Portaria nº 259  de 01  de Setembro  de 2003

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes as equipes especializadas abaixo identificadas:

 

ALAGOAS

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 AL 01

II – responsável técnico: Marcos Antônio Ferraz Rêgo, oftalmologista, CRM 3952;

III – membro: Marcos Antônio Ferraz Rêgo, oftalmologista, CRM 3952.

 

DISTRITO FEDERAL

 

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I – Nº do SNT: 1 21 03 DF 01

II – responsável técnico: Frederico Luiz Dulley, hematologista, CRM 12245;

III – membro: Alexandre Barbosa Sotero Caio, hematologista, CRM 7597.

I – Nº do SNT: 1 21 03 DF 02

II – responsável técnico: Alexandre Vaz Pinto Neto, hematologista, CRM 9883;

III – membro: Alexandre Nonino, hematologista, CRM 9565;

IV – membro: Carlos Alberto Pinto da Silveira, hematologista, CRM 5570.

 

GOIÁS

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 1 12 03 GO 04

II – responsável técnico: Flávio Dorcilo Rabelo, ortopedista, CRM 1888;

III – membro: Carlos Henrique Ribeiro do Prado, ortopedista, CRM 5548;

IV – membro: Juliano Campioni, ortopedista, CRM 7989;

V – membro: Flávio Dorcilo Rabelo, ortopedista, CRM 1888.

 

SÃO PAULO

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 36

II – responsável técnico: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158;

III – membro: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158.

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 37

II – responsável técnico: Fábio Zenha, oftalmologista, CRM 97546;

III – membro: Fábio Zenha, oftalmologista, CRM 97546.

 

I – Nº do SNT: 1 11 03 SP 38

II – responsável técnico: Helaine Vinche Zampar Athaíde, oftalmologista, CRM 93291;

III – membro: Helaine Vinche Zampar Athaíde, oftalmologista, CRM 93291.

 

FÍGADO

 

I – Nº do SNT: 1 02 03 SP 39

II – responsável técnico: Alexandre Bakonyi Neto, cirurgião gastroenterologista, CRM 43.989;

III – membro: César Tadeu Spadella, cirurgião gastroenterologista, CRM 37.918;

IV – membro: Paulo Antônio Rodrigues, cirurgião gastroenterologista, CRM 54879;

V – membro: Irio Gonçalves Júnior, cirurgião gastroenterologista, CRM 50.900;

VI – membro: Bonifácio Katsunori Takegawa, cirurgião pediátrico, CRM 53.944;

VII – membro: Juan Carlos Llanos, pediatra, CRM 90.410;

VIII – membro:Ario Caio Paulino, cirurgião pediátrico, CRM 26.710;

IX – membro: Giovanni Faria Silva, hepatologista, gastroenterologista, CRM 54.427;

X – membro: Carlos Antônio Camaroni, hepatologista, gastroenterologista, CRM 58.011

XI – membro: Cláudio Antônio Rabello Coelho, pediatra, hepatologista, CRM 11.896;

XII – membro: José Carlos Cristóvan, intensivista, CRM 86.932;

XIII – membro: Ubirajara Aparecido Teixeira, intensivista, CRM 46.377;

XIV – membro: Cristiane Franco Ribeiro, intensivista, CRM 86.932;

XV – membro: Pedro Thadeu Galvão Vianna, anestesiologista, CRM 12.797;

XVI – membro: Paulo do Nascimento Júnior, anestesiologista, CRM 67.519;

XVII – membro: Norma Sueli Pinheiro Módolo, anestesiologista, CRM 37.860;

XVIII – membro: Elenice Defunne, hematologista, CRM 44.445;

XIX – membro: André Beer Júnior, anestesiologista, CRM 47.830.

 

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO

I – Nº do SNT: 1 21 03 SP 15

II – responsável técnico: Eduardo José de Alencar Paton, hematologista, CRM 56985;

III – membro: Gilberto de Freitas Colli, hematologista, CRM 46426;

IV – membro: Iara Zapparoli Gonçalves, hematologista, CRM 78990;

V – membro: Erica Boldrini, oncologista, CRM 87720;

VI – membro: Eduardo José de Alencar Paton, hematologista, CRM 56985.

 

MINAS GERAIS

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 MG 06

II – responsável técnico: José Eduardo Soares Franzão, oftalmologista, CRM 30536 – S;

III – membro: José Eduardo Soares Franzão, oftalmologista, CRM 30536 – S.

 

RIO GRANDE DO SUL

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 RS  02

II – responsável técnico: Renato Macedo da Silveira, oftalmologista, CRM 12671;

III – membro: Renato Macedo da Silveira, oftalmologista, CRM 12671.

 

PIAUÍ

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 PI 02

II – responsável técnico: Saulo de Tarso Ribeiro Gonçalves, oftalmologista, CRM 2261;

III – membro: Saulo de Tarso Ribeiro Gonçalves, oftalmologista, CRM 2261.

 

PARANÁ

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 PR 04

II – responsável técnico: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068;

III – membro: Marcello Mattos da Fonseca, oftalmologista, oftalmologista, CRM 12521;

 

SANTA CATARINA

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 1 11 03 SC 01

II – responsável técnico: Henrique Packter, oftalmologista, CRM 383;

III – membro: Henrique Packter, oftalmologista, CRM 383.

 

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos especializados abaixo identificados:

 

DISTRITO FEDERAL

 

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO

I – Nº do SNT: 2 21 03 DF 03

II – denominação: Hospital Anchieta Ltda;

III – CGC: 02.560.578/0001-07;

IV – endereço: Área Especial, nº 8 e 9, Setor C. Norte – Taguatinga - DF -  CEP: 72.115-700.

I – Nº do SNT: 2 21 03 DF 04

II – denominação: Hospital Santa Lúcia;

III – CGC: 00.025.841/0001-53;

IV – endereço: SHLS – Quadra 716 – Conjunto C – Asa Sul – Brasília -  DF - CEP: 70.390-700.

 

GOIÁS

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 03 GO 02

II – denominação: Hospital Ortopédico de Goiânia Ltda;

III – CGC: 01.586.742/0001-03;

IV – endereço: Avenida L, nº 470 – Setor aeroporto – Goiânia – GO -  CEP: 74.075-030.

 

MINAS GERAIS

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 MG 04

II – denominação: FHOMUV – Fundação Hospitalar do Município de Varginha;

III – CGC: 19.110.162/0001-00;

IV – endereço: Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500 – Bom Pastor – Varginha – MG-  CEP: 37.014-460.

 

PARANÁ

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 PR 03

II – denominação: Clínica Barigui de Oftalmologia;

III – CGC: 74.062.019/0001-07;

IV – endereço: Av. Cândido Hartmann, nº 1740 – Bairro Mercês – Curitiba - PR -  CEP: 80.710-570.

 

PARAÍBA

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 PB 02

II – denominação: Oftalmoclínica Saulo Freire Ltda;

III – CGC: 00.518.251/0001-62;

IV – endereço: Rua João Tavares, nº 458 – Campina Grande – PB -  CEP: 58.100-720.

I – Nº do SNT: 2 11 03 PB 03

II – denominação: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena;

III – CGC: 08.778.268/0037-71;

IV – endereço: Rua Orestes de Lisboa, s/nº – Conj. Pedro Gondim – João Pessoa - PB -  CEP: 58.031-090.

 

PIAUÍ

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 PI 01

II – denominação: Hospital das Clínicas de Teresina Ltda;

III – CGC: 00.267050/0001-30;

IV – endereço: Av. Território Fernando de Noronha, nº 2566 – Primavera – Teresina – PI -  CEP: 64.007-250.

 

SANTA CATARINA

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 SC 01

II – denominação: Hospital São José;

III – CGC: 92.736.040/0008-90

IV – endereço: Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630 – Criciúma – SC -  CEP: 88.801-250.

 

SÃO PAULO

 

CÓRNEA

I – Nº do SNT: 2 11 03 SP 10

II – denominação: Hospital Dom Antônio de Alvarenga - Clínica Infantil do Ipiranga;

III – CGC: 60.975.976/0001-01;

IV – endereço: Av. Nazaré, nº 1361 – Bairro Ipiranga - São Paulo-SP -  CEP: 04.263-200.

 

RIM

I – Nº do SNT: 2 01 03 SP 11

II – denominação: Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes;

III – CGC: 60.875.226/0001-68;

IV – endereço: Rua das Perobas, nº 344 – Bairro Jabaquara - São Paulo - SP -  CEP: 04.321-120

 

FÍGADO

I – Nº do SNT: 2 02 03 SP 12

II – denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu;

III – CGC: 48.031.918/0019-53;

IV – endereço: Distrito de Rubião Júnior, s/nº - Rubião Júnior – Botucatu - SP - CEP: 18.618.970.

 

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO

I – Nº do SNT: 2 12 03 SP 13

II – denominação: Hospital e Maternidade São Camilo – Sociedade Beneficente São Camilo;

III – CGC: 60.975.737/0002-32;

IV – endereço: Av. Pompéia, nº 1178 – Bairro Pompéia – São Paulo - SP - CEP: 05.022-001.

 

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO

I – Nº do SNT: 2 21 03 SP 14

II – denominação: Fundação Pio XII;

III – CGC: 49.150.352/0001-12;

IV – endereço: Rua Paulo Prata, nº 1331– Bairro Dr. Paulo Prata– Barretos - SP - CEP: 14.784-400.

 

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JORGE SOLLA

Secretário