - CEP: 70.309-900.

MINAS GERAIS

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 MG 01

II – denominação: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa;

III – CGC: 00.394.429/0073-85;

IV – endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº – Vila Asas – Lagoa Santa - MG - CEP: 33.400-000.

PARANÁ

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 PR 01

II – denominação: Hospital De Olhos Centro Oftalmológico de Cascavel S/C;

III – CGC: 81.270.209/0001-77;

IV – endereço: Rua Minas Gerais, nº 1986 - Centro – Cascavel – PR - CEP: 85.812-030.

RIM/PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 2 31 03 PR 02

II – denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná;

III – CGC: 75.095.679/0002-20;

IV – endereço: Rua General Carneiro, nº181 - Centro - Curitiba– PR - CEP: 80.060-900.

RIO DE JANEIRO

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 RJ 01

II – denominação: E.B.G Oftalmologistas Associados Ltda;

III – CGC: 29.279.916/0001-04;

IV – endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 547 – Ipanema – RJ - Rio de Janeiro - CEP: 22.415-900.

I – Nº do SNT: 2 11 03 RJ 02

II – denominação: Oftalmo Reunidos Clínica e Cirurgia Ltda;

III – CGC: 04.971.918/0001-39;

IV – endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6723 - Itaipu – Niterói – RJ - CEP: 24.350-310.

I – Nº do SNT: 2 11 03 RJ 03

II – denominação: C.O.M Laser Centro Oftalmológico e Microcirurgia a Laser Barra Square Ltda;

III – CGC: 02.272. 990/0001-42;

IV – endereço: Av. das Américas, nº 3555 – Salas – 307/308/309 – BL - 01 -Barra da Tijuca – RJ - CEP: 22.631-003;

I – Nº do SNT: 2 11 03 RJ 04

II – denominação: FMG – Empreendimentos Hospitalares – Hospital Copa D’or;

III – CGC: 30.499.826/0003-70;

IV – endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 875 – Copacabana – RJ - CEP: 22.031-010.

SÃO PAULO

CORAÇÃO

I – Nº do SNT: 2 03 03 SP 01

II – denominação: Hospital Nove de Julho S/A;

III – CGC: 60.884.855/0001-54;

IV – endereço: - Rua Peixoto Gomide, nº 625 – Bela Vista – CEP: 01.409-902.

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 SP 02

II – denominação: Clínica e Micro Cirurgia Ocular Dr. Ivo Lucci Filho S/C Ltda;

III – CGC: 68.488.659/0001-72;

IV – endereço: Rua Tomás Carvalhal, nº - 80 – Paraíso – São Paulo – SP - CEP: 04.006-000.

FÍGADO

I – Nº do SNT: 2 02 03 SP 03

II – denominação: Hospital Nove de Julho S/A;

III – CGC: 60.884.855/0001-54;

IV – endereço: - Rua Peixoto Gomide, nº 625 – Bela Vista – CEP: 01.409-902.

PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 2 32 03 SP 04

II – denominação: Hospital Nove de Julho S/A;

III – CGC: 60.884.855/0001-54;

IV – endereço: - Rua Peixoto Gomide, nº 625 – Bela Vista – CEP: 01.409-902.

PULMÃO

I – Nº do SNT: 2 04 03 SP 05

II – denominação: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência;

III – CGC: 61.599.908/0001-58;

IV – endereço: Rua Mastro Cardim, nº - 769 – Paraíso – São Paulo – SP - CEP: 01.323-100.

RIM

I – Nº do SNT: 2 01 03 SP 06

II – denominação: Hospital Nove de Julho S/A;

III – CGC: 60.884.855/0001-54;

IV – endereço: - Rua Peixoto Gomide, nº 625 – Bela Vista – CEP: 01.409-902.

RIM/PÂNCREAS

I – Nº do SNT: 2 31 03 SP 07

II – denominação: Hospital Nove de Julho S/A;

III – CGC: 60.884.855/0001-54;

IV – endereço: - Rua Peixoto Gomide, nº 625 – Bela Vista – CEP: 01.409-902.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência abril/2003.

JORGE SOLLA

Secretário