Portaria nº 389 de 10 de Dezembro de 2003
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada identificada a seguir:
PÂNCREAS
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I – Nº do SNT: 1 32 03 PR 07 |
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II – responsável técnico: João Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião geral, CRM 14148; |
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III – membro: Cleverson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624 |
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IV – membro: Eduardo Ferreira de Oliveira Filho, anestesiologista, CRM 08314; |
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V – membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632; |
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VI – membro: Paulo Henrique C.M.E. Camanducaia, anestesiologista, CRM15660; |
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VII – membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509; |
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VIII – membro: Wilhelm Heinrich Voss Filho, anestesiologista, CRM 12466; |
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IX – membro: Dalton Bertolim Precoma, cardiologista, CRM 7912; |
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X- membro: Carlos José Franco de Souza, cirurgião geral, CRM 7637; |
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XI – membro: João Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião geral, CRM 14148; |
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XII – membro: Pedro Ernesto Caron, cirurgião geral, CRM 7921; |
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XIII – membro: Wilson Paulo dos Santos, cirurgião geral, CRM 14204; |
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XIV – membro: Alessandro Michaellis, cirurgião vascular, CRM 16717; |
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XV – membro: Marcos Luís Veronezi, cirurgião vascular,CRM 15516; |
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XVI - membro: Sandro Antônio Zagato, ecografia, CRM 12719; |
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XVII – membro: Victória Zeghbi Cochenski Barbosa, endocrinilogista, CRM 9951; |
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XVIII – membro: Ronei Antônio Sandrini, intensivista, CRM 11875; |
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XIX – membro: Silvia C.G. Scremim, radiologista, CRM 13860; |
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XX – membro: Carlos Gustavo Marmanilo, nefrologista, CRM 9539; |
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XXI – membro: Maurício Brasil, hemodinamicista, CRM 14088; |
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XXII – membro: Ângelo Contar, urologista, CRM 14715; |
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XXIII – membro: Danilo Romanel Batista, urologista, CRM 15244; |
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XXIV – membro: Suehiro Takashima Júnior, urologista, CRM 9000. |
RIM
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I – Nº do SNT: 1 01 03 PR 09 |
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II – responsável técnico: Carlos Gustavo Wing Chong Marmanillo, nefrologista, CRM 9539; |
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III – membro: Cleverson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624 |
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IV – membro: Eduardo Ferreira de Oliveira Filho, anestesiologista, CRM 08314; |
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V – membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632; |
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VI – membro: Paulo Henrique C.M.E. Camanducaia, anestesiologista, CRM15660; |
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VII – membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509; |
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VIII – membro: Wilhelm Heinrich Voss Filho, anestesiologista, CRM 12466; |
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IX – membro: Dalton Bertolim Precoma, cardiologista, CRM 7912; |
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X- membro: Carlos José Franco de Souza, cirurgião geral, CRM 7637; |
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XI – membro: João Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião geral, CRM 14148; |
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XII – membro: Pedro Ernesto Caron, cirurgião geral, CRM 7921; |
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XIII – membro: Wilson Paulo dos Santos, cirurgião geral, CRM 14204; |
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XIV – membro: Marcos Luís Veronezi, cirurgião vascular,CRM 15516; |
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XV - membro: Sandro Antônio Zagato, ecografia, CRM 12719; |
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XVI – membro: Victória Zeghbi Cochenski Barbosa, endocrinilogista, CRM 9951; |
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XVII – membro: Ronei Antônio Sandrini, intensivista, CRM 11875; |
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XVIII – membro: Silvia C.G. Scremim, radiologista, CRM 13860; |
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XIX – membro: Carlos Gustavo Marmanilo, nefrologista, CRM 95389; |
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XX – membro: Maurício Brasil, hemodinamicista, CRM 14088; |
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XXI – membro: Ângelo Contar, urologista, CRM 14715; |
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XXII – membro: Danilo Romanel Batista, urologista, CRM 15244; |
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XXIII – membro: Suehiro Takashima Júnior, urologista, CRM 9000; |
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XXIV – membro: Mário Luiz Luvizotto, nefrologista, CRM 6120. |
Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes ao estabelecimento especializado identificado a seguir:
PÂNCREAS
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I – Nº do SNT: 2 32 03 PR 05 |
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II – denominação: Hospital e Maternidade Angelina Caron; |
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III – CGC:76.463.280.0001-36; |
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IV – endereço: Rodovia do Caqui, nº 1150 – Bairro Araçatuba – Campina Grande do Sul - PR - CEP: 83.430-000 |
RIM
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I – Nº do SNT: 2 01 03 PR 06 |
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II – denominação: Hospital e Maternidade Angelina Caron; |
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III – CGC:76.463.280.0001-36; |
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IV – endereço: Rodovia do Caqui, nº 1150 – Bairro Araçatuba – Campina Grande do Sul - PR - CEP: 83.430-000 |
Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 05 de agosto de 1998.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JORGE SOLLA
Secretário