Portaria nº 269  de 18  de Setembro  de 2003

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando as Portarias GM/MS nº 3.535, de 2 de setembro de 1998, GM/MS nº 255 e SAS/MS nº 113, ambas de 31 de março de 1999;

Considerando o parecer da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação Geral de Alta Complexidade Ambulatorial/DAE/SAS, resolve:

Art. 1º - Alterar o cadastramento das unidades hospitalares abaixo nos procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia, para CACON I  com Radioterapia:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE SOLLA

Secretário